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6, dezembro,2019

Pessoas Vivendo Com HIV e Direito Ao Sigilo

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Justiça

Passou o projeto de lei que protege melhor Pessoas Vivendo Com HIV e o Direito Ao Sigilo!

Falar de pessoas vivendo com HIV e direito ao sigilo não deveria ser algo sobre o que eu viesse a escrever com o praze daquele que ganhou a guerra, escalou e se assenhorou da montanha, desceu ao campo e colheu as batatas! Mas…!

E, a meu ver, infelizmente, parece que as pessoas vivendo com HIV ainda precisam desta proteção!

E esta notícia mostra que voltaram a  ser lembradas e podem vir a ser melhor protegidas!

E eu repito, persisto e insisto: é uma lástima que eu precise escrever sobre necessidade de proteção.

A Manchete que me leva a esta publicação dominical e o texto introdutório é este:

CCJ aprova normas para garantir sigilo sobre portadores de HIV

Luis Macedo/Câmara dos Deputados;Homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública. Dep. Erika Kokay (PT-DF)Kokay: O projeto prestigia o direito fundamental à intimidade

O sigilo profissional só poderá ser quebrado por justa causa ou se a pessoa quiser se identificar. O projeto segue agora para análise do Plenário.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei 7658/14, do Senado Federal. Este PL, O PL que proíbe a divulgação de informações que permitam a identificação da condição de portador do vírus da Aids, o HIV, em vários âmbitos, inclusive em processos judiciais.

Segundo o texto, hospitais, escolas, locais de trabalho, serviço público, órgãos de segurança e de Justiça e a mídia não poderão divulgar informações que permitam identificar a condição de portador de HIV de uma pessoa.CCJ aprova normas para garantir sigilo sobre portadores de HIV

O sigilo profissional só poderá ser quebrado por justa causa ou se a pessoa quiser se identificar. O projeto segue agora para análise do Plenário!

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei 7658/14, do Senado Federal, que proíbe a divulgação de informações que permitam a identificação da condição de portador do vírus da Aids, o HIV, em vários âmbitos, inclusive em processos judiciais.

Segundo o texto, hospitais, escolas, locais de trabalho, serviço público, órgãos de segurança e de Justiça e a mídia não poderão divulgar informações que permitam identificar a condição de portador de HIV de uma pessoa.

Mas nós Pessoas Vivendo Com HIV precisamos e muito, desta proteção que é básica: “O nosso sigilo médico”!

FGTS
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), foi instituido em 1966 é atualmente regulado pela Lei nº 8.036/90 e pelo Decreto 99.684/90. Trata-se de um conjunto de recursos captados do setor privado (empresas em geral)e administrados pela Caixa Ecônomica Federal com a finalidade principal de amparar os trabalhadores em algumas hipóteses de encerramento da relação de emprego, em situações de doenças graves e até em momentos de catástrofes naturais, sendo também destinado a investimentos em habitação, saneamento e infraestrutura.

 

ASHOKA Empreendedores SociaisASHOKA Empreendedores Sociais

Eu creio que foi entre 2002 e 2003 que eu estive m um primeiro evento na Ashoka, com os novos membros da Fellowship, da qual, por conta de meus erros e inadequações eu não faço mais parte.

 

Eu falhei com eles 🙁

 

E, entretanto, orgulho-me de ter conseguido estar em suas fileiras, quando expliquei algo que tinha em mente a respeito de criação de banco de horas para compensar horários de ausência, a isenção de encargos trabalhistas referentes a profissionais soropositivos contratados por estas empresas.

Eu queria que você, Claire, pudesse chegar até esta páginas e descobrir que sim! Sim, eu consigo resgatar a imagem de seus rosto e todo o seu empenho e torcida por mim.

Claire. Eu errei e te pesso perdão!

Legist

Pessoas vivendo com HIV e o Direito ao Sigilo
A Mensagem aqui é para quem acabou de se descobrir portador de HIV, ou mesmo uma pessoa vivendo com AIDS. Teoricamente é à meia noite que as trevas se tornam mais densas. E é exatamente neste momento que a alvorada se inicia!

Eu visava encotrar a sinpatia de Legisladores Sérios que fizessem o “trânsito da fonte destes recursos não recolhidos” para o Estado – e eu até posso ouvir o zumbido quando escrevo isso em 2019 sob a “Nova Direção”.

