# Consumo de alcool prejudica o País

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- Published: 2009-06-19T22:54:34-03:00
- Author: Cláudio Souza — Soropositivo.Org

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**AVISO IMPORTANTE**

Este texto é informativo e não substitui avaliação médica. Eu escrevo também a partir
da minha experiência como paciente, mas decisões sobre exames, diagnóstico e tratamento
devem ser tomadas em conjunto com profissionais de saúde.

**HÁ VIDA COM HIV**

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## **Diário do Nordeste – CE**** **

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**28/JANEIRO/08**

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Brasília. Criado em junho do ano passado pelo Governo Federal para traçar a política
nacional de redução de danos causados por bebidas alcoólicas, o Grupo de Trabalho
Interministerial está propondo restrição e controle da propaganda, restrição da 
venda e a elevação dos impostos para setor. A idéia é fechar o cerco contra a problemática
que causa, segundo a Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), prejuízos
da ordem de R$ 28 bilhões ao País.

O Grupo considera alcoólicas as bebidas que tiverem 0,5 grau Gay Lussac (quantidade
em mililitros de álcool absoluto contida em 100 mililitros de mistura de água-álcool)
ou mais de álcool na sua composição. Atualmente, a legislação que restringe a publicidade
só inclui nessa categoria o produto com 13 graus ou mais.

Novas regras

Com essa alteração, ficam sujeitas às novas regras bebidas como cervejas, misturas
de refrigerante e destilados e aquelas do tipo ´ice´. Como possuem concentração 
de álcool menor que 13 graus, a propaganda desses produtos pode, atualmente, ser
veiculada durante o dia.

O Governo Federal pretende com essa série de medidas dar às bebidas alcoólicas o
mesmo tratamento recebido pelo cigarro na gestão do ex-presidente Fernando Henrique
Cardoso, quando a propaganda foi proibida, a venda restrita e as embalagens passaram
a trazer advertências sobre os malefícios causados pelo uso do tabaco.

Os integrantes do grupo de trabalho entendem que a advertência mais incisiva na 
propaganda será um passo importantíssimo para a redução do consumo da bebida alcoólica
no País. Atualmente as propagandas trazem no final a frase ´beba com moderação´,
considerada amena para a gravidade das conseqüências do uso abusivo de bebidas alcoólicas.

O coordenador do Grupo Interministerial, Pedro Gabriel Godinho Delgado diz que outro
ponto fundamental será restringir a propaganda evitando que sejam vistas pelos chamados
grupos vulneráveis, além de crianças e adolescentes.

As diretrizes definidas pelo grupo de trabalho foram discutidas segunda-feira em
audiência pública no Ministério da Saúde, em Brasília. Após a audiência, os técnicos
passaram a elaborar um documento consolidado, que pode dar origem a um projeto de
lei a ser encaminhado ao Congresso.

Como existem projetos de teor idêntico as propostas elaboradas pelo Grupo, tanto
na Câmara como no Senado, o Governo quer chegar a um consenso com a sociedade civil
e parlamentares para que seu projeto seja o aprovado pelas duas casas legislativas.

Na semana passada, por exemplo, a Comissão de Assuntos Sociais aprovou projeto que
prevê advertência no rótulo das bebidas sobre proibição de venda para menores e 
os males causados pelo álcool.

Dentro do pacote defendido pelo Grupo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou
na segunda-feira passada, medida provisória (MP) proibindo a venda de bebidas alcoólicas
nas rodovias federais a partir do dia 1º de fevereiro.

O comerciante que descumprir a norma terá que pagar multa de R$ 1,5 mil. Em caso
de reincidência, o valor dobra e o acesso ao estabelecimento pela rodovia fica suspenso
por um período de dois anos.

Na medida ficou decidido, também, que os estabelecimentos comerciais situados às
margens das rodovias deverão fixar avisos, em locais de ampla visibilidade, indicando
a proibição da venda de bebidas alcoólicas. Caso contrário, estarão sujeitos a multas
de R$ 300,00. Os comerciantes terão até o dia 31 de janeiro para se adequar à nova
legislação. A fiscalização será feita pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

FIQUE POR DENTRO – Política Nacional sobre Bebidas Alcoólicas

A política foi lançada em maio de 2007 pelo Governo Federal, com ações intersetoriais
voltadas à redução do consumo de álcool e seus danos associados. Entre as medidas
propostas estão a restrição da propaganda de bebidas alcoólicas e ao acesso: proibição
da venda de bebidas alcoólicas ao longo de estradas federais; proibição de venda
em postos de gasolina (parceria com governos locais); a ampliação da rede de tratamento
no SUS; formação de profissionais de saúde, educação e segurança; campanhas de esclarecimento
sobre os prejuízos; e o cumprimento da Lei que trata da comprovação do estado de
embriaguez sem a necessidade do bafômetro.

SÓ MALEFÍCIOS – 200 mil mortes são decorrentes do tabaco

No Brasil, estima-se que cerca de 200 mil mortes/ano são decorrentes do tabagismo.
O cigarro contem 4.700 substâncias tóxicas e é responsável por 95% dos casos de 
câncer de boca, 90% das inflamações de mama, 80% da incidência de câncer no pulmão,
por 97% dos casos de câncer da laringe, 50% dos casos de câncer de pele, 45% das
mortes por doença coronariana (infarto do miocárdio) e 25% das mortes por doença
cérebro-vascular (derrames cerebrais).

