# Do preconceito contra soropositivos

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- Published: 2014-02-21T07:56:25-03:00
- Author: Cláudio Souza — Soropositivo.Org

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**AVISO IMPORTANTE**

Este texto é informativo e não substitui avaliação médica. Eu escrevo também a partir
da minha experiência como paciente, mas decisões sobre exames, diagnóstico e tratamento
devem ser tomadas em conjunto com profissionais de saúde.

**HÁ VIDA COM HIV**

Este blog está online há 26 anos, 2 meses e 26 dias.

## Do preconceito contra soropositivos

Talden Queiroz Farias

### Table Of Content

 * [Do preconceito contra soropositivos](https://soropositivo.org/do-preconceito-contra-soropositivos/#do-preconceito-contra-soropositivos)
 * [Informações Sobre o Autor](https://soropositivo.org/do-preconceito-contra-soropositivos/#informacoes-sobre-o-autor)
 * [Leia também](https://soropositivo.org/do-preconceito-contra-soropositivos/#leia-tambem)
 * [Relacionado](https://soropositivo.org/do-preconceito-contra-soropositivos/#relacionado)

[⌊black fish  - diversity  concept, racism and isolation⌉⌊black fish  - diversity
concept, racism and isolation⌉[

A Constituição Federal de 1988 consagrou em seu texto o princípio da isonomia, ao
afirmar no _caput_ de seu art. 5º que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção
de qualquer natureza…”. A intenção do legislador ao fazer isso foi referendar o 
Estado Democrático de Direito, o qual apresenta entre os seus alicerces a dignidade
da pessoa humana – conceito que agrega em si a unanimidade dos direitos e garantias
fundamentais do homem. Ser tratado com equidade e respeito, tanto pelos seus pares
quanto pelo governo, tornou-se então uma obrigação para cada indivíduo neste país.
Este sobreprincípio é tão importante que a nossa Carta Magna o desdobrou em vários
de seus artigos e incisos, a exemplo de quando se refere às igualdades racial (art.
4º), entre os sexos (art. 5º, I), de credo religioso (art. 5º, VIII), perante discriminação
de idade (art. 7º, XXX), trabalhista (art. 7º, XXXII), política (art. 14) e tributária(
art. 150, II).

![soropositivos](/wp-content/uploads/2014/02/Foto5.jpg "soropositivos")

Todavia, entre o direito e a realidade ás vezes viaja um abismo, o qual nem sempre
pode ser atravessado por essa ou aquela lei. Embora persista o mito de que no Brasil
o preconceito é muito raro, o fato é que todos os dias milhares de pessoas sentem
esse mal. Negros, mulheres, crianças, homossexuais, enfim, as minorias de um modo
geral são postas de lado nos mais diversos tipos de relação social. Nessa situação
se enquadram os portadorer do HIV (soropositivos), pois, além de se preocupar com
esse vírus que pouco a pouco consome as defesas imunológicas do organismo, ele tem
de lidar com a chaga talvez igualmente terrível do preconceito. É impossível contar
as pessoas que, ao se descobrirem contaminadas, assistiram aos seus familiares, 
amigos e até companheiros se ausentarem de suas vidas. Muitos pensam ainda que é
possível se transmitir a AIDS por meio de um aperto de mão, de um afago, de um beijo
de cumprimento ou da simples convivência em um ambiente fechado. Essa ignorância
faz com que o portador da doença fique desamparado e marginalizado exatamente no
instante em que mais necessitava do apoio e do auxílio dos seus.

A legislação com o intuito de proteger a individualidade do contaminado ainda é 
muito parca. Há, por exemplo, a Portaria Interministerial 869, de 11/08/92, que 
proíbe a “exigência do teste de detecção do vírus da AIDS tanto nos exames pré-admissionais
quanto nos exames periódicos de saúde”. Pena que ela diga respeito somente aos servidores
públicos federais. Por sua vez, a Resolução 1.359 do Conselho Federal de Medicina,
de 1992, torna obrigatório o sigilo profissional com relação aos pacientes, inclusive
após a morte deles. A razão disso é que não revelar a condição era a única maneira
de se escapar do preconceito e do isolamento. Com esse procedimento só se fez aumentar
o tabu em torno dessa doença, quando o certo seria incentivar os portadores a se
prepararem emocionalmente para lidar com situações embaraçosas. Quando o senador
cearense Lúcio Alcântara propôs um projeto garantindo a estabilidade de emprego 
para os portadores do vírus HIV, um dos motivos para este não ter sido devidamente
encaminhado foi o fato de que não se sabia se com isso haveria o combate ou a disseminação
do preconceito, pois desse modo os **soropositivos** ficariam expostos à sociedade.

