Lei de atendimento no SUS é “ato de respeito” às vítimas de violência sexual

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 violência sexua: COISA ENDÊMICA NO BRASIL

Violência sexualA ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, avaliou como um ato de respeito às mulheres que sofrem violência sexual a sanção integral do projeto de lei que determina o atendimento a vítimas de violência sexual

no Sistema Único de Saúde (SUS).

A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (1°) integralmente, sem vetos, a lei, que inclui o diagnóstico e tratamento de lesões, a realização de exames para detectar doenças sexualmente transmissíveis e gravidez nas vítimas de violência sexual. A lei também manteve o trecho que prevê a “profilaxia da gravidez”, que foi questionado por grupos religiosos. A profilaxia prevê o uso de contraceptivos de emergência – a chamada pílula do dia seguinte. O governo, no entanto, disse que vai encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei alterando a forma como a prescrição está descrita na lei. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o termo será substituído por “medicação com eficiência precoce para a gravidez decorrente de estupro’, que estava no projeto original.

Para a ministra, a sanção elimina maus entendidos com relação ao termo “profilaxia da gravidez”. ‘Este termo é sinônimo de prevenção, contracepção de emergência e redução da mortalidade materna com a realização do pré-natal’, avalia.

VIOLÊNCIA SEXUAL

A ministra reforça que o uso da pílula do dia seguinte é referendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como insumo essencial para se evitar a gravidez resultante de estupro, além de ser utilizada com o consentimento da vítima. “Dados mostram que quando a rede de saúde oferece o serviço de anticoncepção de emergência, até antes de se completarem 72 horas do estupro, cai o número de abortos legais”, defende, em nota.

A lei, na avaliação de Eleonora Menicucci, vai agilizar e dá maior sustentação jurídica às iniciativas e ações que o governo federal e vai fortalecer ainda as normas técnicas do Ministério da Saúde, que trazem orientações para os profissionais da rede púbica nos casos de violência sexual contra mulheres.

A ministra frisa que considera a violência sexual uma das formas mais graves e que o Brasil tem um dos piores índices de violência contra mulheres e meninas. ‘É alarmante o número de crianças e adolescentes abusadas e exploradas sexualmente. Estima-se que, a cada 12 segundos, uma mulher é estuprada no Brasil’, disse.

De 2009 a 2012, os estupros notificados cresceram 157%, e entre janeiro e junho do ano passado, 5.312 pessoas sofreram algum tipo de violência sexual. “Os dados demonstram, portanto, que a violência sexual no Brasil é uma questão de saúde pública. Os danos à saúde física e mental de quem sofre essa violência são imensuráveis e requerem uma ação efetiva e comprometida”, acrescentou.

Edição: Carolina Pimentel

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Aline Leal

Agência Brasil

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About the author

Claudio Souza

Quando recebi meu diagnóstico soropositivo, há dezessete ou dezenove anos atrás, recebi, também, um prognóstico. Seis meses de vida. Deus sabe o que senti e o que passei e Deus sabe quantas vezes eu pensei em suicídio apenas para "não sofrer". Mas julguei que deveria, ao menos, suportar com dignidade as conseqüências dos atos que me conduziram até o diagnóstico. Não morri depois de seis meses e enterrei muita gente que, de alguma maneira, regozijou-se com minha tragédia particular. Sim, é fato, na vida, eu consolidei uma bela carteira de inimigos. Como não morri resolvi enfrentar a doença e, para isso, passei a buscar informações sobre a doença (a infecção por HIV), a Síndrome (AIDS) e suas conseqüências, as doenças oportunistas. Tenho usado este conhecimento para manter-me vivo e conduzir este site que, em alguns momentos, parece ser a única coisa boa o bastante para justificar minha presença neste mundo. O site foi idéia de uma ex-amiga que, hoje, é minha esposa e amiga e está no ar com recursos financeiros pessoais meus, que estou desempregado e sem benefício do INSS há três anos. Os recursos são pífios, inseguros,, parcos e inconstantes, mas Deus tem provido, com sua multidão de milagres, o suficiente para que eu possa mantê-lo no ar. Faz tanto tempo que eu vivo com HIV que já não sei se são dezessete ou dezenove anos e, muitas vezes, custa-me a crer que, algum dia, eu vivi sem HIV... Mas vivi, apesar de tudo eu sei que vivi. E tenho os Céus por testemunha do que tenho passado e ao que tenho sobrevivido ao longo deste abismo de tempo. Duas meningites, um enfarto, duas embolias pulmonares, algumas tromboflebites e , pelo menos meia dúzia de pneumonias eu sei que encarei e sobrevivi. Se tem mais alguma coisa, eu já nem lembro e não dou a mínima. That is me. And this is my way.