# Criminalização de soropositivos: O que pensam os especialistas   28/11/2009 –

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- Published: 2009-11-29T14:23:55-02:00
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**AVISO IMPORTANTE**

Este texto é informativo e não substitui avaliação médica. Eu escrevo também a partir
da minha experiência como paciente, mas decisões sobre exames, diagnóstico e tratamento
devem ser tomadas em conjunto com profissionais de saúde.

**HÁ VIDA COM HIV**

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MÁRIO SCHEFFER

PRESIDENTE DO GRUPO PELA VIDDA-SP

 

 

É estapafúrdia a condenação de cidadãos por suposta transmissão intencional do HIV.
Pior, reacionários veem nisso crime hediondo merecedor de lei específica. Numa relação
sexual, a responsabilidade de práticas seguras deve ser compartilhada. A criminalização
vai contra a proteção dos grupos vulneráveis, o acesso à prevenção e ao tratamento,
o combate ao preconceito contra as pessoas com **AIDS**. A intencionalidade só pode
vir a ser cogitada se o acusado sabia que era HIV-positivo e que podia infectar 
outra pessoa; se o acusador não era portador do HIV antes do relacionamento, não
praticou sexo desprotegido com eventuais parceiros, nem se expôs a outras formas
de transmissão; se o tipo de contato oferecia de fato risco, com base científica;
se eram idênticas as cepas de HIV de acusado e acusador. Sem essas evidências reunidas,
o que resta é injustiça.

 

 

“Os portadores assumem o risco quando deixam de alertar o parceiro”

 

 

ENIO BACCI

 

DEPUTADO FEDERAL (PDT-RS)

 

 

A atual legislação prevê a pena de 1 a 4 anos para a transmissão a outra pessoa 
de moléstia grave, de forma a produzir o contágio. Alguém com hepatite ou tuberculose,
se transmiti-la deliberadamente, será punido. A **AIDS**, pela gravidade da doença,
exige responsabilidade de todos, principalmente dos portadores, pois sabem e assumem
o risco de contaminarem outras pessoas, quando deixam de tomar qualquer medida preventiva
ou alertar o parceiro. Trata-se do chamado dolo eventual – em que o acusado não 
tem a intenção de cometer o crime, mas assume o risco de ele ocorrer. Muitas vezes
o diagnóstico da **AIDS** pode levar as pessoas ao desespero e muitos perdem a vontade
de viver, mas isso não lhes dá o direito de tirar a vida de outros. É importante
compreender que todos têm o direito à vida e o dever de preservar e respeitar a 
integridade de quem se ama.

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## **ESTADÃO ONLINE**** **

  |   **Editoria:**  |   **Pág.**  |   **Dia / Mês/Ano:**  |  
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**29/NOVEMBRO/09**

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## Leia também

 * [A gravidez com menos ansiedade 28/11/2009](https://soropositivo.org/a-gravidez-com-menos-ansiedade-28-11-2009/)
 * [Santa Catarina e a Aids O balanço sobre a incidência da Aids 28/11/2009](https://soropositivo.org/santa-catarina-e-a-aids-o-balanco-sobre-a-incidencia-da-aids-28-11-2009/)
 * [Enfrentamento da homofobia: Uma responsabilidade que deve ser compartilhada](https://soropositivo.org/)

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