# Dilma Rousseff sancionou lei que muda vida dos soropositivos

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- Published: 2015-02-23T10:00:58-03:00
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![Dura Lex, Sed Lex, (A lei é dura, mas é lei)](https://soropositivo.org/wp-content/
uploads/2014/06/dura-lex-sed-lex.jpg?w=350)

Dura Lex, Sed Lex (A lei é dura, mas é lei)

A presidenta Dilma Rousseff, em iniciativa publicada recentemente, na terça-feira
dia 03 de junho de 2014, sancionou uma lei que promete fazer a diferença na vida
dos soropositivos (infectados com o vírus HIV) daqui para a frente: a lei irá tornar
crime atos de discriminação contra indivíduos que são portadores do vírus HIV e 
doenças oriundas da AIDS.

A nova regulamentação já está publicada no Diário Oficial da União, e prevê uma 
pena que varia entre um a quatro anos de prisão e mais multa para os indivíduos 
que agirem de forma preconceituosa em relação aos **soropositivos**.

 

> Entre os atos que serão penalizados, devemos destacar algumas das condutas que
> podem acarretar neste ou nestes anos de prisão. Proibir a entrada no mercado de
> trabalho, em escolas, creches ou em quaisquer outros ambientes e estabelecimentos
> de ensino de viés público ou privado, a negação, exoneração, demissão ou segregação
> do soropositivo também serão ações que agora poderão levar para trás das grades.

 

 

Nota do Editor de Soropositivo Web Site: Eu não teia dúvidas, ou dúvida, sequer 
por um segundo em fazer valer esta lei, se sentir-me discriminado. E nem mesmo a
mais rigorosa política de privacidade resiste a uma ação penal. O direito de expressão
e garantido pela constituição e o anonimato é negado terminantemente.

![Arrested](https://soropositivo.org/wp-content/uploads/2015/02/arrested.jpg?w=620)

> Além disso, os que tornarem difícil o atendimento aos contaminados com o vírus
> da AIDS em instituições de saúde também estarão sujeitos às penas e multas citadas
> anteriormente.
> ![cadeia para qume discrimina soropositivos](https://soropositivo.org/wp-content/
> uploads/2015/02/o-sol-vai-nascer-quadrado-para-quem-discriminar-soropositivos-
> ou-doentes-de-aids.jpg?w=311)
> o sol vai nascer quadrado para quem discriminar soropositivos ou doentes de AIDS
> A proposta foi uma solução criada pela ex-senadora Serys Slhessarenko, também 
> do PT, porém, em MT, e aprovada nesta semana pela presidenta Dilma Rousseff. **
> Daqui para frente, a regra já entra em vigor, ou seja, quaisquer atos discriminatórios
> já poderão acarretar em cadeia.**
> Há de se destacar que esse foi um projeto de lei que estava em discussão desde
> o ano de 2003, e após 11 anos, finalmente esse começou a valer já a partir da 
> terça-feira que o tornou válido em todo o território brasileiro, no que diz respeito
> a pacientes soropositivos, brasileiros ou estrangeiros, que sofram com tal discriminação
> dentro do país.

A contradição

É claro que essa decisão não deve deixar de ser vista positivamente, afinal, é um
avanço no que diz respeito ao combate ao preconceito contra os indivíduos que já
devem lutar contra uma variedade de outras problemáticas.

Porém, é uma pena o fato de que seja necessária a criação de uma lei para intensificar
que isso é errado. Que o preconceito é maligno. Que nada justifica a prática. Que
a discriminação, no ambiente do trabalho, educacional/acadêmico não deve acontecer
sob qualquer perspectiva. A pessoa contaminada com o vírus da AIDS certamente sabe
de suas limitações, e não precisa de ninguém para lhe impor ainda mais, porém, dessa
vez, limitações morais e que impedem o seu convívio íntegro na sociedade.

