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Pessoa pobre com HIV tem direito a benefício do INSS para deficiente

Justiça Se, por um lado, ainda bem que há a zjustiça e honrados magistrados para levá-la a termo; por outro lado, infelizment eprecismos destes mecanismos coercitivos, e de corrigenda, para fazer valer uma coisa tão simples, que nos foi dada pelo Mestre. Não façais a outrem o que não desejais que se vos faça

LOGO-INSSEm 16 de janeiro de 2015 a Turma Recursal do Juizado Especial Federal do Amazonas e Roraima (TR-AM/RR) decidiu que uma pessoa que “vive na miséria” e sofre de uma doença que não permite que ela possa lutar por um posto no mercado de trabalho em pé de igualdade, tem direito a receber benefício da Previdência Social.

Com base neste entendimento a referida Turma determinou que um ex-cabeleireiro diagnosticado soropositivo para o vírus da AIDS, o HIV, receba do INSS assistência voltada a pessoas com deficiência, o LOAS

A chamada Lei Orgânica de Assistencia Social (LOAS) paga o equivalente a um salário mínimo (R$ 788) para quem apresenta impedimentos de longo prazo, seja de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. A concessão depende de perícia médica feita pelo próprio INSS. No caso analisado, o laudo concluiu que o homem de 41 anos teria condições de trabalhar, tendo em vista que seu quadro clínico estaria “estabilizado”.

Diante disso, que é quase uma “norma-comum” de procedimento dos “legistas do INSS, a Defensoria Pública da União no Amazonas cobrou o benefício na Justiça, alegando que deveria ser levada em conta a segregação social vivenciada pelo autor; segregação esta que eu, o humilde editor de soropositivo.org, já viveu e reviveu, tendo, agora, uma causa na Justiça, contra o INSS, apoiado que sou pelo GIV, na maravilhosa pessoa da Advogada Fernanda Nigro, que vem sendo minha leal escudeira no afã de recuperar o que me foi toldado por uma pessoa completamente incapaz de analisar, com isenção, um quadro de depressão; eu, Cláudio Souza, sou testemunha de uma plêiade de evidentes violações de direitos humanos no que tange à previdência social, que delimita suas “obras” com base em modus operandi de Empresas de Convênio Médico ou Previdência Privada.

Justiça

Se, por um lado, ainda bem que há a zjustiça e honrados magistrados para levá-la a termo; por outro lado, infelizment eprecismos destes mecanismos coercitivos, e de corrigenda, para fazer valer uma coisa tão simples, que nos foi dada pelo Mestre. Não façais a outrem o que não desejais que se vos faça

O autor, com ensino fundamental incompleto e profissão sem registro em carteira (outra aberração jurídica), precisou deixar o emprego no salão de beleza ao descobrir o vírus HIV, por conta do medo das clientes (desinformadas pela mídia venal) que ele poderia, ao manusear objetos cortantes e produtos químicos, transmitir o vírus causador da aids, o HIV. Além disso, ele vive com uma irmã casada que recebe um salário mínimo de aposentadoria que, no Brasil, dispensa apresentação.

O pedido foi negado em primeira instância e a Turma Recursal deu provimento ao recurso. Com informações da Assessoria de Comunicação Social da DPU.

 

Claudius el guapissimoNota do Editor de Soropositivo.org: É uma decisão favorável, isso é verdade, mas a condição de pessoa que vive na miséria me causa espécie, espanto e espasmos uterinos (e eu nem tenho um destes…)! Se a condição para receber a um minguado salário mínimo é a de viver na miséria, vamos pedir piedade, Senhor, Piedade (Cazuza)! Será que ninguém percebe que a grande maioria das pessoas que são soropositivas vivem em extrema dificuldade e que, muitos deles, estão mesmo a um passo da miséria? E ainda esgrimem a expressão vida digna?!

Lembro-me de uma senhora que, mais de quinze anos atrás, disse-me que teria de voltar para casa em jejum, depois de já ter vivido um período de jejum prévio de 12 horas (para não atrapalhar a acuidade de exames como o de mensuração de triglicerídeos) para poder voltar para casa, na época não havia, ainda, como agora começa a faltar, transporte gratuito para pessoas vivendo com HIV, e ela precisava do mirrado dinheiro para voltar para casa, que ficava, em São Paulo, nos nosocômios situados para além da “segunda-balsa”, para onde ela voltaria, depois de mais quatro horas de desventuras, com o estômago colado nas costas, coisa que só quem passou fome sabe como é.

É preciso Humanizar a rede sim e, todavia, é preciso humanizar o País.

