Direitos Fundamentais das Pessoas com HIV ou AIDS
Pessoas com HIV ou AIDS Direitos Fundamentais das Pessoas com HIV Pela Constituição brasileira, as pessoas com HIV, assim como todo e qualquer cidadão brasileiro, têm obrigações e direitos garantidos. Entre eles: dignidade humana e acesso à saúde pública e, por isso, estão amparados pela lei. O Brasil possui legislação específica dos grupos mais […]