# Em defesa das mulheres, da paz e da segurança

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- Published: 2010-01-28T11:29:22-02:00
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 * [CORREIO BRAZILIENSE ](https://soropositivo.org/em-defesa-das-mulheres-da-paz-e-da-seguranca/#correio-braziliense%c2%a0)
 * [Leia também](https://soropositivo.org/em-defesa-das-mulheres-da-paz-e-da-seguranca/#leia-tambem)
 * [Relacionado](https://soropositivo.org/em-defesa-das-mulheres-da-paz-e-da-seguranca/#relacionado)

 A violência sexual transformou-se num instrumento da guerra moderna. A maior parte
das vítimas são mulheres de todas as idades, mas frequentemente jovens; os resultados
são gestações indesejáveis, infecções pelo **HIV** e estigmatização social. Calcula-
se que 20 mil a 50 mil mulheres tenham sido violadas durante a guerra na Bósnia,
nos anos 90.

 

Na Libéria, um país devastado pela guerra durante décadas, três em cada quatro mulheres
foram expostas à violência sexual. Na província de South Kivu, na República Democrática
do Congo, 40 violações são relatadas todos os dias. Contudo, as mulheres não deveriam
ser vistas apenas como vítimas, mas como intervenientes ativos para impedir os conflitos
e contribuir para a instauração de uma paz sustentada.

 

A União Europeia e a Otan realizaram ontem, em Bruxelas, conferência destinada a
chamar a atenção para esse problema e a identificar etapas concretas para que termine
a violência sexual em situação de guerra, para dar autonomia às mulheres e para 
destacar o seu papel fundamental na restauração da estabilidade.

 

O quadro jurídico existente é constituído pela Resolução 1.325 do Conselho de Segurança
das Nações Unidas sobre as mulheres, a paz e a segurança, bem como por um conjunto
de outras resoluções da ONU subsequentes, incluindo a decisão de nomear a nova representante
especial da ONU para coordenar os esforços da comunidade internacional nesse campo.

 

Lamentavelmente, a sua aplicação denota alguns atrasos pelo que é manifestamente
necessário maior empenho para assegurar que mais nações cumpram os seus compromissos,
em especial incluindo as questões de igualdade entre homens e mulheres na formação
do pessoal militar e civil.

 

A adoção do Tratado de Lisboa criou novas oportunidades para dar novo impulso às
ações externas da UE em prol dos objetivos de igualdade entre homens e mulheres.
A criação do cargo de Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros 
e a Política de Segurança pode ajudar a UE na política seguida desde 2005 em prol
da integração dos aspectos da igualdade entre homens e mulheres na gestão europeia
das crises, tanto militares como civis.

 

Por exemplo, a Eulex Kosovo tem uma unidade especial para os direitos humanos e 
a igualdade entre homens e mulheres. E a Eufor Tchad/RCA tinha um consultor em formação
nessas questões. Tais aspectos fazem também parte da ajuda europeia aos países terceiros,
como apoiar a participação das mulheres nas negociações de paz.

 

Juntamente com os países parceiros, a Otan está examinando igualmente as suas políticas
e os seus programas, e procura aumentar a sua cooperação com outros atores internacionais.
Os comandos estratégicos da Otan emitiram recentemente uma diretiva militar para
que a Resolução 1.325 seja aplicada em todas as operações que conduz. Foram criados
cargos de consultor para os assuntos de igualdade entre homens e mulheres, no intuito
de prestar assistência aos responsáveis militares no Afeganistão.

 

Com o trabalho de campo desempenhado, as equipes de mulheres especializadas conseguiram
estabelecer, com grande sucesso, a confiança mútua entre as forças conduzidas pela
Otan e as comunidades locais. Mas a Otan precisa continuar a trabalhar para construir
as capacidades necessárias e para integrar cabalmente a perspectiva da igualdade
entre homens e mulheres.

 

Cremos, e esperamos, que a nossa conferência de ontem incentivará o progresso nessa
matéria. Queremos assegurar que todas as operações conduzidas pela UE e pela Otan
cumpram as resoluções da ONU referentes a mulheres, paz e segurança, e que são apoiadas
pelos adequados mecanismos de educação, formação, acompanhamento e avaliação.

 

Continuaremos a destacar o papel importante das mulheres para a segurança, no limiar
do décimo aniversário da Resolução 1.325, que se celebrará mais tarde no decorrer
deste ano, assim como no nosso trabalho futuro. A nossa concepção da segurança deveria
ir para além da noção tradicional de segurança militar.

 

Em última análise, a menos que aumentemos os direitos e as responsabilidades das
mulheres em todo o mundo, muitos dos nossos objetivos de política externa permanecerão
inatingíveis, e aqueles que alcançarmos resultarão insustentáveis. Apenas se trabalharmos
juntos – internacionalmente, regionalmente e com a sociedade civil – poderemos combater
a marginalização das mulheres, que constitui uma ameaça real à segurança global.

 

*Catherine Ashton

Alta representante e vice-presidente da Comissão Europeia

Anders Fogh Rasmussem

Secretário-geral da Otan

 

*Margot Wallstrom

Vice-presidente da Comissão Europeia

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 * [Lei de atendimento no SUS é “ato de respeito” às vítimas de violência sexual](https://soropositivo.org/)
 * [Um em cada quatro admite já ter estuprado](https://soropositivo.org/um-em-cada-quatro-admite-ja-ter-estuprado/)

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