# Câmara aprova crédito extra para TV Pública e saúde - Link: https://soropositivo.org/en/camara-aprova-credito-extra-para-tv-publica-e-saude/ - Published: 2009-06-19T22:56:08-03:00 - Author: Cláudio Souza — Soropositivo.Org ![Logotipo do Soropositivo.Org](https://soropositivo.org/wp-content/plugins/machina- analytica-integrada/assets/logo-soropositivo.webp) **AVISO IMPORTANTE** Este texto é informativo e não substitui avaliação médica. Eu escrevo também a partir da minha experiência como paciente, mas decisões sobre exames, diagnóstico e tratamento devem ser tomadas em conjunto com profissionais de saúde. **HÁ VIDA COM HIV** Este blog está online há 26 anos, 2 meses e 13 dias. ### Tópicos Tratados Nesta Página * [Agência Câmara](https://soropositivo.org/en/camara-aprova-credito-extra-para-tv-publica-e-saude/#agecircncia-cacircmara) * [Leia também](https://soropositivo.org/en/camara-aprova-credito-extra-para-tv-publica-e-saude/#leia-tambem) * [Like this](https://soropositivo.org/en/camara-aprova-credito-extra-para-tv-publica-e-saude/#like-this) * [Relacionado](https://soropositivo.org/en/camara-aprova-credito-extra-para-tv-publica-e-saude/#relacionado) , | ## **Agência Câmara**** ** | **Editoria:** | **Pág.** | **Dia / Mês/Ano:** | | ** ** | ** ** | **28/FEVEREIRO/08** | Consolidada – 27/02/2008  21h44   O Plenário aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória 400/07, que concede crédito extraordinário de R$ 20 milhões à Presidência da República para aplicar na Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e de R$ 30 milhões ao Ministério da Saúde para campanhas educativas relacionadas ao combate da dengue e à redução de incidência da **Aids**. A matéria irá agora ao Senado. A EBC deverá gerir a TV Pública e foi criada pela Medida Provisória 398/07. O governo federal já editou o Decreto 6246/07 para constituí-la com um capital inicial de R$ 20 milhões. A nova empresa está vinculada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e incorporará todo o patrimônio e pessoal da Empresa Brasileira de Comunicação (Radiobrás). Ela contará com um conselho administrativo, um conselho fiscal e um conselho curador. Caberá ao conselho curador aprovar as diretrizes da política de comunicação e a linha editorial de produção e programação da TV. A maioria dos integrantes do conselho curador será composta por 15 pessoas da sociedade civil, com mandatos de quatro anos e uma possível recondução. Combate à dengue Segundo o governo, o dinheiro destinado ao Ministério da Saúde servirá para campanhas de esclarecimento da população sobre os procedimentos para combater o mosquito transmissor da dengue, e para campanhas voltadas ao público feminino de 13 a 19 anos com o objetivo de diminuir a incidência da **Aids**. Dados do ministério mostram que, de janeiro a setembro de 2007, foram registrados no País 481.316 casos de dengue clássica e 1.076 de dengue hemorrágica, e que houve 121 mortes relacionadas à doença. Do total de casos, 43% concentram-se em pequenos e médios municípios, com menos de cem mil habitantes. A transmissão da dengue é maior no período entre janeiro e abril, principalmente por causa das fortes chuvas que atingem o país nesse período; por isso, a campanha com os recursos da MP começará no final deste ano objetivando resultados em 2008. Verbas contra a **Aids** O Ministério da Saúde lançou campanha no Dia Mundial de Luta contra a **Aids** (1º de dezembro) com o slogan "sua atitude tem muita força na luta contra a **Aids**". Segundo o ministério, a campanha teve o objetivo de afirmar os direitos do jovem de viver sua sexualidade e de ter acesso ao preservativo e à informação. O foco são as mulheres e os homossexuais de 13 a 24 anos. Admissibilidade Embora tenham se declarado contra a MP em relação aos aspectos de relevância e urgência, os partidos de oposição não obstruíram a votação do texto, seguindo acordo para a votação da MP nesta quarta-feira. Entretanto, em votação nominal para avaliar o cumprimento, pela MP 400/07, desses aspectos exigidos pela Constituição, o DEM, o PPS e o PSDB marcaram posição contra o uso de medidas provisórias consideradas por eles sem urgência ou relevância. O Plenário aprovou a admissibilidade da MP por 314 votos a 105. ## Leia também * [Projeto obriga SUS a vacinar contra hepatites A e B](https://soropositivo.org/projeto-obriga-sus-a-vacinar-contra-hepatites-a-e-b/) * [Saúde pública e comunicação](https://soropositivo.org/saude-publica-e-comunicacao/) * [Direitos Humanos analisa patentes de medicamentos](https://soropositivo.org/direitos-humanos-analisa-patentes-de-medicamentos/) **Este blog existe há 25 anos.** Se você gosta deste trabalho, se ele te ajudou de alguma forma, deixe um comentário abaixo — eu leio todos e sempre respondo, mesmo que demore um pouco.E se quiser, mande um Pix de **R$ 0,25** pelos 25 anos de trabalho:** Chave Pix:** solidariedade@soropositivo.org_Você também pode me escrever para: claudio@ soropositivo.org_ * [ Email ](https://soropositivo.org/en/camara-aprova-credito-extra-para-tv-publica-e-saude/?subject=%5BShared%20Post%5D%20C%C3%A2mara%20aprova%20cr%C3%A9dito%20extra%20para%20TV%20P%C3%BAblica%20e%20sa%C3%BAde&body=https%3A%2F%2Fsoropositivo.org%2Fen%2Fcamara-aprova-credito-extra-para-tv-publica-e-saude%2F&share=email) * [ Print ](https://soropositivo.org/en/camara-aprova-credito-extra-para-tv-publica-e-saude/#print?share=print) * [ WhatsApp ](https://soropositivo.org/en/camara-aprova-credito-extra-para-tv-publica-e-saude/?share=jetpack-whatsapp) ### Like this: Like Loading… ### _Relacionado_