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Sobre Claudio Santos (509 artigos)
Depois de passar quatro décadas tentando estabelecer pelo menos um armistício com meu pai e ver as falhas ocorrerem sistematicamente, tentativa após tentativa, eu desisti do sobrenome “de Souza”. Estava me preparando espiritualmente para isso quando uma amiga locupletou a façanha de descobrir onde está minha mãe... Cláudio Santos. Quem preferir, aluda-se a mim como o Cláudio do Site,ou Cláudio do Soropositivo.Org, ou ainda aquele da promessa não cumprida: Cláudio, o trouxa do livro que acreditou em "palavra emprenhada". Eu mostro meu rosto, embora alguns me censurem, porque, no meu modesto ponto de vista, ser portador de HIV não é crime e, portanto, não há do que me envergonhar. Eu contraí HIV pela via sexual. Eu fui um DJ e, durante cinco anos fui DJ no vagão Plaza e durante uns outros dois fui DJ do Le Masque. Lá, um filho da puta me pediu para fazer minhas férias e puxou meu tapete. Aí fui parar na "Segredos", uma casa gay e, de quebra, morei lá por um tempo. Rua da Amargura, onde R.A. Gomes me colocou. Mas dei a volta por cima e fu trabalhar na SKY. Depois, na Pink Panther, em Santos e, enfim, na XEQUE Mate e, terminei minha carreira, aquele que fora três vezes considerado o Melhor DJ de São Paulo, como um apagado DJ do La Concorde e do Clube de Paris, onde conheci uma das mais belas mulheres com quem convivi e a perdi. Conheci alguém novo, uma mulher, "do dia", que me apresentou esta Entidade, o computador e, por muito tempo vivi de consertá-los. Sei, hoje, que ainda há muita gente que me odeia. Quer saber? Get them the hell and fuck off porque eu não dou a mínima. Simplesmente faço meu trabalho e me reporto a Deus... E pra quem não acredita em resiliência, eis meu histórico médico De acordo com o que preceitua o Código de Ética Médica, nos termos da legislação vigente e de conformidade com o pedido formulado pelo interessado, declaro que o Sr Cláudio Santos de Souza, matrícula no serviço sob registro RG3256664J, está em acompanhamento regular com seguintes diagnósticos/CID-10 até o presente momento: #HIV/Aids diagnóstico em 11/1996 (B24) #Candidíase oral 1996 (B20.4) #lnfecção latente tuberculosa tratada com Isoniazida em 1997 (Z20.1) #Arritmia cardíaca: bloqueio parcial ramo D/bradicardia sinusal por antidepressivos tricíclicos em 2006 (I49.9/R00.1) #Depressão (F32) Dislipidemia (E78.5) Diabetes (E14.) Obesidade (E66.) #PO tardio de gastroplastia redutora (técnica Capella 10/2011) #Embolia Pulmonar (126.) em 2011 + hipertensão pulmonar #HAS (110) controlada após cirurgia bariátrica Catarata (H26.9) #Sífilis (A51.0) gonorréia (A54.0), herpes genital (A60) Litíase vesicular (K80.5) #Trombose venosa profunda/tromboflebite MMII de repetição (182.9): 2008, 2009 e 2010 #lntervenção cirúrgica em 21/01/2013: de herniorrafia incisional abdominal, apendicectomia, colecistectomia #Herpes zoster ramo oftálmico 04/2015 (B02) 2 # Neuropatia periférica em membros superiores e inferiores (G62.9), acarretando fraqueza muscular, parestesias e dor, medicado e em seguimento pela equipe de dor #Angioma cavernoso cerebelar - em seguimento com neurologia Tratamento: TDF+3TC+ATVr, ezetimibe, alopurinol, AAS, atorvastatina, enoxaparina, clomipramina, risperidona, zolpidem, clorpromazina, flunitrazepam, gabapentina, amitriptilina, metadona Últimos exames: CD4=1070 (28%)/CD8=1597 rel=0,67 (08/03/2015) e Carga viral- HIV(PCR)

13 comentários em Pessoa pobre com HIV tem direito a benefício do INSS para deficiente

  1. Boa tarde, Claudio…
    Descobri a sorologia a pouco tempo, e por conta disso, afastada do trabalho por duas vezes por depressão. A descoberta foi atraves de um pedido de exame periodico na empresa, pela medicina do trabalho. Por causa disto, não consigo mais ter uma vida normal neste local de trabalho. Faz 16 anos que trabalho lá, e me aconselharam a processar a empresa. Por conta desta situação psicológica será que consigo me aposentar?

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    • Themis 5782

      Eu pus esta imagem aqui para você entender que eu acredito em Justiça

      Oi Anna, boa tarde. Eu conversei com uma advogada e ela me disse que este exame não pode ser feito.
      Eu aconselho você a dar cordas para eles se enforcarem.
      Mas preciso entender melhor o que está se passando. Você tem sido assediada? Sabia que se demitirem você por conta disso você tem direto a processá-los por isso. Mas eu preciso saber mais.
      De todas as formas, se você tem um Smart Phone, procure um app para seu dispositivo que grave as conversas. Se possível, coloque o em um bolso. De qualquer maneira, faça ele estar com você o tempo todo.

