# Dilma mantém política de Lula para mulheres

- Link: https://soropositivo.org/dilma-mantem-politica-de-lula-para-mulheres/
- Published: 2014-07-24T18:56:25-03:00
- Author: Cláudio Souza — Soropositivo.Org

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Este texto é informativo e não substitui avaliação médica. Eu escrevo também a partir
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## Dilma mantém política de Lula para mulheres, mas ainda busca assinatura na área

> Por Natália Peixoto iG São Paulo |
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>  * [Dilma mantém política de Lula para mulheres, mas ainda busca assinatura na área](https://soropositivo.org/dilma-mantem-politica-de-lula-para-mulheres/#dilma-mantem-politica-de-lula-para-mulheres-mas-ainda-busca-assinatura-na-area)
>  * [Primeira mulher presidente ainda não tem legado próprio, ao contrário de seu antecessor, que revolucionou a área, com a Secretaria de Políticas para a Mulher e a Lei Maria da Penha, que veio para minimizar os efeitos da covardia e instabilidade mental de homens que veem a mulher como um objeto, uma propriedade, uma escrava. A Lei Maria da Penha foi um grande avanço no campo dos direitos humanos, especialmente pra as representantes do sexo feminino.](https://soropositivo.org/dilma-mantem-politica-de-lula-para-mulheres/#primeira-mulher-presidente-ainda-nao-tem-legado-proprio-ao-contrario-de-seu-antecessor-que-revolucionou-a-area-com-a-secretaria-de-politicas-para-a-mulher-e-a-lei-maria-da-penha-que-veio-para-minimiza)
>  * [Leia também](https://soropositivo.org/dilma-mantem-politica-de-lula-para-mulheres/#leia-tambem)
>  * [Relacionado](https://soropositivo.org/dilma-mantem-politica-de-lula-para-mulheres/#relacionado)

### Primeira mulher presidente ainda não tem legado próprio, ao contrário de seu antecessor, que revolucionou a área, com a Secretaria de Políticas para a Mulher e a Lei Maria da Penha, que veio para minimizar os efeitos da covardia e instabilidade mental de homens que veem a mulher como um objeto, uma propriedade, uma escrava. A Lei Maria da Penha foi um grande avanço no campo dos direitos humanos, especialmente pra as representantes do sexo feminino.

 Isso foi feito no Governo Lula e Dilma Roussef mantem o legado de proteção à mulher⌊
mulheres⌉

 [symple_highlight color=”blue”]Apesar de não surpreender no campo das políticas
públicas para a mulher, o governo de Dilma Rousseff deu continuidade e ampliou os
programas da gestão Lula, mas ainda falta definir qual será o seu legado na área.
A eleição da primeira mulher à Presidência do Brasil gerou a expectativa de que 
a pauta feminina seria ampliada “como nunca antes visto na história desse País”,
mas a atuação de Dilma foi ofuscada pelo seu antecessor e padrinho.[/symple_highlight]**
Mais: [Participação da mulher nas eleições cresce 85%](http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2012-08-24/participacao-de-mulheres-nas-eleicoes-municipais-cresce-85-em-relacao-a-2008.html)**

No seu primeiro governo, Lula levou a questão feminina para o primeiro escalão, 
criando a Secretaria de Política para a  Mulher (SPM), com status de ministério 
e orçamento próprio, e com a missão de trabalhar junto às outras pastas para por
na prática às ações em prol das mulheres. Além da Secretaria, o ex-presidente é 
elogiado pela Lei Maria da Penha e a inclusão das donas de casa na Previdência. 
Dilma têm marcas significativas, como o Brasil Carinhoso e a PEC das Domésticas.
O Minha Casa Minha Vida e a ampliação do programa Bolsa Família, os dois com a mulher
como beneficiária, também são avanços, mas não tão revolucionários como o programa
de combate a violência de Lula, também ampliado pela presidente.

