# África do Sul vira principal refúgio para gays perseguidos no continente

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- Published: 2014-04-18T08:49:43-03:00
- Author: Cláudio Souza — Soropositivo.Org

## África do Sul vira principal refúgio para gays perseguidos no continente

África do Sul é vista como refúgio por homossexuais perseguidos em países africanos

Cercada por países avessos aos direitos **gays**, a África do Sul tornou-se o refúgio
para muitos homossexuais africanos. Com uma Constituição que reconhece o casamento
gay, pune a discriminação e protege o direito dos refugiados, o país é o destino
mais procurado pelos chamados “asilados sexuais” do continente. Mas apesar da legislação
liberal, os gays ainda sofrem com episíodios de homofobia e com o preconceito contra
imigrantes no país.

Segundo a agência da ONU para refugiados (Acnur), a África do Sul tornou-se o principal
destino dos “asilados sexuais” do continente. Só em 2013, a África do Sul recebeu
mais de 290 mil refugiados, boa parte deles homossexuais, o que fez do país o líder
em pedidos de asilo e refúgio pelo quarto ano consecutivo, segund a Acnur.

O cerco a homossexuais em países como Nigéria e Uganda faz com que muitos imigrantes
busquem refúgio na “legislação progressista” sul-africana.

Em documento oficial do Departamento de Assuntos Internos sul-africano, o diretor-
geral Mkuseli Apleni diz que as 72 entradas por terra ajudam a explicar porque o
país entrou na rota de fuga de quem foge da homofobia no continente.

Na prática, porém, a perseguição e as dificuldades vividas por esses “asilados sexuais”
não necessariamente acabam quando eles chegam à nação de Nelson Mandela.

“Existe uma desconexão com a forma que o país se porta internacionalmente e o modo
como os refugiados sexuais são tratados aqui”, afirma Yellavarne Moodley, pesquisador
da Unidade dos Direitos de Refugiados da Universidade da Cidade do Cabo (UCT, na
sigla em inglês).

Segundo o estudo, a burocracia para receber o status de asilo e preconceito por 
parte dos sul-africanos estão entre alguns dos problemas enfrentados.

## Criminalização da homossexualidade

Para Moodley, o número de asilados no país deve se tornar ainda maior nos próximos
anos devido à criminalização da homossexualidade que vem se tornando cada vez mais
comum no continente. Somente neste ano, duas nações entraram para a lista dos países
onde ser gay é proibido.

Em janeiro, a Nigéria aprovou uma legislação que torna o relacionamento gay um crime
severo que prevê uma sentença de 14 anos atrás das grades. Em março, o presidente
da Uganda, Yoweri Museveni, decidiu punir com prisão perpétua quem tem relações 
com pessoas de mesmo sexo.

De acordo com informações da Anistia Internacional, relações gays são consideradas
crime em 38 das 54 nações africanas.

## Desemprego e preconceito

Apesar de ser sinônimo de esperança para homossexuais ao redor da África, o país
sul-africano possui uma realidade um pouco mais amarga do que as aparências levam
a acreditar.

O advogado Guillain Koko, que oferece apoio e consultoria para refugiados gays na
Cidade do Cabo, afirma que a Constituição liberal e inclusiva nem sempre reflete
o comportamento da população.

“Eles (refugiados) sofrem preconceito, são alvos de ataques xenofóbicos e muitas
vezes não encontram emprego”, acusa quem afirma ter recebido em seu escritório pelo
menos cem pessoas somente no ano passado.

Segundo pesquisa realizada pela organização Passop (Pessoas contra o Sofrimento,
a Opressão e a Pobreza), 90% dos refugiados sexuais não conseguem encontrar emprego
fixo no país. O relatório indica que a principal razão é discriminação e 51% dos
entrevistados relatou que a falta de documentação também dificulta a procura por
trabalho. “Muitos aguardam o status de asilado há mais de quatro anos”, reclama 
Koko.

Em depoimento oficial, o Departamento de Assuntos Internos da África do Sul afirmou
estar revendo seus procedimentos e tomando medidas para processar os pedidos de 
asilo de forma mais “eficiente e justa”.

A ministra do Departamento de Assuntos Internos Nalendi Pandor aposta em parcerias
com organizações internacionais, incluindo o ACNUR: “É importante para nós que os
refugiados continuem a ver a África do Sul como um país que respeita as diferenças
e representa esperança para um futuro melhor”.

## A realidade de quem foge

“Entre morte e prisão, viver com preconceito acaba se tornando o menor dos males”.
É essa a visão de um refugiado congolês quando questionado pela BBC Brasil sobre
o porquê de ter escolhido a África do Sul como refúgio. Marc Kadima acabou emprestando
nome e rosto ao dilema vivênciado por milhares de gays africanos.

