# Diferentes instâncias estaduais articulam-se contra a discriminação a soropositivos

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- Published: 2010-07-06T03:00:00-03:00
- Author: Cláudio Souza — Soropositivo.Org

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Este texto é informativo e não substitui avaliação médica. Eu escrevo também a partir
da minha experiência como paciente, mas decisões sobre exames, diagnóstico e tratamento
devem ser tomadas em conjunto com profissionais de saúde.

**HÁ VIDA COM HIV**

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O evento será às 11h, na sede da Secretaria da Justiça, pelos secretários Ricardo Dias Leme (Justiça e Defesa da Cidadania), Luiz Roberto Barradas Barata (Saúde), pelo Procurador-Geral do Estado, Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo, e pela Defensora Pública-Geral de São Paulo, Daniela Sollberger Cembranelli.

Caberá à Secretaria da Justiça acolher as denúncias e instaurar o processo para apurar os fatos e punir os responsáveis pela prática de discriminação.

A Secretaria da Saúde terá a responsabilidade de promover a divulgação institucional da legislação, nos moldes da campanha da Lei Estadual n° 10.948/01 (Lei de Combate a Homofobia), amplamente divulgada no mês de junho.

Assim como ocorre no atendimento à Lei de Combate a Homofobia, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por meio do Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito, dará suporte às partes envolvidas nas denúncias, disponibilizando defensores públicos para acompanhamento jurídico gratuito desses casos.

A Procuradoria Geral do Estado promoverá a instrução processual dos casos do interior do Estado em suas Procuradorias Regionais, tornando desnecessário o deslocamento das vítimas e denunciados até a Capital, onde são apuradas as denúncias.

Para p representante da Cads (Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual do Estado de São Paulo), Dimitri Sales, “o acúmulo do trabalho no enfrentamento à homofobia contribuirá para tornar mais eficaz a lei que pune quem discriminar pessoas vivendo com **HIV**“. Segundo ele, a homofobia amplia a vulnerabilidade da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.

A Coordenadora do Programa Estadual **DST**/**AIDS** de São Paulo, Maria Clara Gianna, acredita que “a assinatura dos protocolos é de fundamental importância para a garantia dos direitos dos soropositivos”.

Serviço

Assinatura de Protocolos de Combate à Discriminação – **HIV**/**AIDS**

5 de julho de 2010, às 11 horas

Espaço da Cidadania André Franco Montoro.

Pátio do Colégio, 184 – Centro. São Paulo-SP

Redação da Agência de Notícias da **AIDS** com informações do Programa Estadual de **DST**/**AIDS** de São Paulo

Dica de Entrevista

Programa Estadual de **DST**/**AIDS** de SP

Assessoria de Imprensa

Tel.: (0XX11) 5087-9835

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## Leia também

 * [06/07/2010 – São Paulo vai combater discriminação a portadores do HIV](https://soropositivo.org/)
 * [A lei que criminaliza a discriminação de soropositivos e seus efeitos](https://soropositivo.org/a-lei-que-criminaliza-a-discriminacao-de-soropositivos-e-seus-efeitos/)
 * [A Discriminação de soropositivos no Mercado de Trabalho](https://soropositivo.org/a-discriminacao-de-soropositivos-no-mercado-de-trabalho/)

**Leia também**

 * [Presidente de Uganda assina lei da homofobia](https://soropositivo.org/presidente-de-uganda-assina-lei-da-homofobia/)
 * [UNESP cria 1º mestrado em educação sexual do Brasil](https://soropositivo.org/unesp-cria-1o-mestrado-em-educacao-sexual-do-brasil/)
 * [Em resposta ao deputado Jean Wyllys, Ministério da Saúde nega ser homofóbico](https://soropositivo.org/em-resposta-ao-deputado-jean-wyllys-ministerio-da-saude-nega-ser-homofobico/)
 * [Estigma contra o VIH divide e fragmenta as comunidades gay](https://soropositivo.org/estigma-contra-o-vih-divide-e-fragmenta-as-comunidades-gay/)

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