![Dilma](https://i0.wp.com/atomic-temporary-78498171.wpcomstaging.com/tolo-elfico/
uploads/2014/07/eacml1zr8qgxc92zrekzkjrrq1.jpg?resize=652%2C408)

Dilma confessa que ‘anda fugindo’ e admite passeio de moto por Brasília. Foto: Marcelo
Camargo/ABr

Na avaliação de movimentos feministas, a secretaria ainda precisa encontrar formas
para tornar realidade suas orientações às outras pastas. Nadine Gasman, representante
da ONU Mulheres Brasil, diz que o status de ministério da SPM contribui para uma
melhor eficiência na implementação das ações, pois influenciou na criação de órgãos
semelhantes nos Estados e municípios, embora isso não seja suficiente. “Evidentemente,
os órgãos precisam de mais verba, capacidade para execução das políticas públicas
e trânsito entre os diferentes órgãos governamentais”, diz. “Mas quando olhamos 
o que foi definido há quase 20 anos, em Pequim, o Brasil se destaca no cenário internacional.”

 Priscilla Caroline Brito, cientista política e assessora do Centro Feminista de
Estudos e Assessoria (CFEMEA), aponta que muitas das políticas não são implementadas
em todo o território nacional por problemas de execução. “A SPM, por exemplo, tem
dificuldade de repassar o recurso das ações de enfrentamento à violência para os
Estados e estes, por sua vez, tem problemas em prestar contas e executar a política”,
diz. Além da dificuldade em efetivar suas ações e de materializar os repasses propostos,
dados da ONG Contas Abertas mostram que, em 2013, apenas 39,1% do orçamento da SPM
foram desembolsados durante o ano, o equivalente a R$ 81,5 milhões. O ano foi de
contingenciamento no governo, e a Secretaria argumentou que “os empenhos ocorrem
ao longo do ano, mas concentram-se no final de cada exercício, o que implica que
os pagamentos das primeiras parcelas ocorram no início do ano subsequente”, ou seja,
agora em 2014. Entretanto, a ONG diz que considerou os empenhos de 2012, pagos em
2013. Para este ano, o orçamento autorizado para a SPM é de R$ 217,2 milhões, e 
as contas continuam em contingenciamento. **Plano Nacional de Políticas para  a 
Mulher** Os objetivos práticos da secretaria estão reunidos no Programa Nacional
de Políticas para a Mulher (PNPM), editado desde o primeiro governo Lula. O CFMEA
também faz críticas ao direcionamento do plano. “Muitas das políticas para a mulher
no governo Dilma não promovem a autonomia das mulheres numa perspectiva de superação
das desigualdades de gênero. No caso da Rede Cegonha, por exemplo, o objetivo principal
era diminuir a mortalidade materna. No entanto, a política se limita ao atendimento
neonatal. Não enfrenta o maior problema da questão da mortalidade materna, que é
o abortamento inseguro”, afirma Priscilla. A entidade já havia apontado o problema
em 2010, no artigo “Avanços e recuos nas políticas de promoção da igualdade e direitos
para as mulheres”, uma análise dos oito anos do governo Lula, escrito pela socióloga
Guacira de Oliveira. Nele, há críticas quanto a falta de vontade política de outros
órgãos, que não dão atenção às orientações da SPM, e quanto ao abandono da luta 
pela descriminalização do aborto por causa da aproximação do governo do PT com “
segmentos conservadores, fundamentalistas, religiosos, notadamente das igrejas católica
e evangélica, tanto no que se refere a negação de direitos, quanto no que tange 
ao financiamento público”.   **Mais: [Dilma destaca que mulheres são maiores beneficiárias de programas sociais](http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2014-03-08/dilma-destaca-que-mulheres-sao-maiores-beneficiarias-de-programas-sociais.html)**
A aproximação conservadora barrou outros avanços na política de direitos reprodutivos,
como a inviabilização da meta de “garantir a oferta de métodos anticoncepcionais
reversíveis para 100% da população feminina usuária do SUS”, por exemplo. **Avanços**
Em 2013, Dilma surpreendeu em seu pronunciamento do Dia da Mulher ao fazer um alerta
aos homens que “ainda insistem em agredir suas mulheres”: “se vocês agem assim por
falta de respeito ou por falta de temor, não esqueçam jamais que a maior autoridade
deste País é uma mulher”. A fala foi uma mensagem direta de que o combate à violência
continua prioridade e, para incrementar o programa, ela anunciou a criação de um
centro especializado em atendimento à mulher por Estado, as casas da mulher brasileira,
do programa Mulher Viver Sem Violência, com custo de R$ 305 milhões. Até agora, 
o programa realizou entregas parciais, mas ainda não concluiu nenhum dos novos centros
que oferecerão uma estrutura para receber as mulheres vítimas de violência desde
o primeiro atendimento até a capacitação profissional, integrada ao Sistema S. O
combate à [violência contra a mulher](https://soropositivo.org/violencia-contra-a-mulher-135-paises-se-mobilizam-por-16-dias-para-combater-o-problema/)
