# É a ausência total do poder público

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- Published: 2009-06-19T22:52:56-03:00
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Ouvidor federal diz que estupro de adolescente no Pará mostra abandono

ENTREVISTA 
 Fermino Fecchio

Para acompanhar as investigações do estupro de uma adolescente que ficou presa com
vários detentos numa delegacia de Abaetetuba, no Pará, o governo federal destacou
o ouvidorgeral da Secretaria de Direitos Humanos, Fermino Fecchio.

Ele culpa as autoridades estaduais pelo ocorrido e diz que as instituições no Pará
estão longe do povo. A destinação de milhões de reais do governo federal para construção
de presídios no estado foi batizada por Fermino de “solução Odorico Paraguaçu”, 
uma referência ao folclórico prefeito de Sucupira que adorava factóides, da obra
de ficção “O bem amado”, de Dias Gomes.

Evandro Éboli 
 BELÉM, PARÁ

GLOBO: Qual é a opinião do senhor a respeito do caso dessa adolescente? 
 FERMINO
FECCHIO: Fico preocupado com a incompetência e a impossibilidade do estado de dar
garantias para essa população. É a ausência total do poder público. Não há assistência
judiciária, o Ministério Público está totalmente ausente. Se você for agora em Abaetetuba,
não vai encontrar nenhum juiz, nenhum promotor e ninguém da Defensoria Pública. 
Só estão lá de terça a quinta-feira. E a população à disposição dos traficantes 
e dos policiais corruptos.

E as instituições tão longe do povo.

Qual foi o papel secretaria nesse episódio? 
 FECCHIO: Fomos lá garantir a proteção
à menina e a seus familiares.

O estado sequer garantiu isso. É um jogando responsabilidade para o outro e ninguém
faz nada. Sequer foram capazes de exigir documento de uma pessoa que foi presa, 
para atestar sua idade. Servem para quê então? Dar proteção muito menos.

A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), comemorou o repasse de R$ 90 milhões
do governo federal para construir presídios. Isso resolve o problema? 
 FECCHIO:
Claro que não. É a clássica solução Odorico Paraguaçu, aquele prefeito de Sucupira.
Fez, tem que inaugurar. Não resolve nada. Qualquer um está indo para a cadeia por
qualquer motivo. A governadora determinou a demolição do presídio de Abaetetuba.

 

Essa é a providência mais simples. Talvez a decisão mais difícil seja exigir que
o juiz e o promotor vivam, morem e durmam na comarca.

Poderia se decidir isso hoje, mas será mais complicado.

O senhor percebeu também que a população tem medo de denunciar, principalmente policiais?

FECCHIO: Senti isso sim. O número de boletins de ocorrência é mínimo. Muito pouco.
Todo mundo tem medo de denunciar. Quando denuncia, o sistema está fora do ar. Leva
até seis horas para se registrar um simples furto. O cidadão desanima. O cara que
tem juízo, fica de boca trancada.

Isso é a negação do Estado de Direito.

Como o senhor classifica o que ocorreu à adolescente? 
 FECCHIO: Uma barbárie. Inaceitável
para os dias de hoje, onde o Estado esnoba o controle social e não cumpre atribuições
mínimas.

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