# Em Pernambuco não haverá mais verba para a discriminação - Link: https://soropositivo.org/em-pernambuco-nao-havera-mais-verba-para-a-discriminacao/ - Published: 2011-08-03T14:59:12-03:00 - Author: ![Logotipo do Soropositivo.Org](https://i0.wp.com/soropositivo.org/wp-content/plugins/ machina-analytica-integrada/assets/logo-soropositivo.webp?resize=88%2C88&ssl=1) **AVISO IMPORTANTE** Este texto é informativo e não substitui avaliação médica. Eu escrevo também a partir da minha experiência como paciente, mas decisões sobre exames, diagnóstico e tratamento devem ser tomadas em conjunto com profissionais de saúde. **HÁ VIDA COM HIV** Este blog está online há 26 anos, 2 meses e 30 dias. 🏛️ CONTEÚDO HISTÓRICO Este texto tem 15 anos, 2 meses, 28 dias. Publicado em 03/08/2011 **Um acervo vivo desde 2000** O Soropositivo.org está online há: Contando nossa história... Seja bem-vindo ao Acervo do Blogue Soropositivo Home Page! Este blog está on-line há 26 anos, 3 meses, 7 dias e 4 horas. A data que inicia a contagem é 1 de agosto de 2000 já. No momento temos 5031 posts e páginas publicadas. O conteúdo deste site é meramente educativo e não deve, em hipótese alguma, substituir uma consulta médica com um profissional formado e diplomado no seu ramo da medicina. E se você foi diagnosticado pelo Dr. Google, busque uma segunda opinião com o Dr. Yahoo!!! Este Artigo foi publicado há 15 ano(s) e pode estar desatualizado mas você deveria o ler mesmo assim para saber em que pé estavam as coisas nesta época. Para você ter algo mais em que se nortear, organizamos estas buscas para você. Pode clicar tranquilo. 1. [Busca por termo usado pelo cara](https://soropositivo.org/?s=sua+busca+recente)– Encontrados 0 artigos 2. [Busca por Janela imunológica](https://soropositivo.org/?s=janela+imunologica) – Encontrados 0 artigos 3. [Busca Por Sexo Oral](https://soropositivo.org/?s=sexo+oral) – Encontrados 0 artigos 4. 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Não apagamos a história porque alguém, em algum lugar, algum dia, poderá precisar saber de algo — e existe, sim, a possibilidade de este ser o único lugar onde este conteúdo ainda exista.**[Mapa Do Site](https://soropositivo.org/mapa-do-site)**– insira este linkEste site é mantido de forma totalmente independente por Cláudio Souza, diagnosticado com HIV/AIDS em 1994 e enfrentando, mais recentemente, os diagnósticos de Insuficiência Pancreática Exógena e Miastenia Gravis.Embora 99% dos medicamentos necessários sejam obtidos via farmácia de alto custo do SUS em Santos, tratamentos essenciais como a colesteramina (Questran) possuem um custo extremamente elevado e sem subsídio.Se você pode e quer ajudar a manter esta história no ar, faça um PIX de qualquer valor: **solidariedade@soropositivo.org**[Clique aqui para ler uma mensagem importante! 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Gru­pos co­mo Aviões do Forró, Cal­ci­nha Pre­ta e Saia Ro­da­da po­derão fi­car fo­ra de fes­tas fi­nan­ci­a­das com o di­nhei­ro do Go­ver­no do Es­ta­do. Apre­sen­ta­do lo­go após o re­ces­so da As­sem­bleia Le­gis­la­ti­va de Per­nam­bu­co, o pro­je­to de lei Nº 394/2011, do de­pu­ta­do es­ta­du­al Lu­ci­a­no Si­quei­ra (PC do B), proíbe a uti­li­zação de re­cur­sos públi­cos pa­ra a con­tra­tação de ar­tis­tas que em su­as “músi­cas, danças ou co­re­o­gra­fia des­va­lo­ri­zem, in­cen­ti­vem a vi­olência ou ex­po­nham as mu­lhe­res, ne­gros, lésbi­cas, gays, bis­se­xu­ais,** TRAN­SE­XU­AIS**, **TRA­VES­TIS** e pros­ti­tu­tas a si­tuações de cons­tran­gi­men­to”. O pro­je­to ain­da vai ser  vo­ta­do, de­pois de pas­sar pe­las co­missões técni­cas. Se apro­va­do na plenária, terá também que ser san­ci­o­na­do