Durante oito meses, o congolense de 25 anos enfrentou chuva, fome e frio. Em busca
de liberdade, Kadima percorreu o sul do continente a pé e se escondeu em caminhões
de carga até chegar a terras sul-africanas. “Eu sabia que iria morrer se continuasse
no Congo”, conta ele, que foi perseguido pelos próprios amigos e familiares. “Um
grupo de conhecidos me levou para a rua e o espancamento começou. Consegui correr
e fugi sem olhar para trás”, relembra.

Apesar das dificuldades de adaptação que experimentou na África do Sul, onde vive
há cinco anos, Kadima é grato pelo país que o recebeu. “Ainda existe homofobia no
país e eu sofra por isso, eu não corro mais o risco de ser preso ou assassinado 
só por ser gay”, diz.

Uganda foi um dos países africanos que aprovou leis impondo penas duras contra gays

Tiwonge Chimbalanga concorda. “Eu escuto insultos na rua, mas não estou mais presa”,
comemora ela, que há cinco anos se encontrava atrás das grades. Em 2009, o governo
do Malauí condenou a transexual a 14 anos de prisão e trabalho forçado como punição
por ter realizado uma festa tradicional de noivado com um homem.

Depois de quase um ano encarcerada, onde afirma ter sofrido torturas físicas e humilhações
diárias, a transexual de 24 anos foi libertada pelas as autoridades do Malauí, que
acabaram cedendo à pressão da comunidade internacional. “Aproveitei a atenção da
mídia e pedi asilo para a África do Sul pelo fato de ser um país livre e próximo
da minha aldeia natal. Eu sabia que se continuasse no Malauí acabaria sendo morta”,
explica.

O sofrimento de Tiwonge não é um caso isolado. Em relatório publicado em junho de
2013, a Anistia Internacional declara que ataques homofóbicos têm atingido níveis
perigosos na África e que as autoridades vêm adotando cada vez mais novas leis para
criminalizar a relação entre pessoas do mesmo sexo.

> “Essa abordagem passa a ideia ‘tóxica’ de que pessoas lésbicas, homossexuais masculinos,
> bissexuais e transexuais são criminosas”, diz o documento da Anistia Internacional
> titulado “Fazer do amor um crime”.

Nota do Editor de Soropositivo.org:A carência de infra-estrutura, de escolas, de
pontos de acesso 
à informação é o que gera esta permissividade institucional que
é a discriminação de gays em seus países. E vejam só que belo trabalho mandela fez,
lutou contra o aparthaid e criou uma democracia que nem no Brasil temmos. Pluralista
e diversa!

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 * [África do Sul vira principal refúgio para gays perseguidos no continente](https://soropositivo.org/africa-do-sul-vira-principal-refugio-para-gays-perseguidos-no-continente/#africa-do-sul-vira-principal-refugio-para-gays-perseguidos-no-continente)
 * [Criminalização da homossexualidade](https://soropositivo.org/africa-do-sul-vira-principal-refugio-para-gays-perseguidos-no-continente/#criminalizacao-da-homossexualidade)
 * [Desemprego e preconceito](https://soropositivo.org/africa-do-sul-vira-principal-refugio-para-gays-perseguidos-no-continente/#desemprego-e-preconceito)
 * [A realidade de quem foge](https://soropositivo.org/africa-do-sul-vira-principal-refugio-para-gays-perseguidos-no-continente/#a-realidade-de-quem-foge)
 * [Leia também](https://soropositivo.org/africa-do-sul-vira-principal-refugio-para-gays-perseguidos-no-continente/#leia-tambem)

## Leia também

 * [Aids na África do Sul ainda está fora de controle](https://soropositivo.org/aids-na-africa-do-sul-ainda-esta-fora-de-controle/)
 * [02/07/2010 – África do Sul é país mais infectado pelo HIV no mundo](https://soropositivo.org/02-07-2010-africa-do-sul-e-pais-mais-infectado-pelo-hiv-no-mundo/)
 * [O continente que não existe](https://soropositivo.org/o-continente-que-nao-existe/)

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 * [Mortes por AIDS entre adolescentes duplicaram-se](https://soropositivo.org/mortes-por-aids-entre-adolescentes-se-elevaram-em-mais-de-cem-por-cento-duplicaram-se-em-dezesseis-anos-2/)
 * [Estudo da brasileira Beatriz Grinsztejn reforça evidências que PrEP é mais usado pelos mais vulneráveis](https://soropositivo.org/estudo-da-brasileira-beatriz-grinsztejn-reforca-evidencias-que-prep-e-usado-por-aqueles-em-maior-risco/)
 * [Kevin Sessums diz a real: O conto de um sobrevivente](https://soropositivo.org/kevin-sessums-diz-a-real-o-conto-de-um-sobrevivente/)
 * [Kevin Sessums diz a real: O conto de um sobrevivente](https://soropositivo.org/kevin-sessums-diz-a-real-o-conto-de-um-sobrevivente-2/)

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