No entanto, a cada dia que se passa as pessoas tem menos medo de assumir a condição
de aidético. Uma das razões disso é o avanço da ciência, que fez com que o tratamento
da doença evoluísse consideravelmente. Vale dizer que em 1986 havia apenas um remédio
cujo objetivo fosse impedir a multiplicação do vírus HIV, enquanto hoje já existem
mais de dezesseis drogas com essa finalidade. Tal variedade permite ao médico combinar
as medicações de acordo com as especificidades do paciente. Por exemplo, se o doente
for diabético, será receitado para ele um remédio que lhe trate sem agravar essa
doença. Além do mais, a medicação atual apresenta bem menos efeitos colaterais, 
como o vômito, a anemia, a gastrite, a diarréia e as náuseas. Isso permite ao portador
levar uma rotina praticamente normal, com exercícios físicos, trabalho, laser e 
tudo o mais. A outra razão é que a AIDS não é mais encarada como doença de grupo
de risco. Viciados em drogas injetáveis e homossexuais podem ser vítimas do vírus
como qualquer um. Para se ter uma idéia disso é importante dizer que em 1995 apenas
25% dos contaminados era de heterossexuais, ao passo que em 2000 esse índice já 
atingia 50%. De acordo com as pesquisas, para ser infectado pelo HIV basta apenas
ser imprecavido ou ignorante.

Desse modo, como consagrou a própria ONU, em assembléia realizada em 20/10/87, “
O mundo deve declarar guerra contra a AIDS e não contra as pessoas com AIDS. A AIDS
é uma luta contra o medo, o preconceito e o irracional proveniente da ignorância”.
Na prática o significado disso é que se alguém passar por alguma situação vexatória
pelo fato de ser protador do vírus HIV, seja na repartição de trabalho, na academia
de ginástica, no colégio ou na casa de um amigo (o que acontece freqüentemente),
essa pessoa terá todo o direito de mover uma ação indenizatória, com base no já 
citado art. 5º da CF, contra quem o discriminou. Esse tipo de demanda já vem sendo
bastante utilizado pelo negros e pelos homossexuais na luta contra o preconceito,
pois é exatamente a exclusão social e moral que impedem o verdadeiro exercício da
cidadania e a efetiva manifestação do princípio da dignidade da pessoa humana. O
importante é poder enxergar o soropositivado como uma pessoa normal, tão capaz de
lutar por uma sociedade melhor e de amar os outros quanto qualquer pessoa. Do contrário,
caberá à Justiça devolver a honra e a respeitabilidade aos contaminados, condenando
assim os que praticam o preconceito. Afinal de contas, conforme o art. 1º da Declaração
Universal dos Direitos Humanos, “Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade
e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras
com espírito de fraternidade”.

### Informações Sobre o Autor

Talden Queiroz Farias

Advogado militante, especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal
de Pernambuco e em Gestão e Controle Ambiental pela Universidade Estadual de Pernambuco
e mestrando em Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba

Nota do editor de Soropositivo Web Site: O Meritíssimo Talden Queiroz Farias gozava
da plenitude de suas faculdades mentais quando escreveu este texto quase brilhante.
Digo quase, porque mesmo ele, no seu ao de escrever, usou a palavra de cunho deprimentemente
pejorativo “_aidético”._

