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Quais são os direitos previdenciários do paciente HIV+?

By Claudio Souza
In Legislação
junho 3, 2009
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Este artigo foi lido 345 vezes desde 21/04/2014, quando foi implantado este sistema de contagens. Procure observar a data da postagem. Se for anterior a data de implantação do sistema a contagem esta subestimada. Se for posterior vc deve considerar a janela de tempo da real publicação da matéria até o presente momento


Quais são os direitos previdenciários do paciente HIV+?

     

O paciente infectado pelo HIV, segurado da Previdência Social (INSS), faz jus aos seguintes benefícios prevldenciários apenas quando apresenta condições definidoras de doença (AIDS): Aposentadoria por Invalidez; Auxílio Doença; Auxílio Reclusão. Tais benefícios são válidos para toda incapacitação temporária ou definitiva, e não apenas para os pacientes com AIDS. Além destes, a aposentadoria por tempo de serviço e o salário maternidade (para as mulheres) também são direitos mantidos para os pacientes com esta infecção.

Com a crescente prevalência da AIDS em população de baixa renda, não segurada da Previdência Social, sem condições para o trabalho formal e com núcleo familiar desestruturado, existe a possibilidade de requerer o benefício de 1 (um) salário mínimo vigente mensal, com base no artigo 203 inciso V da Constituição Federal e na Lei 8.742 de 07/12/93 -Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Este benefício é fornecido para pessoas com algum tipo de deficiência física e/ou mental que não tenham condições de auto-sustento. Podendo, portanto, aplicar-se a uma parcela específica dos pacientes com AIDS.

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Quando recebi meu diagnóstico soropositivo, há dezessete ou dezenove anos atrás, recebi, também, um prognóstico. Seis meses de vida. Deus sabe o que senti e o que passei e Deus sabe quantas vezes eu pensei em suicídio apenas para "não sofrer". Mas julguei que deveria, ao menos, suportar com dignidade as conseqüências dos atos que me conduziram até o diagnóstico. Não morri depois de seis meses e enterrei muita gente que, de alguma maneira, regozijou-se com minha tragédia particular. Sim, é fato, na vida, eu consolidei uma bela carteira de inimigos. Como não morri resolvi enfrentar a doença e, para isso, passei a buscar informações sobre a doença (a infecção por HIV), a Síndrome (AIDS) e suas conseqüências, as doenças oportunistas. Tenho usado este conhecimento para manter-me vivo e conduzir este site que, em alguns momentos, parece ser a única coisa boa o bastante para justificar minha presença neste mundo. O site foi idéia de uma ex-amiga que, hoje, é minha esposa e amiga e está no ar com recursos financeiros pessoais meus, que estou desempregado e sem benefício do INSS há três anos. Os recursos são pífios, inseguros,, parcos e inconstantes, mas Deus tem provido, com sua multidão de milagres, o suficiente para que eu possa mantê-lo no ar. Faz tanto tempo que eu vivo com HIV que já não sei se são dezessete ou dezenove anos e, muitas vezes, custa-me a crer que, algum dia, eu vivi sem HIV... Mas vivi, apesar de tudo eu sei que vivi. E tenho os Céus por testemunha do que tenho passado e ao que tenho sobrevivido ao longo deste abismo de tempo. Duas meningites, um enfarto, duas embolias pulmonares, algumas tromboflebites e , pelo menos meia dúzia de pneumonias eu sei que encarei e sobrevivi. Se tem mais alguma coisa, eu já nem lembro e não dou a mínima. That is me. And this is my way.
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