pe­lo go­ver­na­dor Edu­ar­do Cam­pos. Exem­plos de le­tras ofen­si­vas são inúme­ros em gêne­ros tão va­ri­a­dos co­mo o funk, bre­ga, pa­go­de, forró e também em mar­chi­nhas an­ti­gas de car­na­val. A mais re­cen­te polêmi­ca é so­bre as le­tras do bre­ga das “no­vi­nhas” – que, pa­ra uns, es­ti­mu­la a pe­do­fi­lia. Pe­lo tex­to do pro­je­to de lei, a in­ter­pre­tação se uma músi­ca é ou não dis­cri­mi­natória ca­be­ria a Se­cre­ta­ria Es­ta­du­al de Cul­tu­ra e ao Tri­bu­nal de Con­tas do Es­ta­do – TCE. A pri­mei­ra iria man­ter um re­latório, atu­a­li­za­do, com no­mes de ar­ti­tas com re­pertório ina­de­qua­do. Se­ria uma espécie de “lis­ta ne­gra” de gru­pos ba­ni­dos dos con­tra­tos e edi­tais públi­cos do es­ta­do. Já o TCE se­ria res­ponsáva­el pe­la fis­ca­li­zação e apli­cação das mul­tas: o ges­tor que des­cum­pris­se a lei te­ria que de­vol­ver aos co­fres públi­cos o va­lor to­tal do ca­chê do con­tra­ta­do. Na rein­cidência, a mul­ta se­ria do­bra­da. Pa­ra o de­pu­ta­do, o pro­je­to de lei não é con­tra a li­ber­da­de de ex­pressão.“ Es­ta­mos em um mo­men­to da so­ci­e­da­de em que há um con­sen­so a fa­vor de políti­cas an­ti­dis­cri­mi­natóri­as. O go­ver­no vem in­ves­tin­do em ações pa­ra au­men­tar o res­pei­to às di­fe­renças. É um con­tras­sen­so que o mes­mo di­nhei­ro que é usa­do nes­sas ações se­ja também uti­li­za­do pa­ra di­vul­gar gru­pos que pro­mo­vem a dis­cri­mi­nação de mu­lhe­res, ne­gros, ho­mos­se­xu­ais.”, ex­pli­ca o de­pu­ta­do.“ É também um ins­tru­men­to pa­ra o ges­tor públi­co quan­do se sen­tir pres­si­o­na­do por es­se ou aque­le gru­po artísti­co. O ges­tor terá um ar­gu­men­to le­gal pa­ra em­ba­sar sua re­cu­sa”, com­ple­ta. Se apro­va­do, o pro­je­to de lei va­le ape­nas pa­ra os even­tos fi­nan­ci­a­dos pe­lo go­ver­no do es­ta­do. As pre­fei­tu­ras con­ti­nu­a­ri­am li­vres pa­ra usar seus re­cur­sos pa­ra con­tra­tar qual­quer gru­po. “A ideia é de ar­ti­cu­lar com ve­re­a­do­res pa­ra a criação de leis mu­ni­ci­pais nos mes­mos mol­des”, con­ti­nua Si­quei­ra, que está con­fi­an­te que o pro­je­to vai ser apro­va­do. Ca­so is­so ocor­ra, o pro­je­to 394/2011 po­de ser pu­bli­ca­do no Diário Ofi­ci­al em até um mês.   Sai­ba mais   Tra­mi­tação da lei O pro­je­to de Lei Or­dinária Nº 394/2011 foi apre­sen­ta­do se­gun­da-fei­ra na As­sem­bléia Le­gis­la­ti­va de Per­nam­bu­co e te­ve seu con­teúdo pu­bli­ca­do on­tem no Diário Ofi­ci­al. Ago­ra, de­verá ser ava­li­a­do por três co­missões técni­cas: a de cons­ti­tuição e jus­tiça; a de edu­cação e cul­tu­ra e também pe­la de ci­da­da­nia. De­pois, será co­lo­ca­do em pau­ta pa­ra ser vo­ta­do pe­los de­pu­ta­dos. Se for apro­va­da, a lei pas­sa pe­la sanção do go­ver­na­dor e co­meça a en­trar em vi­gor quan­do for pu­bli­ca­da no Diário Ofi­ci­al.  ## Leia também * [Calendário com travestis gera polêmica no CE](https://soropositivo.org/) * [Ato contra ‘privatização do SUS’ reúne mais de 500 pessoas no centro de São Paulo](https://soropositivo.org/ato-contra-privatizacao-do-sus-reune-mais-de-500-pessoas-no-centro-de-sao-paulo/) **Leia também** * [MP quer obrigatoriedade de inquérito e proteção em casos de violência contra a mulher](https://soropositivo.org/mp-quer-obrigatoriedade-de-inquerito-e-protecao-em-casos-de-violencia-contra-a-mulher/) **Este blog existe há 25 anos.** Se você gosta deste trabalho, se ele te ajudou de alguma forma, deixe um comentário abaixo — eu leio todos e sempre respondo, mesmo que demore um pouco.E se quiser, mande um Pix de **R$ 0,25** pelos 25 anos de trabalho:** Chave Pix:** solidariedade@soropositivo.org_Você também pode me escrever para: claudio@ soropositivo.org_ ### _Relacionado_