> _Não fora o risco do coporativismo das todas me alojar, ou alijar para dentro 
> de um cela e eu diria, aqui, como é meu hábito nem tão costumeiro fazer, dizer
> alguns improperios e fazer alguma referência pouco cariciosas à genitora, ou mesmo
> à toa a árvore genealógica do senhor Dental, digo, Talden._
> _AO invés disso, fui procurar num antiigo site, onde comecei a minha militância,
> uma colocação da RNP+_
> _Sendo a Aids uma sigla de língua inglesa (Acquired Immune Dificiency Syndrome)
> não justifica a derivação em palavra de língua portuguesa. É preciso entender 
> também que a Aids não é uma doença, mas sim uma síndrome (conjunto de sinais e
> sintomas)._
>  _ Além disso, o termo adota a intenção subjetiva de estigmatizar 
> as pessoas que vivem com HIV, o vírus da Aids, tornando-as sinônimas da doença.
> Dizer que alguém é aidético significa dizer que esta pessoa é a própria doença,
> que tem uma nova identidade relacionada ao HIV. Destitui-se o cidadão de seus 
> direitos individuais, passando a ser visto como uma pessoa com a morte anunciada.__
> Também é necessário diferençar as etapas da evolução da imunodeficiência. Os portadores
> do vírus HIV só ficam doentes de Aids quando seus organismos não conseguem mais
> se defender das doenças oportunistas, ocasionadas pela baixa imunidade (poucos
> linfócitos T4)._ _ Os termos corretos são: soropositivos ou portadores do HIV (
> tanto para quem tem o vírus como para quem está doente) ou doente de Aids (somente
> para quem já está desenvolvendo doenças oportunistas relacionadas à epidemia)._
> _ _
> _Texto do Ministério da Saúde – Rede Nacional de Direitos Humanos em HIV/Aids._
> _— o comentário precedente [não foi assinado](http://pt.wiktionary.org/wiki/Wikcion%C3%A1rio:P%C3%A1gina_de_discuss%C3%A3o#Dicas_de_Formata.C3.A7.C3.A3o_e_Etiqueta)
> por [143.106.106.176](http://pt.wiktionary.org/w/index.php?title=Utilizador:143.106.106.176&action=edit&redlink=1)(
> [discussão](http://pt.wiktionary.org/w/index.php?title=Utilizador_Discuss%C3%A3o:143.106.106.176&action=edit&redlink=1)•
> [contrib.](http://pt.wiktionary.org/wiki/Especial:Contribui%C3%A7%C3%B5es/143.106.106.176))_
> _1 – No Brasil sempre se usou o nome AIDS. Está ali o sinônimo “[sidoso](http://pt.wiktionary.org/wiki/sidoso)”
> para aqueles que preferem o nome SIDA, usado em Portugal. 2 – Depressão é uma 
> síndrome e quem tem depressão é chamado de ‘depressivo’. Seria esta uma derivação
> igualmente ‘injustificável’? 3 – O estigma não vêm da palavra em si, e sim da 
> sociedade que usa a palavra incorretamente, visto que palavras que são consideradas
> pejorativas em um país podem não ser em outro. A palavra “aidético” pode ser considerada
> pejorativa para alguns pois infelizmente ainda há muito preconceito com os portadores
> de HIV. Com o fim desse preconceito, a palavra perderia o sentido ‘pejorativo’,
> visto que ser um ‘aidético’ já não seria mais um motivo de humilhação perante 
> à sociedade. 4 – 6 – Cite fontes ao postar um texto. —[Silasfbmb](http://pt.wiktionary.org/w/index.php?title=Utilizador:Silasfbmb&action=edit&redlink=1)(
> [Discussão](http://pt.wiktionary.org/wiki/Utilizador_Discuss%C3%A3o:Silasfbmb))
> 07h39min de 26 de março de 2012 (UTC)._

Se você não sabe o que dizer de pessoas que vivem com HIV diga, apenas, que elas
são _**soropositivos**_ ou doente de AIDS, quando os sinais da Síndrome da imunodeficiência
Adquirida começarem a se manifestar e o status sorológico “soropositivo” não couber
mais como definição.

[⌊aids_51⌉⌊aids_51⌉[

## Leia também

 * [Sem preconceitos, direitos iguais](https://soropositivo.org/sem-preconceitos-direitos-iguais/)
 * [Direito Fundamental de Soropositivos](https://soropositivo.org/direito-fundamental-de-soropositivos/)
 * [Direitos dos soropositivos no Brasil](https://soropositivo.org/direitos-dos-soropositivos-no-brasil/)

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