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Quais são os direitos previdenciários do paciente HIV+?


Quais são os direitos previdenciários do paciente HIV+?

     

O paciente infectado pelo HIV, segurado da Previdência Social (INSS), faz jus aos seguintes benefícios prevldenciários apenas quando apresenta condições definidoras de doença (AIDS): Aposentadoria por Invalidez; Auxílio Doença; Auxílio Reclusão. Tais benefícios são válidos para toda incapacitação temporária ou definitiva, e não apenas para os pacientes com AIDS. Além destes, a aposentadoria por tempo de serviço e o salário maternidade (para as mulheres) também são direitos mantidos para os pacientes com esta infecção.

Com a crescente prevalência da AIDS em população de baixa renda, não segurada da Previdência Social, sem condições para o trabalho formal e com núcleo familiar desestruturado, existe a possibilidade de requerer o benefício de 1 (um) salário mínimo vigente mensal, com base no artigo 203 inciso V da Constituição Federal e na Lei 8.742 de 07/12/93 -Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Este benefício é fornecido para pessoas com algum tipo de deficiência física e/ou mental que não tenham condições de auto-sustento. Podendo, portanto, aplicar-se a uma parcela específica dos pacientes com AIDS.

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Eu tenho lidado com este site há já quase dezessete anos e parece-me, claramente, que não há outra forma de cooperar convosco sem que vós coopereis comigo. É preciso haver uma simbiose e para que eu possa continuar vivendo e, comigo, o site em que vocês, neste momento, acabam de receber alguma cooperação, um esclarecimento, tirado uma dúvida maior e, em alguns casos, buscar-me através do WhatsApp
Vc não é obrigado a cooperar e eu não vou deixar de atender você da melhor maneira possível.
Mas, por favor, considere que temos despesas para manter o site, o serviço de telefonia celular, que serve de plataforma para o serviço que prestamos no WhatsApp e que consumimos energia elétrica para manter o computador funcionando e, verdade seja dita, que eu fico aqui quase que em tempo integral, que não temos renda de nenhuma outra origem, senão a aposentadoria de minha esposa uma vez que meu benefício foi cortado em dezembro de 2009 e que vivemos de maneira digna, porém a cada mês que passa, mais difícil fica a manutenção do serviço, que só continua rodando porque a “AUTOMATTIC”, empresa que gerência o sistema Wordpress deu, a este site, o valor que nenhuma outra empresa brasileira deu e me mantém gratuitamente até março de 2018. Depois disso, so Deus sabe o que será...
Você pode permanecer indiferente a estes argumentos, eu sei, e, se em dado momento, em abril de 2018 você tentar chegar a este site e não o encontrar mais você não poderá, em nenhuma hipótese, reclamar ou lamentar-se...
Mazel Tov :-)

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