Ser soropositivo para HIV não é um crime. É um problema de saúde pública

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Três projetos de lei na Assembleia Legislativa do Texas usariam o status soropositivo como uma arma, que seria “diminuir o estigma”

Senador Joan Huffman, heterossexual, abraçou a Sen. Donna Campbell, R-New Braunfels, depois que os dois foram empossados para a legislatura de 84 em janeiro. Huffman introduziu legislação para criminalizar soropositividade. (Associated Press)

James Russell | Redatora

Januari Leo, que trabalha com Legado Serviço Comunitário de Saúde, é do estado go-to menina quando se trata de seguir contas no Legislativo do Texas relacionados ao HIV / AIDS.

Então, quando ela chama de um projeto de lei prejudicial, ela provavelmente não está exagerando.

Leo esta semana identificou quatro projetos de lei apresentados durante esta sessão legislativa que impactam diretamente as pessoas que vivem com HIV. Sen. Joan Huffman, R-Houston, arquivou o processo sob o número SB 779, que iria usar o status de HIV de um suspeito de crime onde ele teria infectado, conscientemente, a vítima com HIV.

O caso SB 1705, também apresentado por Huffman e seu companheiro HB 2395 pela Republicano Rick Miller, R-Sugar Land, permitiria que um tribunal para testar a um adolescente para HIV na sequência de um crime.

Prisioneiros morais
Agora querem nos colocar em uma prisão moral. Não enxergam que isso levará à redução das testagem, num raciocínio simplista onde “se eu não sei, não sou criminoso”, o que agravaria ao infinito e exponencialmente (a redundância é necessária) o numero de sorointerrogativos. Esquecem-se que a responsabilidade da segurança da relação sexual é igualitária e deve ser mantida pelas pessoas envolvidas, e não só àquele que vive com HIV, agravando-lhe o problema…

Leo, uma assistente social de longa data que já trabalhou com clientes que vivem com o HIV, e é contundente ao falar sobre os três projetos de lei: “Eles querem criminalizar o HIV. Ser soropositivo para HIV não é um crime. É um problema de saúde pública. “

Texas é um dos cinco estados que não têm nenhuma lei que criminaliza HIV, mas já houve casos processados no Texas com base na exposição ou transmissão.

Atualmente 37 estados têm algum tipo de legislação penal relacionada com a exposição e / ou transmissão de HIV nos livros, de acordo com o avanço do projeto Movimento LGBT.

De acordo com o Centro de Direito e Política de HIV, tanto o Conselho Consultivo Presidencial sobre HIV / AIDS e do Departamento de Justiça Divisão de Direitos Civis dos Estados Unidos recomendaram a revogação de leis de criminalização HIV estaduais. Eles são unidos por numerosas organizações médicas.

De acordo com o Centers for Disease Control (Centro de Controle de Doenças em tradução livre), os estados promulgaram leis de exposição penal específica para o HIV durante os dias incertos, no início da crise da AIDS, onde quase nada sabia-se sobre a AIDS.

Esta legislação criminaliza pessoas HIV-positivas que conhecem o seu estado e intencionalmente expõem as outras pessoas ao risco de contrair HIV (nota do tradutor – Notem que esta legislação implica inclusive àqueles que, cientes de sua condição soropositivo para HIV, mesmo usando camisinha).

Para se qualificar para o financiamento sob a aprovação da Lei Ryan White Comprehensive em 1990, os estados foram obrigados verificar que as suas leis de criminalização do HIV foram suficientes para processar os criminosos.

O senador Rodney Ellis, D-Houston, introduziu a legislação que faz dos testes para HIV uma parte da rotina de exames médicos, mas dando aos indivíduos a escolha de optar por sair.

“Já existe legislação que torna crime espalhar intencionalmente HIV”, disse Leo dos requisitos da Lei Ryan White. “Mas estas não são as mais pesadas. Essas novas leis usam o status soropositivo para HIV como um crime contra as pessoas, que são suspeitas de um crime, mas que ainda têm de ser comprovada sua culpa. Eles estão permitindo que os promotores usem de registros médicos privados, conforme estipulado sob HIPPA, como uma arma” contra soropositivos.

Embora a linguagem dos contras estreitamente identifica casos em que a lei poderia ser aplicada, você não pode esquecer o quadro mais amplo.

É a cara deles...
É a cara deles…

“Estamos tentando chegar a zero de casos de HIV através de tantos recursos, incluindo PReP, exames preventivos e educação”, disse Leo. Mas os autores destas leis podem não perceber que há, também, um resultado não intencional: estigmatização, o que poderia causar menos testes e, com isso a consciência da situação soropositiva.

Desde o SB 194 pelo senador Rodney Ellis, D-Houston, que torna o teste HIV parte da rotina de exames médicos ao deixar o paciente optar por sair.

“Isso cria um padrão. Atualmente você tem que pedir por um teste de HIV. Tornar as pessoas conscientes e elimina testes voluntários por conta do estigma “, disse Leo da conta Ellis ‘. Foi agora introduzida por uma quarta vez.

Outro projeto de lei que viu seu quinhão de sessões legislativas é HB 65 por Rep. Ruth Jones McClendon, D-San Antonio. O projeto de lei criaria um programa de troca de seringas piloto em um punhado de condados do Texas, incluindo Dallas, para ajudar a prevenir a propagação do HIV, hepatite B, hepatite C e outras doenças infecciosas e transmissíveis.

O projeto de lei, infelizmente, foi utilizado como munição contra seus patrocinadores republicanos, incluindo o ex-senador Bob Deuell, que foi deposto pelos candidatos apoiados por grupos de extrema-direita, como O Direito a Vida do Texas e o Empower Texans.

Como muitos defensores, Leo disse que ela está jogando a defesa durante a sessão legislativa 84, onde matar um projeto de lei ruim é melhor do que passar quaisquer boas notas em tudo.

……………

HIV Legislação

  • SB 1705 pelo senador Joan Huffman e HB 2395 pela Rep. Rick Miller permitiria que um tribunal para testar um/uma adolescente para o HIV na sequência de um crime se houver suspeita de que o suspeito criminoso é soropositivo para HIV.
  • SB 779 por Sen. Huffman permitiria que um tribunal usasse o status de soropositivo de um suspeito de crime contra eles se, conscientemente, ele tenha infectado a vítima com HIV.
  • SB 194 pelo senador Rodney Ellis faz teste HIV parte da rotina de exames médicos ao deixar o paciente optar por sair.
  • HB 65 por Rep. Ruth McClendon criaria um programa de troca de seringas piloto em determinadas áreas do Texas.

Este artigo foi publicado na edição impressa Dallas Voz 20 de março de 2015.

Publicado em 20 de março de 2015 por James Russell Traduzido e adaptado para do Inglês de HIV in the LEGE  para  Português do Brasil por Cláudio Souza e revisado por M.*. M em 22/03/2015.

Esta notícia, que parece sem sentido para nós, poder ser um claro sinal de algo que começa a assomar-se aqui como um triste pesadelo, que é a transformação da transmissão do HIV em crime hediondo

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