No entando, enquanto eu explicava a ideia em si, uma das pessoas que ouvia entendeu-me mal.

E acabou por acreditar que, de alguma forma, eu propunha a perdas destes direitos e, surpreendido pelo não entendimento acabei com uma “nova lâmpada acesa no hipocampo“.

Pessoas Vivendo com HIV precisam de Proteção em suas vidas e, como as outras, tem o direito natural, diabos, Direito Ao Sigilo Médico! Catso

 

 

E eu reforço durante a triste redação abaixo, que entra de permeio ao texto em si, que esta é a realidade infeliz, crua e nefasta é que pessoas vivendo com HIV precisam de proteção legal e amparo jurídico não apenas em torno de sigilos médicos, embora isso pareça absurdo, pois até mesmo o direito ao trabalho é solapado de nós, pessoas vivendo com HIV e, observem bem:

Eu nunca vi alguém ter seu sigilo médico devassado e destroçado porque teve sarampo!

E eu disse a ela mais ou menos o seguinte:

Querida amiga! Eu não falei da perda desses direitos, eu trato da mudança da fonte dos valores devidos. E continuei.

A Maior Parte Do Tempo, Soropositivo.Org Teve Apenas O Nosso Suporte Financeiro

Mesmo que assim o fosse, pense comigo. Eu estou aqui e, não fora o apoio da Ashoka, que eu tive por 18 meses desmerecidamente, tendo em vista que não apresentei, depois, nenhum resultado positivo, e eu, emendado a fala, não poderia continuar mantendo o Site. Não era Blog, isso não existia.

Mas, veja. Se eu e outras pessoas portadoras de HIV pudéssemos trabalhar, e eu não falo de aptidão física, desgraçadamente eu não a tenho mais!

Eu falava de possibilidades sociais e, com a apresentada a mim, 15 anos atras, um pouco mais, eu deixaria de depender do Estado e “suas benesses”.

As Benesses Do Estado, Eu Diria, São Ambíguas e Duvidosas

 

Eu poderia ter salário, dignidade, auto-confiança, felicidade, consumir e, com isso, mesmo que *indiretamente*, recolher impostos, auto-financiar uma parte de sua previdência no futuro, bem como produzir, voltar a ser um membro útil e produtivo dentro da sociedade e, desta forma, quase como que por mágica, ajudar a custear o próprio tratamento em ter de inserir valores de maneira direta dentro do contexto!

A estupefação e o silêncio posteriores falaram por mil imagens, e uma imagem fala por mil palavras!

E, destarte o fato notério de haver preconceito e discriminação evidentes na sociedade planetária, e eu não exagero ao dizer isso, uma pesquisa mostra que 33% das pessoas em idade produtiva afirmam, textualmente que não trabalhariam ao lado de uma pessoa vivendo com HIV ainda há, infelizmente, pessoas capacitadas a dizerem asneiras como “não existe isso e morte social” e, para ferrar tudo a funesta expressão:

Basta um comprimidinho por dia. Meu Namorado pode (por conta dele eu alerto) atrasar a medicação quando vamos para a Balada! Hoje em dia a saúde dele está melhor que antes!
Na minha opinião, ele é mais um paspalho que não tem referências.
Eu ponho uma referencia aqui: 

PL 7658/2014

As pessoas parecem não pensar ao escrever e publicar! Lidamos com vidas humanas e alguns parecem dizer

Falta De Referências Emocionais

Veja esta, por favor

Eu tenho mantido este Blog, quase que sem ajuda, desde o ano 2000! estamos no final de 2019

Ninguém é tão pobre que não possa ajudar ao menos uma vez. A escolha é sua. E Deus é a testemunha de suas opções

Para Ajudar com R$ 10,00  Para Ajudar com R$ 20,00  Para Ajudar com R$ 50,00 Para Ajudar com R$100.00




























O que vem depois da foto não é para você pensar:
“Nossa! Como ele sofreu!.
É para você por em sua cabeça que é possível passar até por bem mais que isso!
Quando escrevo que Há Vida Com HIV é disso e de muito mais que eu falo!!!

Apesar da infecão por HIV, e mesmo que raramente, eu consigo sorrir!

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