# Empresa deixa de lançar antiAids por discordar de lei de patentes do País - Link: https://soropositivo.org/empresa-deixa-de-lancar-antiaids-por-discordar-de-lei-de-patentes-do-pais/ - Published: 2009-06-19T22:54:00-03:00 - Author: Cláudio Souza — Soropositivo.Org | ## | **Editoria:** | **Pág.** | **Dia / Mês/Ano:** ### Table Of Content * [O Estado de S. Paulo](https://soropositivo.org/empresa-deixa-de-lancar-antiaids-por-discordar-de-lei-de-patentes-do-pais/#o-estado-de-s-paulo) * [Empresa deixa de lançar antiAids por discordar de lei de patentes do País](https://soropositivo.org/empresa-deixa-de-lancar-antiaids-por-discordar-de-lei-de-patentes-do-pais/#empresa-deixa-de-lancar-antiaids-por-discordar-de-lei-de-patentes-do-pais) * [Leia também](https://soropositivo.org/empresa-deixa-de-lancar-antiaids-por-discordar-de-lei-de-patentes-do-pais/#leia-tambem) * [Relacionado](https://soropositivo.org/empresa-deixa-de-lancar-antiaids-por-discordar-de-lei-de-patentes-do-pais/#relacionado) | | ** ** | ** ** | **19/JANEIRO/08** | ###   Embora legal, decisão de não registrar remédio prejudica pacientes que necessitam dele para seguir tratamento Fabiane Leite O laboratório farmacêutico Boehringer Ingelheim decidiu não lançar no Brasil um medicamento contra a **Aids**. A droga, chamada tipranavir, é utilizada em pacientes que já não têm mais sucesso com outros tipos de medicamento contra a doença. Ao não registrar o medicamento no País, a empresa dificultou o acesso de pacientes que necessitam do remédio como última alternativa de tratamento – nenhum remédio pode ser vendido, nem ofertado no SUS, sem registro. Recentemente a Defensoria Pública do Estado de S. Paulo foi à Justiça para conseguir a droga e outro medicamento, recomendados a um paciente que está com o sistema imunológico extremamente abalado e que já não responde a outros remédios. O rapaz não tem recursos para importar a droga. A Justiça foi favorável ao pedido, mas a ordem ainda não chegou às autoridades do Estado de São Paulo, que serão obrigadas a importar o remédio.“ O paciente está usando só alguns antibióticos”, afirma o defensor público Felipe Pereira. “O laboratório desistiu de registrar e a decisão foi unilateral. Ele condicionou o registro à garantia de que a patente fosse honrada. Como o governo tem um trâmite para isso, o presidente do laboratório decidiu não registrar, apesar do esforço da filial aqui. Realmente o laboratório decidiu que não iria registrar por falta de garantia da patente. Foi uma decisão extremamente equivocada”, afirma o infectologista Adauto Castelo Filho, que participava do grupo de especialistas que analisavam estudos com o medicamento no Brasil. Segundo Castelo, a decisão foi tomada ainda em meados 2006, antes portanto da quebra de patente de outro remédio contra a **Aids**, o efavirenz, ocorrida em maio do ano passado. No entanto, jamais foi tornada pública. Colaboradores da empresa, no entanto, afirmaram ao Estado que o licenciamento compulsório sepultou a possibilidade de o remédio ser disponibilizado no Brasil. Mas também o fato de o mercado brasileiro da droga não ser prioridade para empresa pesou na decisão de negar acesso aos pacientes brasileiros – o remédio é vendido na Europa e nos EUA. A Boehringuer destacou respeitar a legislação brasileira e prometeu trazer o produto ao País. “A substância tipranavir, em se tratando de um medicamento importante para o controle da infecção (…) figura na relação de lançamentos da companhia programados para os próximos anos, no Brasil”, informou em nota a empresa farmacêutica, uma das 20 principais companhias farmacêuticas do mundo. “Contudo, todo lançamento da Boehringer Ingelheim enquadra-se num cronograma pautado por estratégias globais da companhia, e, por isso, passíveis de sofrer alterações”, diz ainda o texto. Segundo a empresa, 92 pacientes que faziam parte do estudo com a droga no Brasil continuam a receber tratamento, pago pelo laboratório. A decisão de registrar ou não um produto é um direito do detentor de sua patente. No entanto, atualmente, mesmo sem ter a garantia de que terão exclusividade sobre a produção de um remédio no país, outras farmacêuticas não deixam de ofertar seus produtos . O lançamento é feito mesmo antes do fim das análises feitas em um longo processo executado em conjunto pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial( INPI) e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A decisão da companhia também não é novidade no mundo das farmacêuticas – outras já se negaram a lançar drogas em países que têm legislações sobre patentes consideradas ruins para seus negócios, como a Tailândia, que também já quebrou patentes. FALTA DE NEGOCIAÇÃO Castelo Filho calcula que entre 2 mil e 3 mil pacientes poderiam ter benefício com o tipranavir. Para ele, faltou negociação entre o governo brasileiro e o ministério, que também não teria trabalhado o suficiente para trazer a droga, que é cara. A pasta irá ofertar em breve outro remédio para os casos em que há resistência, o darunavir. ## Leia também * [Drogas antiaids deixam seqüelas em sobreviventes](https://soropositivo.org/drogas-antiaids-deixam-sequelas-em-sobreviventes/) * [Celsentri, novo medicamento contra a AIDS chega ao Brasil.](https://soropositivo.org/celsentri-novo-medicamento-contra-a-aids-chega-ao-brasil/) * [País terá tecnologia para testar gel antiaids](https://soropositivo.org/pais-tera-tecnologia-para-testar-gel-antiaids/) **Este blog existe há 25 anos.** Se você gosta deste trabalho, se ele te ajudou de alguma forma, deixe um comentário abaixo — eu leio todos e sempre respondo, mesmo que demore um pouco.E se quiser, mande um Pix de **R$ 0,25** pelos 25 anos de trabalho:** Chave Pix:** solidariedade@soropositivo.org_Você também pode me escrever para: claudio@ soropositivo.org_ Views: 0 ### _Relacionado_