A criação de lei certamente é um avanço, para intensificar ainda mais os diretos
humanos do soropositivo, que deve ser tratado como qualquer outro indivíduo.

O problema é que há muitos anos atrás, ou melhor, há cerca de duas décadas, o indivíduo
contaminado pelo vírus da AIDS era limitado para uma série de atividades, o que 
fez com que muitas empresas deixarem de contratar esse profissional para o mercado.
O medo era de que ele morresse rapidamente, ou que ficasse doente com frequência,
o que culminaria em muitos dias em casa, comprometendo a rotina de trabalho.

Porém, novos métodos já foram criados para impedir que o contaminado seja derrubado
pelas doenças, ou até mesmo as adquira. Esse indivíduo ganha a mesma qualidade de
vida saudável do que um indivíduo não contaminado.

Efeitos positivos para o país

Após a aprovação de tal lei, a legislação brasileira caminha para total sintonia
com as perspectivas e diretrizes relacionadas aos direitos humanos e AIDS da ONU(
Organização das Nações Unidas).

No último relatório que foi realizado pela organização, considerando o território
brasileiro, sobre a luta contra a AIDS, programa conhecido como UNAIDS, foram reconhecidos
no Brasil 718 mil indivíduos contaminados com o vírus da AIDS na nação.

Além disso, há também de se destacar que, recentemente, o próprio Governo Federal
Brasileiro foi elogiado pela OMS – Organização Mundial da Saúde, pela UNAIDS, e 
também por outras⌊Dilma-Rousseff-presidenta-Brasil-energia-quem-manda-neste-país⌉
instituições mundiais. O motivo para o elogio foi o árduo trabalho, caracterizado
por várias ações e campanhas para prevenção e combate da AIDS. Além disso, os programas
brasileiros de distribuição gratuita de camisinhas e remédios que podem ser essenciais
para o tratamento da doença também foram destaque, o que torna o país bem reconhecido
nesse aspecto.

E o Brasil caminha cada vez mais para a conscientização e para o tratamento da doença.
Uma das mais recentes conquistas no território brasileiro diz respeito A uma vacina
que foi desenvolvida na USP – Universidade de São Paulo. Ela foi testada em primatas
contaminados pelo vírus HIV e os resultados foram altamente positivos, o que leva
a uma possível forma mais simples de prevenção contra a doença em breve, conforme
os indícios.

Por fim, ainda devemos apontar para a própria classificação que é criada pela UNAIDS
todos os anos. As estatísticas sobre os índices de discriminação da AIDS publicadas
recentemente afirmam que na América Latina os únicos países que ainda possuem legislações
desfavoráveis aos soropositivos e discriminatórias são a República Dominicana, Paraguai
e Cuba.

Nos dias de hoje, ainda são 69 os países que possuem restrições e impedimento de
entrada de indivíduos contaminados com o vírus HIV no próprio território, o que 
ainda é um indício de que ainda há muito a ser feito não só no Brasil como em todo
o mundo quando o assunto é combater o preconceito e a discriminação aos soropositivos.

Conclusão

_Por fim, há de se destacar que as mudanças são consideravelmente positivas e caminham
para resultados cada vez mais eficazes e destacáveis. Assim, o mundo inteiro avança
quando o assunto é AIDS e seus indivíduos contaminados: as formas de tratamento,
de prevenção, as instituições que apoiam a causa, os governos, os empregadores e
outros órgãos interessados já se voltam para o assunto de importância mundial, abrindo
as portas para os soropositivos para HIV em todos os aspectos, principalmente no
que diz respeito à educação e ao mercado de trabalho._

Dura Lex, Sed Lex

Cláudio Santos de Souza

> Apresentação de Slides por: [Nádia Elizabeth Barbosa Villas Bôas](http://pt.slideshare.net/nadiaecb?utm_campaign=profiletracking&utm_medium=sssite&utm_source=ssslideview),
> Pesquisadora Mercadologica em Hepatchê Vida

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