# Procuradoria vai apurar pagamento de córnea pela União

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- Published: 2009-06-19T22:45:17-03:00
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**Folha de S. Paulo**

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**19/JUNHO/07**

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Governo federal será notificado para explicar gastos de ao menos R$ 6,3 milhões 
com olhos inviáveis para transplante

Em muitos casos, córneas são captadas  e pagas mesmo já se sabendo de problemas;
Ministério Público poderá ajuizar ação

 

CLÁUDIA COLLUCCI

DA REPORTAGEM LOCAL

 

O MPF (Ministério Público Federal) instaurou ontem um procedimento administrativo
para investigar o pagamento de córneas inviáveis para o transplante pelo governo
federal. Por ano, são descartados 5.000 olhos que custam ao menos R$ 6,3 milhões
à União.

Conforme a Folha revelou ontem, muitas dessas córneas são captadas  e pagas pelo
governo  mesmo já se sabendo que não há qualidade para o transplante. Em outros 
casos, a inviabilidade é descoberta mais ta
 rd e, com exames.

Segundo o MPF, a União será notificada a explicar o caso e, também, a fornecer documentos
sobre o pagamento e o controle do dinheiro público.

Os procuradores, então, avaliarão as informações e decidirão se ajuízam uma ação
civil pública. Procurado ontem pela reportagem, o Ministério da Saúde não se manifestou.

O problema do pagamento por córneas sabidamente inviáveis ocorre, principalmente,
porque uma resolução nacional criou regras para o transplante de córneas  proibindo
o uso de tecidos de mortos por **Aids**, hepatite e infecção generalizada, por exemplo,
mas não estabelece os mesmos critérios para a retirada do olho.

Assim, toda córnea doada pode ser coletada  o banco de olhos recebe em média R$ 
1.400 pelo par da União , mas nem toda córnea pode ser transplantada.

Ontem, o governador José Serra (PSDB) defendeu uma mudança nesse sistema. “Não pode
ser só a extração da córnea que já justifica a remuneração. Tem de ser a extração
da córnea de pessoas aptas, que não tenham **Aids**, que não tenham doença infecciosa.
Acho que o ministério tem de corrigir isso com urgência.”

No Estado de São Paulo, a resolução vigorou até o mês passado, quando o governo 
paulista acatou uma recomendação do Ministério Público Estadual e mudou a legislação.
Agora, se o prontuário do paciente indicar que ele tenha morrido de doença que inviabilize
o transplante, a córnea não poderá ser retirada. No resto do país, vigora a norma
anterior.

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 * [País paga por córneas cujo destino é o lixo](https://soropositivo.org/pais-paga-por-corneas-cujo-destino-e-o-lixo-2/)
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