      Abra uma conta em algum site que permita que você salve estes arquivos. Mantenha a calma, não perca a cabeça. Não de a eles qualquer pequena desculpa que eles possam querer usar par te dar uma justa causa.

      <

      p style=”text-align:justify;”>Por enquanto isso é o que eu tenho para lhe dizer. Mas sugiro que você aproveite e leia este artigo – o link abre em outra aba. Eu digo para você olhar no abaixo do texto o meu Whats App. SE quiser adicionar, pode adicionar. Amanhã eu vejo você por aqui.
      Cuide-se. Lembre-se. Procure gravar…

      Se você precisar de “separar o do trigo, eu posso te auxiliar de maneira a entregar só o que serve de prova efetiva.

      Se precisa de algo, me avise


      Memórias Póstumas de Brás Cubas

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  2. Ola Bom dia fiquei sabendo agora pouco que sou portador do virus HIV fiquei louco quando souber a noticia tbm fiquei sem fala nada pra niguem sou pra mim e minha paçeira nao tou trabalhando a um ano que tou Desempregado quero saber ser nesse caso o gorveno da alguma ajuda de custo pois eu estou muito Disistimulado e com depressao alguem pode mim ajuda…. mim chamo Bruno

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    • Bruno… Seu primeiro passo é conversar com a assistente social (uma parte muito importante do sistema) e contar para ela tudo o que você está passando.

      Certamente ela orientará você a pedir para o médico o laudo. Como você fala em depressão eu creio que ela te dirá para procurar o serviço de saúde mental ou uma psiquiatra. Ela te dará o laudo. Daí para frente é entre você, Deus e o “técnico do INSS” que deverá dizer se você tem ou não direito a receber. Eu tive meu benefício cortado em 2009 e entrei, com a ajuda do GIV – Grupo de Incentivo à Vida (este link abre em outra janela). Se você estiver na cidade de São Paulo, entre em contato com eles, mande um e-mail pelo sistema deles, por favor. Se você estiver em outro cidade que não seja São Paulo, entre no site da Rede Nacional de Pessoas vivendo com HIV ou AIDS e, eu tenho certeza, eles encontrarão um meio de auxiliar você. Se tudo isso falhar, volte até aqui e, por favor, me explique o que houve e o que foi dito, bem como o estado em que você vive e a cidade.
      Eu terei muito empenho na busca pela situação em que você está vivendo.

      Eu sei que, às vezes, tudo cheira a merda… E às vezes é merda mesmo.
      Neste caso, nós usamos a merda para adubar algo e buscaremos plantar algo melhor e colher isso, de forma que se encontre um meio para resolver isso.

      Por enquanto, meu caro, isso é tudo o que posso te dizer.

      Não desista. Acredite que você encontrará uma solução. De um modo ou de outro.

      🙂

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  3. ola boa noite fiquei sabendo agora pouco que sou portador do virus HIV,foi um susto pra mim ainda nao sei nem o quer fazer,estou Desempregado com medo do preconseito e ai ja nao sei o que fazer sem animo pra nada quero saber ser eu tenho Direito a alguma Beneficio da previdencia ou algum outro mim informe por farvo

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    • A pessoa com que eu falei no disque AIDS me ofereceu um endereço de e-mail para resolver estas questões.
      Eu enviei uma mensagem para lá, e sugiro que vocês todos façam o mesmo, para pressioná-los e mandar uma resposta da forma mais rápida e objetiva possivel se você deseja enviar o e-mail, Este é o endereço Vocês também podem ligar para 0800 16 25 50 e inquirí-loa a respeito, e ligar tb para o 136 e sugerirem a eles que atualizem seus protocolos, e, notem, a pessoa que me informou mostrava ebidentemente que, além de estar lendo um texto, mal conseguia lê-lo, dando-me a impressão qu eu estava falando com uma daquelas máquinas de pinball, que falavam sílaba por sílaba na esperança que você entendesse.

      Da minha parte, peço desculpas, mas eu sou humano e me baseio em informações dadas por outros seres humanos e enviarei à minha édica um e-mail atualizando-a e outro para a assistencia social da mesma entidade.

      Mais uma vez, reitero meu pedido de perdão por ter, mesmo que movido por boa fé, levado vocês a alguma forma de sofrimento e duvida.
      Atenciosamente.
      Cláudio Souza

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  4. Estou desempregada pq meu patrão sabia q tinha HIV

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  5. Oi eu tenho hiv e tive câncer passei 4 anos no inss so pobre teto trabalho mas não consigo nao tenho mas fossa mas o inss mim deuas costa o que eu faço

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  6. Vivo com a doenca a 6 anos ja fui no inss e na justica federal mas anbus negaram pelo fato de eu nao estar debilitada mas preciso do beneficio pois nao tenho renda nem meios de me manter pois tenho 2 fulhos e fico triste pois nao tenho comdicoes financeira de dar de dar uma condisao melhor pra eles choro toda ves que meus filhos pedem alguma coisa e nao tenho pra dar nao sei o que fazer!

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