Cidadania LGBT e as Paradas (Artigo)

 
Toni Reis*
No dia 28 de junho, Dia do Orgulho LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), celebraram-se 40 anos do inicio do Movimento LGBT moderno. Em 28 de junho de 1969, ocorreu em Nova York a Rebelião de Stonewall, um bar de frequência LGBT que sofria repetidas e arbitrárias batidas policiais. Naquele dia, os frequentadores se revoltaram e o tumulto que se seguiu durou três dias, dando início à luta pela liberdade de expressão e pela igualdade de direitos de LGBT. Um ano depois, dez mil pessoas fizeram a primeira passeata para relembrar a rebelião, e a tradição se espalhou pelo mundo inteiro.

Com a exceção de algumas poucas tentativas anteriores, 1995 foi o ano que marcou o início das paradas LGBT no Brasil, com a Marcha pela Cidadania Plena de Gays e Lésbicas no Rio de Janeiro e a passeata que encerrou o 8º Encontro Brasileiro de Gays e Lésbicas em Curitiba. Em 1997 paradas começaram a ser realizadas em várias das capitais do país. À medida que o movimento LGBT se organizou e passou a promover eventos de visibilidade massiva, também começou a conquistar seu espaço na sociedade. As paradas hoje talvez sejam a maior forma de mobilização popular no país, com mais de 170 paradas previstas para o ano de 2009, e mais de 3 milhões de pessoas na Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, tornando-a uma das maiores e mais importantes do mundo. As paradas dão visibilidade à comunidade LGBT e às suas reivindicações enquanto segmento da sociedade, estimado em 20 milhões de cidadãos e cidadãs brasileiros, que ainda não goza da cidadania plena. O reflexo das paradas pode ser visto na ampliação das políticas públicas para este segmento, bem como no debate a respeito do assunto na sociedade como um todo, servindo para diminuir o estigma e desmistificar as diversas manifestações da sexualidade.

Por outro lado, um fenômeno negativo tem sido a ocorrência de violência homofóbica durante e depois de algumas paradas, o que sugere que à medida que o segmento LGBT se projeta e se torna visível, também se desvendem atitudes homofóbicas latentes na sociedade. Mas isso também é importante, porque é a prova concreta da necessidade de políticas públicas de combate à homofobia. A realidade da homofobia é trazida à tona, para todos verem, como no caso da morte de Marcelo Campos Barros e a bomba jogada na Vieira de Carvalho em São Paulo na noite do último domingo. Contudo, e apesar desses lamentáveis acontecimentos, o policiamento durante a própria parada foi mais efetivo esse ano: segundo a Polícia Militar houve uma redução de 84% nas ocorrências. Uma estratégia importante seria garantir também a manutenção do policiamento ostensivo durante a dispersão da parada na região da República.

A violência e a discriminação homofóbicas não se restringem às paradas. A pesquisa divulgada recentemente pela Fundação Perseu Abramo revela que 92% dos entrevistados em 150 municípios espalhados pelo país reconheceram que existe preconceito contra LGBT e cerca de 28% reconheceram e declararam seu próprio preconceito, índice este cinco vezes superior ao preconceito contra negros e idosos identificado pela mesma Fundação. Registros do Grupo Gay da Bahia informam que pelo menos 2.992 homossexuais foram assassinados no Brasil desde 1980, muitos barbaramente. Atualmente, em média, uma pessoa LGBT é assassinada a cada três dias no Brasil. Um fato que caracteriza os assassinatos é que a maioria dos casos não é esclarecida e os perpetradores não são julgados e punidos. É preciso maior desempenho pelas autoridades responsáveis pela segurança pública nestes casos, porque a atual impunidade só serve para incentivar ainda mais violência.

O tema da Parada de São Paulo desse ano - Sem homofobia, mais cidadania: pela isonomia dos direitos! - resume as principais reivindicações do movimento LGBT e confirma a natureza política do evento. Significativa foi a participação do trio elétrico da campanha virtual www.naohomofobia.com.br, em apoio ao Projeto de Lei da Câmara nº 122/2006 - de criminalização da discriminação homofóbica - promovida pelo Grupo Arco-íris do Rio de Janeiro, com o apoio da ABGLT. Outras prioridades abrangidas pelo tema da parada incluem a aprovação do Projeto de Lei nº 4914/2009, que reconhece a união estável entre casais homoafetivos, e a aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 072/2007, que autoriza o registro do nome social de travestis e transexuais. No Executivo, a prioridade é a implementação do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos LGBT e a consolidação de políticas públicas específicas para a população LGBT.

Outro importante fator foi a participação de outros movimentos, como o movimento ambientalista e o movimento pela paz, as parcerias com sindicatos e associações profissionais como os psicólogos e enfermeiros, e a representação e afirmação do compromisso das três esferas do governo na coletiva para a imprensa e na largada da Parada, ampliando assim a mobilização e envolvendo outros setores na promoção de uma cultura de paz e pela diminuição da homofobia.

Vida longa às paradas LGBT, para conquistar respeito e cidadania. Direitos iguais, nem menos, nem mais!

*Toni Reis é presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), especialista em sexualidade humana, mestre em Filosofia e doutorando em Educação.