# Acordo para genéricos anti-HIV exclui Brasil

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- Published: 2011-07-24T07:49:23-03:00
- Author: Cláudio Souza — Soropositivo.Org

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genéricos anti-HIV

Con­tra­to com la­bo­ratório ame­ri­ca­no vai per­mi­tir que países fa­bri­quem 
e com­prem AN­TIR­RE­TRO­VI­RAIS mais ba­ra­tos. Ne­go­ciação te­ve o apoio do Bra­sil,
mas, se­gun­do a far­macêuti­ca, país tem ren­da al­ta de­mais pa­ra ser be­ne­fi­ci­a­do

CLAU­DIA AN­TU­NES

DO RIO

O Bra­sil foi ex­cluído do pri­mei­ro acor­do as­si­na­do en­tre uma far­macêuti­ca
pri­va­da e o Po­ol de Pa­ten­tes de Me­di­ca­men­tos.

O con­tra­to au­to­ri­za a pro­dução e a co­mer­ci­a­li­zação de genéri­cos de remédi­os
con­tra a AIDS, o que pos­si­bi­li­ta que seus preços cai­am.

O po­ol é uma fun­dação autôno­ma fi­nan­ci­a­da pe­la Uni­taid, or­ga­nis­mo cri­a­do
há cin­co anos com apoio do Bra­sil pa­ra fa­ci­li­tar o tra­ta­men­to con­tra o
vírus HIV, a malária e a TU­BER­CU­LO­SE, prin­ci­pal­men­te em países po­bres.

Ca­da um dos 29 países do­a­do­res con­tri­bui de uma for­ma pa­ra o fun­do.

No Bra­sil, uma lei recém-apro­va­da au­to­ri­za o go­ver­no a do­ar US$ 2 à Uni­taid
por pas­sa­gei­ro que em­bar­que pa­ra o ex­te­ri­or (US$ 12 mi­lhões por ano). 
Por im­pe­di­men­to le­gal, o país não co­brará a ta­xa dos vi­a­jan­tes, co­mo 
fez a França, por ex­em­plo.

O acor­do en­tre o po­ol e a ame­ri­ca­na Gi­le­ad au­to­ri­za fa­bri­can­tes in­di­a­nos
a pro­du­zir genéri­cos de três dro­gas an­ti-AIDS e de uma com­bi­nação dos três.
A em­pre­sa re­ce­berá royal­ti­es de 3% a 5% das ven­das.

O núme­ro de países com aces­so a es­ses genéri­cos anti-HIV vai de 99 a 111, de­pen­den­do
da substância. Além do Bra­sil, fi­ca­ram de fo­ra Chi­na, Méxi­co, o nor­te da 
Áfri­ca e qua­se to­dos os sul-ame­ri­ca­nos, ex­ce­to Bolívia e Equa­dor.

A mai­o­ria dos ex­cluídos está no gru­po que o Ban­co Mun­di­al clas­si­fi­ca co­mo
de “ren­da média al­ta”, com ren­da per ca­pi­ta en­tre US$ 3.976 e US$ 12.275 anu­ais.

Pa­ra ter aces­so aos genéri­cos, eles de­verão ne­go­ci­ar preços com a em­pre­sa
ou fa­zer o li­cen­ci­a­men­to com­pulsório, pre­vis­to pe­la Or­ga­ni­zação Mun­di­al
do Comércio.

CRÍTI­CAS

A ex­clusão foi cri­ti­ca­da por gru­pos que li­dam com aces­so à saúde. Se­gun­do
eles, fo­ram con­tra­ri­a­dos dois princípi­os do po­ol: que to­dos os países em
de­sen­vol­vi­men­to se­jam be­ne­fi­ci­a­dos e que não exis­ta res­trição não técni­ca
à fa­bri­cação.

“Fa­bri­can­tes da Tailândia e do Bra­sil, que têm ca­pa­ci­da­de de pro­du­zir,
fo­ram dei­xa­dos de fo­ra. O acor­do di­fi­cul­ta a re­dução de preços via con­corrência
ao li­mi­tar a fa­bri­cação a um país, a Índia”, dis­se a ONG Médi­cos sem Fron­tei­ras.

Um ma­ni­fes­to de 70 en­ti­da­des la­ti­no-ame­ri­ca­nas, in­cluin­do a Abia (As­so­ciação
Bra­si­lei­ra In­ter­dis­ci­pli­nar de AIDS), qua­li­fi­cou o con­tra­to de “frus­tran­te”.

O sa­ni­ta­ris­ta Pau­lo Ro­ber­to Tei­xei­ra, do con­se­lho ad­mi­nis­tra­ti­vo
do po­ol, diz que está “ci­en­te das li­mi­tações do acor­do”, mas o de­fen­de: “
Ele co­bre mais de 80% da epi­de­mia”, afir­ma.

Ele lem­bra que o po­ol é só um dos me­ca­nis­mos da cam­pa­nha de aces­so às dro­gas.“
O acor­do não in­ter­fe­re no di­rei­to de ou­tros países de ado­tar sal­va­guar­das
pa­ra a pro­dução de genéri­cos”.

Tei­xei­ra afir­ma que o con­tra­to dei­xa aber­ta a pos­si­bi­li­da­de de que mais
países ou consórci­os de países be­ne­fi­ci­a­dos con­si­gam per­missão pa­ra fa­bri­car
genéri­cos dos remédi­os da Gi­le­ad, ao la­do da Índia.

## Leia também

 * [Ministério amplia tratamento contra AIDS para 35 mil pacientes](https://soropositivo.org/ministerio-amplia-tratamento-contra-aids-para-35-mil-pacientes/)
 * [Os rumos da AIDS no Brasil e no mundo](https://soropositivo.org/os-rumos-da-aids-no-brasil-e-no-mundo/)
 * [Iniciar o tratamento antirretroviral reduz o risco de tuberculose](https://soropositivo.org/iniciar-o-tratamento-antirretroviral-reduz-o-risco-de-tuberculose/)

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