# BA: Municípios pactuam enfrentamento à violência contra a mulher

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- Published: 2014-03-18T22:03:02-03:00
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## BA: Municípios pactuam enfrentamento à violência contra a mulher

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 * [BA: Municípios pactuam enfrentamento à violência contra a mulher](https://soropositivo.org/ba-municipios-pactuam-enfrentamento-a-violencia-contra-a-mulher/#ba-municipios-pactuam-enfrentamento-a-violencia-contra-a-mulher)
 * [Nesta quarta-feira (19/03), representantes de 116 municípios baianos assinam o Pacto pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher. O encontro acontece às 15h, na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, quando será formalizado o compromisso dos três níveis de gestão (Municípios, Estado e União) em estabelecer cooperações para executar políticas com foco na redução dos índices de violência contra as mulheres.](https://soropositivo.org/ba-municipios-pactuam-enfrentamento-a-violencia-contra-a-mulher/#nesta-quartafeira-1903-representantes-de-116-municipios-baianos-assinam-o-pacto-pelo-enfrentamento-a-violencia-contra-a-mulher-o-encontro-acontece-as-15h-na-sede-da-uniao-dos-municipios-da-bahia-upb-e)
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## Nesta quarta-feira (19/03), representantes de 116 municípios baianos assinam o Pacto pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher. O encontro acontece às 15h, na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, quando será formalizado o compromisso dos três níveis de gestão (Municípios, Estado e União) em estabelecer cooperações para executar políticas com foco na redução dos índices de violência contra as mulheres.

⌊violência contra a mulher⌉⌊violência contra a mulher⌉A assinatura contará com a
presença do governador Jaques Wagner, da secretária Estadual de Políticas para as
Mulheres (SPM-BA), Vera Lúcia Barbosa, prefeitos e prefeitas, representantes do 
Governo Federal, do Ministério Público (MP), da Defensoria Pública e do Tribunal
de Justiça (TJ-BA).

Algumas cidades, que já eram signatárias do documento em 2008, assinarão a repactuação
na solenidade, que integra o conjunto de mobilizações do Março Mulheres. A iniciativa
é uma parceria entre a SPM-BA, Conselho de Estadual de Defesa dos Direitos das Mulheres(
CDDM), UPB e Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República(
SPM-PR).

Na lista de prioridades do acordo, está a aplicabilidade da Lei Maria da Penha; 
ampliação e fortalecimento da Rede de Serviços para Mulheres em Situação de Violência;
segurança cidadã e acesso à Justiça para as mulheres; garantia dos direitos sexuais
e reprodutivos; enfrentamento à exploração sexual e ao tráfico de mulheres; além
da garantia de iniciativas que promovam a autonomia das mulheres em situação de 
violência.
 ** Pacto

Cabe aos municípios que aderirem ao Pacto pelo Enfrentamento à **Violência contra
a Mulher** promover o diálogo permanente com a sociedade civil organizada e com 
as instituições governamentais, impulsionados pela ação dos conselhos municipais
dos direitos das mulheres nos seus territórios.

O propósito é minimizar o número de ocorrências da violência contra a mulher, no
período entre 2014 e 2017. De acordo com o Mapa da Violência 2012, do Ministério
da Justiça, a Bahia está na 6ª posição do ranking nacional de homicídios femininos
praticados no âmbito doméstico e familiar.

## Leia também

 * [SEPMulheres vai acompanhar no Senado Federal avaliação do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher](https://soropositivo.org/sepmulheres-vai-acompanhar-no-senado-federal-avaliacao-do-pacto-nacional-pelo-enfrentamento-a-violencia-contra-a-mulher/)
 * [Violência contra a Mulher: Falta dinheiro para as idéias](https://soropositivo.org/violencia-contra-a-mulher-falta-dinheiro-para-as-ideias/)
 * [#soropositivoorg : Violência Contra a Mulher](https://soropositivo.org/soropositivoorg-violencia-contra-a-mulher/)

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