é um legado do governo Lula, que superou as metas da área, com a Lei Maria da Penha
e o treinamento de mais de 573 profissionais para atender as vítimas. A ONU Mulheres
destaca a lei como uma das três melhores do mundo, e um modelo para outros países.
De 2008 a 2010, o número de juizados especializados e varas de violência doméstica
cresceu 94%, e os centros de referência, 34%. Dilma mantém prioridade para área,
e os destaque foram no crescimento no número de núcleos de enfrentamento ao Tráfico
de Pessoas e no número de núcleos do Ministério Público especializados no atendimento
a mulher, que cresceram mais de 200% de 2010 a 2013. O número de defensorias especializadas,
entretanto, caiu de 58 a 45 unidades em todo Brasil, uma diminuição de cerca de 
20%. O alcance do disque 180, telefone de atendimento à vítima, cresceu e o número
virou disque-denúncia, como meta proposta pelo PNPM. Mas, apesar dos avanços significativos
na área, o governo ainda não sabe quem é a vítima. Faltam dados unificados e balizadores
para entender qual é o perfil socioeconômico da mulher agredida e quem é o agressor,
já que cada Estado coleta as informações das vítimas de maneira diferente. No âmbito
da autonomia da mulher, o governo Lula não conseguiu cumprir a meta de elevar taxa
de atividade das mulheres em 5,2% na População Economicamente Ativa (PEA), entre
2003 e 2007. A meta cresceu cerca de 3% no período. Dilma também enfrenta dificuldades
para cumprir suas metas da área. A promessa da construção de 6 mil creches, meta
apontada como essencial pelos movimentos feministas, está bem aquém do ideal, a 
menos de um ano do fim do mandato. Segundo levantamento do **iG**, [apenas 7% (um total de 417) estão prontas, 2.251 unidades em construção e, desse total, 1.232 foram autorizadas no governo Lula](http://ultimosegundo.ig.com.br/educacao/2014-05-12/dilma-entregou-so-7-das-6-mil-novas-creches-prometidas-em-campanha.html).
A assistente social Sônia Coelho, representante da Sempre Viva Organização Feminista
e coordenadora da Marcha Mundial das Mulheres, destaca a inclusão recente das mulheres
moradoras de áreas rurais nas políticas sociais. “As mulheres do campo viraram sujeito
das políticas públicas, coisa que antes não acontecia”, analisa. No PNPM, os direitos
à terra com igualdade para as mulheres do campo e da floresta é um capítulo específico,
e conta com metas como aumento de linhas de crédito e de acesso a políticas específicas
às mulheres rurais. **Pouca Representação** Ao chegar ao Planalto em 2011, Dilma
gerou polêmica por se intitular “presidenta”, assim, no feminino, e não “presidente”
da República. A ação causou estranheza em um País que, apesar de eleger a primeira
mulher à Presidência com 56 milhões de votos, ainda sofre com a sub-representação
feminina no legislativo e nas prefeituras. Dos 5.570 municípios do Brasil, apenas
675 (12%) são comandados por mulheres, segundo o IBGE. No Congresso, a situação 
é pior: apenas 8% das vagas são ocupadas por deputadas ou senadoras. O problema 
é apontado pela ONU Mulheres como um grave entrave no avanço da cidadania das brasileiras.“
O Brasil precisa avançar muito na participação das mulheres em todos os espaços 
de poder e decisão – Executivo, Legislativo, Judiciário e empresas. Enquanto as 
mulheres não tiverem acesso ao poder, a equidade ainda será um dos maiores desafios
a serem alcançados”, afirma Nadine. O “Fortalecimento e participação das mulheres
nos espaços de poder e decisão” também é outro capítulo a parte no PNMP, mas esse
sem grandes avanços. Para corrigir essa distorção, as militantes dos movimentos 
feministas defendem ir além do que a cota implantada por lei pela Justiça Eleitoral,
que determina que 30% dos candidatos dos partidos sejam mulheres. Para elas, é necessária
uma reforma política, que altere as regras de financiamento. “Ainda a vida das mulheres
tem essa sobrecarga de trabalho muito grande que as mulheres não dispõem de tempo
de participação. Tem que mudar o sistema político e as condições objetivas de vida
da mulher”, defende Sônia. O Instituto Patrícia Galvão divulgou uma pesquisa Ibope
em julho do ano passado que mostra que 80% dos brasileiros consideram que deveria
ser obrigatória a composição dos legislativos municipais, estaduais e nacional por
metade de mulheres. Mas esse apoio teórico não se reflete na realidade. Essa sub-
representação indica que, além de não se candidatarem em número suficiente, as mulheres
brasileiras, maioria da população, não votam em mulheres. “A nossa sociedade é patriarcal,
onde as mulheres são vistas como inferiores e elas muitas vezes incorporam essa 
ideologia e acreditam que os homens as representam melhor. A mulher ainda é vista
como pertencente ao ambiente privado, que deve ficar em casa, e não é capacitada”,
diz Sônia.    

