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Pessoa pobre com HIV tem direito a benefício do INSS para deficiente

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AIDS Nos Tribunais

, Blog Soropositivo. OrgEm 16 de janeiro de 2015 a Turma Recursal do Juizado Especial Federal do Amazonas e Roraima (TR-AM/RR) decidiu que uma pessoa que “vive na miséria” e sofre de uma doença que não permite que ela possa lutar por um posto no mercado de trabalho em pé de igualdade, tem direito a receber benefício da Previdência Social.

Com base neste entendimento a referida Turma determinou que um ex-cabeleireiro diagnosticado soropositivo para o vírus da AIDS, o HIV, receba do INSS assistência voltada a pessoas com deficiência, o LOAS

A chamada Lei Orgânica de Assistencia Social (LOAS) paga o equivalente a um salário mínimo (R$ 788) para quem apresenta impedimentos de longo prazo, seja de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. A concessão depende de perícia médica feita pelo próprio INSS. No caso analisado, o laudo concluiu que o homem de 41 anos teria condições de trabalhar, tendo em vista que seu quadro clínico estaria “estabilizado”.

Diante disso, que é quase uma “norma-comum” de procedimento dos “legistas do INSS, a Defensoria Pública da União no Amazonas cobrou o benefício na Justiça, alegando que deveria ser levada em conta a segregação social vivenciada pelo autor; segregação esta que eu, o humilde editor de soropositivo.org, já viveu e reviveu, tendo, agora, uma causa na Justiça, contra o INSS, apoiado que sou pelo GIV, na maravilhosa pessoa da Advogada Fernanda Nigro, que vem sendo minha leal escudeira no afã de recuperar o que me foi toldado por uma pessoa completamente incapaz de analisar, com isenção, um quadro de depressão; eu, Cláudio Souza, sou testemunha de uma plêiade de evidentes violações de direitos humanos no que tange à previdência social, que delimita suas “obras” com base em modus operandi de Empresas de Convênio Médico ou Previdência Privada.

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Se, por um lado, ainda bem que há a zjustiça e honrados magistrados para levá-la a termo; por outro lado, infelizment eprecismos destes mecanismos coercitivos, e de corrigenda, para fazer valer uma coisa tão simples, que nos foi dada pelo Mestre. Não façais a outrem o que não desejais que se vos faça

O autor, com ensino fundamental incompleto e profissão sem registro em carteira (outra aberração jurídica), precisou deixar o emprego no salão de beleza ao descobrir o vírus HIV, por conta do medo das clientes (desinformadas pela mídia venal) que ele poderia, ao manusear objetos cortantes e produtos químicos, transmitir o vírus causador da aids, o HIV. Além disso, ele vive com uma irmã casada que recebe um salário mínimo de aposentadoria que, no Brasil, dispensa apresentação.

O pedido foi negado em primeira instância e a Turma Recursal deu provimento ao recurso. Com informações da Assessoria de Comunicação Social da DPU.

 

, Blog Soropositivo. OrgNota do Editor de Soropositivo.org: É uma decisão favorável, isso é verdade, mas a condição de pessoa que vive na miséria me causa espécie, espanto e espasmos uterinos (e eu nem tenho um destes…)! Se a condição para receber a um minguado salário mínimo é a de viver na miséria, vamos pedir piedade, Senhor, Piedade (Cazuza)! Será que ninguém percebe que a grande maioria das pessoas que são soropositivas vivem em extrema dificuldade e que, muitos deles, estão mesmo a um passo da miséria? E ainda esgrimem a expressão vida digna?!

Lembro-me de uma senhora que, mais de quinze anos atrás, disse-me que teria de voltar para casa em jejum, depois de já ter vivido um período de jejum prévio de 12 horas (para não atrapalhar a acuidade de exames como o de mensuração de triglicerídeos) para poder voltar para casa, na época não havia, ainda, como agora começa a faltar, transporte gratuito para pessoas vivendo com HIV, e ela precisava do mirrado dinheiro para voltar para casa, que ficava, em São Paulo, nos nosocômios situados para além da “segunda-balsa”, para onde ela voltaria, depois de mais quatro horas de desventuras, com o estômago colado nas costas, coisa que só quem passou fome sabe como é.

É preciso Humanizar a rede sim e, todavia, é preciso humanizar o País.

O Bom Combate

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No Entanto, leia abaixo, por favor

A Natura Tem um compromisso com o meio ambiente e com a sociedade em si, trabalhando, em muitas frentes, não apenas com produtos e apoio à preservação de recursos naturais para lá de importantes

Penso que cada consultora e consultor da natura é um destes combatentes em uma luta que, em síntese, é feita pela nossa sobrevivência até mesmo como espécie dentro deste Planeta já bem desgastado irritado e cansado de nossos desmandos.

De alguma forma a Natura se faz minha parceira, em um entendimento que só a mim faria sentido, pois, sem saber praticamente nada a meu respeito, ajuda-me a manter minha dignidade pessoa.

Poucas são as pessoas que podem realmente compreender a minha dor em não ser, DJ depois de tantas conquistas como "DJ" ! Mas a parte mais difícil é a de não ser aceito por uma sociedade que, de fato, nunca tratou-me com elegância ou cuidados.

Bem o Oposto, diriam Maira e Valéria.

Amigas dentro deste mundo de onde, há bem pouco tempo, mais uma de minhas testemunhas partiu!

A cada momento que passa, alguém mais cai.

Levantar-se não deve ser a opção única

A maneira com que luta contra o HIV, A AIDS e o Preconceito é conhecida de poucos.

Só amigos e amigas podem entender melhor o que eu digo, e saber melhor o que eu sinto!

Engraçado... Eu não penso para escrever. Eu vou escrevendo o que estou pensando e, sim, é muito inressante eu notar que Deus tirou uma pessoa de grande importância em minha vida e depois, quase ato contínuo, fem-me vez outra, que me acompanhava em silêncio e me compreende melhor! Melhor, eu temo dizer, mesmo que este amigo que se foi!

Eu disse a esta pessoa que ela é bem vinda em minha vida.

E sim, sei que sou bem pequeno em meio a tudo isso, mas recordo-me, e sempre, de uma amiga que não conseguiu me compreender por inteiro, mas que soube valorizar meu trabalho, que o beija-flor sempre será lembrado, por menor que seja a gotícula d'água em seu pequenino bico, no lancinante esforço, no combate até á morte, contra o incêndio na Floresta.

E voltando ás florestas, eu menciono, uma vez mais, o meu trabalho de consultor de beleza da Natura, que faz este maravilhoso trabalho de proteção, preservação e de cuidado com a Natureza

Eu tenho meus projetos para o Blog e os recursos que eu obtiver neste trabalho serão,m sempre e sempre revertidos para o Blog!

O fato é este: Para que o mal prevaleça basta que os bons não façam nada

Penso que isso explica algumas coisas. Apesar de precisar, eu busco escolher com quem trabalhar

Navegando no site da Natura você paga como melhor for para ti!

Em seguida a Natura embala os produtos e te entrega, em geral, em, usualmente, no máximo 96 horas!

Assim, parte desta venda e passada a mim! Como comissão de vendas, livre de qualquer aparência de ter adquirido o produto aqui, em Soropositivo.Org!

E eu, com toda a certeza, apresentarei a contas do bloig quando desejar, em um prazo de até 72 horas! Você pode encontrar tudo o que precisa aqui, neste link: Produtos Natura

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