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A Camisinha e a Informação, juntas, são melhores do que a PrEP, apesar de Haver Vida com HIV

Discriminação aos portadores do vírus HIV e doentes de AIDS é crime previsto na Lei 12.984/14.

Embora eu possa dizer que, em verdade, eu não bati panelas e, na última semana eu estava na Feira Livre, que mais se assemelhava ao “Bar Esperança, na hora de se lavar a louça e ou copos, limpar as mesas e as cadeiras, onde sequer se gritava, porque não havia para quem gritar, e eu, que passei três vezes diante da barraca de batatas e quase fui laçado pela dona da barraca e, minutos depois, tendo contatado que 1Kg de ameixas estava “saindo”  a R$ 30,00!

E, pela primeira vez, em toda a minha vida, eu ouvi o vendedor me explicar o preço da ameixa com base na origem, EEUU e, por conta da cotação do dóllar o preço da ameixa, e que uma dúzia de bananas estava custando R$ 9,00(!!!).

Assim, eu resolvi lembra-los que, em meio a toda a pocilguice, em 02/06/14 a presidenta reeleita Dilma Rousseff, de alguma forma, tempos depois, foi defenestrada, antes disso, em respeito e defesa a nós, pessoas vivendo com HIV ou AIDS,e que trouxe, ver em AIDS e Legalidade Sonegada, com as conquistas do movimento organizado em busca de direitos para as pessoas que estavam, literalmente, morrendo como moscas, numa triste e sombria crise humanitária, que eu assisti, com olhos assustados, temendo a chrgada da minha queda, que, quando pouco, foi sustada pela Bondade Divina, sem que eu sequer possa ousar dizer que A merecia, e todos os representantes de grupos de pessoas, também abandonadas à sua própria sorte, que sofriam de outras patologias, se organizassem em movimentos que eu, de brincadeira, mas legitimando-os, passaram a demandar:

“Nós também queremos”, e, saindo do prolongado flash back, eu me repito:

Em 02/06/14, há um ano e 1 mês, a presidenta reeleita Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.984/14.

Que define o crime de discriminalização a portadores do vírus HIV e doentes de AIDS.

Constituí, portanto, crime punível com reclusão de 1 a 4 anos, e multa, as seguintes condutas discriminatórias contra o portador do vírus HIV e doente de aids:

“Art. 1o  Constitui crime punível com reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa, as seguintes condutas discriminatórias contra o portador do HIV e o doente de AIDS, em razão da sua condição de portador ou de doente:

I – recusar, procrastinar, cancelar ou segregar a inscrição ou impedir que permaneça como aluno em creche ou estabelecimento de ensino de qualquer curso ou grau, público ou privado;

II – negar emprego ou trabalho;

III – exonerar ou demitir de seu cargo ou emprego;

IV – segregar no ambiente de trabalho ou escolar;

V – divulgar a condição do portador do HIV ou de doente de aids, com intuito de ofender-lhe a dignidade;

VI – recusar ou retardar atendimento de saúde.”

 portadores do vírus HIV e doentes de AIDS
Dez mil reais…

A proteção penal é decorrente do princípio constitucional do nosso Estado Democrático de Direito que tem entre outros fundamentos a dignidade da pessoa humana e o direito de tratamento igualitário e, indiretamente à honra.

A discriminação e segregação dos portadores do vírus HIV e doentes de aids é uma infeliz realidade na nossa sociedade e a Lei 12.984/14 traz importante contribuição para a proteção dos direitos dessas pessoas.

Eu, o celerado faço algumas considerações. Eu fiquei uma semana entre publicar ou não publicar este texto, mas resolvi o fazer pois, apesar de o cara ser um crápula homicida, isso não tem perdão, há nesta história uma sequência desesperadora de violações e violações de direitos humanos.

Eu não vou dissertar sobre o que acontece na Índia, na cara dura, tentando dizer algo de bom “daqui”, “du Brésil”, pois, vejamos…

Não é neste país onde pessoas louras se declaram negras para entrar nas faculdades através de lei de cotas?

Não é aqui que se faz “um corte de despesas, com demissão de três ou quatro funcionários” para “mandar junto”, uma pessoa com HIV?

Não?

Desculpem, entrei na sala errada…

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Olá. Você clica aqui e fala comigo, Cláudio Souza. No blog tem tudo o que você precisa saber. Eu já tentei fazer isso contando com a boa vontade de cada um. Isso é um trabalho, e eu passarei a vivenciá-lo assim: Você precisa por a mão na consciencia e me ajudar, pois de uma forma ou e outra, estando aqui, eu ajudo vocês e não vou conseguir ir muito longe om isso