Leia tudo sobre: [dilma rousseff](http://ultimosegundo.ig.com.br/noticias/dilma%20rousseff)•
[mulheres](http://ultimosegundo.ig.com.br/noticias/mulheres) • [violência contra as mulheres](http://ultimosegundo.ig.com.br/noticias/viol%C3%AAncia%20contra%20as%20mulheres)

[⌊claudius⌉⌊claudius⌉[Nota do Editor de Soropositivo Web Site: Nada tenho a acrescentar,
senão o fato que eu me delicio com a visão de uma mulher e digo: Senhor, se fizestes
algo melhor, pode guardar para si, pois me bastam as mulheres!

## Leia também

 * [Lei Maria da Penha é a elevação de um povo pela proteção à mulher](https://soropositivo.org/lei-maria-da-penha-e-a-elevacao-de-um-povo-pela-protecao-a-mulher/)
 * [Deputada defende mais divulgação da Lei Maria da Penha](https://soropositivo.org/deputada-defende-mais-divulgacao-da-lei-maria-da-penha/)
 * [Lei Maria da Penha: Senadora Lúcia Vânia lamentou o alto índice de violência de gênero](https://soropositivo.org/lei-maria-da-penha-senadora-lucia-vania-lamentou-o-alto-indice-de-violencia-de-genero/)

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 * [Mulheres põem direitos humanos em pauta permanente](https://soropositivo.org/mulheres-poem-direitos-humanos-em-pauta-permanente/)

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 * [Reportagem: Um país de estupradores?](https://soropositivo.org/reportagem-um-pais-de-estupradores/)
 * [Queda de Cabelos – Mal entre os sexos](https://soropositivo.org/queda-de-cabelos-mal-entre-os-sexos/)
 * [O Crack e a Internação Involuntária e “Direitos Humanos” Desrespeitados](https://soropositivo.org/o-crack-internacao-involuntaria-direitos-humanos/)
 * [Alimentação e nutrição: indispensáveis para atingir os alvos de Fast-Track da UNAIDS](https://soropositivo.org/alimentacao-e-nutricao-indispensaveis-para-atingir-os-alvos-de-fast-track-da-unaids/)

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