O tabagismo é uma doença causada pela dependência física da nicotina. Os viciados
seguem o comportamento idêntico aos dependentes de heroína e cocaína. A proporção
de fumantes em nosso país é de 23,9%, sendo que as classes de nível socioeconômico
mais baixo fumam mais.

Cerca de 90% dos fumantes ficam dependentes da nicotina entre os 5 e os 19 anos 
de idade (atualmente temos aproximadamente 2,8 milhões de fumantes nessa faixa etária),
mas a grande concentração de fumantes está na faixa etária, entre 20 a 49 anos de
idade. A região Sul é onde existem mais dependentes 42% dos habitantes. No Nordeste
eles são 31%.

Os moradores da zona rural fumam mais que os das zonas urbanas. O Brasil é o maior
exportador e quarto maior produtor de tabaco no mundo, ficando, pela ordem, atrás
da China, EUA e Índia.

As doenças ocasionadas pelo consumo de tabaco, matam 3 milhões de pessoas no mundo
anualmente, com uma projeção estimada de óbitos em torno de 10 milhões até o ano
2020, das quais 7 milhões ocorrerão nos países em desenvolvimento. Vale dizer que
o tabagismo hoje, mata mais que a soma das mortes por **Aids**, cocaína, heroína,
álcool, suicídios e acidente de trânsito. As doenças causadas pelo tabaco são responsáveis
por perdas de US$ 200 bilhões de dólares da economia de todos os países.

ALCOOLISMO – Dependência atinge até 20% da população brasileira

Estima-se que 10 a 20% da população brasileira seja atingida pelo alcoolismo, que
é responsável por quase 75% de todos os acidentes de trânsito com mortes, 39% de
ocorrências policiais, 40% das consultas psiquiátricas e 40% dos acidentes de trabalho.

O Brasil é uma das nações do mundo em que a epidemia do alcoolismo chega a proporções
mais graves. Segundo a Organização Mundial de Saúde – OMS, o País tem uma freqüência
exagerada de acidentes e atos violentos associados ao álcool, apresenta um consumo
de bebida alcoólica por habitante muito elevado e registra uma proporção igualmente
alta de doenças relacionadas a ingestão de bebidas alcoólicas.

De acordo com especialistas, 90% das pessoas ingerem álcool de alguma forma, seja
´socialmente´, chegando até a situações de dependência patológica. A curiosidade
ou más in
 fl uências são as principais causas do crescimento do alcoolismo entre
os jovens.

Segundo dados do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid),
76% dos estudantes de primeiro e segundo graus já usaram álcool. Estudo da Sociedade
Brasileira de Ortopedia e Traumatologia – SBOT, mostra que 42% dos jovens volta 
dirigindo de festas, mesmo se tiver bebido; 6% fazem isso ao beber muito; 78% dizem
que seus amigos sempre voltam dirigindo depois de beber; 36% admitiram que dirigem
regularmente após beber.

MAIS LEIS – Senado e Câmara votam projetos

As indústrias do cigarro e da bebida alcoólica podem ter que arcar com os prejuízos
que causam ao Poder Público com relação ao Sistema Único de Saúde. Projeto de autoria
do senador Romeu Tuma (PTB-SP) determina que nada menos do que 20% dos impostos 
federais arrecadados junto às indústrias dos dois segmentos, possam ser usados no
tratamento de doenças provenientes do tabagismo e do alcoolismo.

O projeto está sendo examinado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), se aprovado,
segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será votado em decisão 
terminativa. Romeu Tuma observa que o tratamento de doenças ocasionadas pelo fumo
e pelo álcool – a exemplo de vários tipos de câncer e da cirrose hepática – é de
alto custo, com um agravante: o Sistema Único de Saúde (SUS) não tem recursos suficientes
que viabilizem um acompanhamento clínico adequado para os milhares de portadores
de doenças oriundas do tabaco e do álcool.

Para o senador, é justo que os impostos arrecadados das indústrias de fumo e de 
bebidas alcoólicas sejam destinados para a área de Saúde. Tuma lembra, com base 
em estudos científicos, que de cada 100 pessoas que morrem de câncer de pulmão, 
90 fumaram dos 20 aos 30 anos de idade.

Observa ainda que os homens que fumam contraem com maior facilidade o câncer de 
próstata, enquanto as mulheres, os cânceres do colo uterino e de mama.

A preocupação do senador procede, já que o álcool é a droga preferida dos brasileiros(
68,7% do total), seguido pelo tabaco, maconha, cola, estimulantes, ansiolíticos,
cocaína, xaropes e estimulantes, nesta ordem. Já o cigarro, apesar do cerco com 
leis que proíbem seu uso em locais fechados, as propagandas, e que obrigam a colocação
de alertas sobre as doenças que pode ocasionar, ainda movimenta bilhões de reais
e seduz milhões.

Câmara dos Deputados

Já na Câmara dos Deputados tramitam alguns projetos referentes a bebida alcoólica
e tabaco. O projeto do deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP) proíbe a propaganda
de qualquer bebida alcoólica das 6 às 21 horas em emissoras de rádio e televisão.

Já o projeto do deputado Celso Russomanno (PP-SP), obriga a afixação, nos estabelecimentos
que vendem bebidas alcoólicas, de aviso legível e visível que informe o consumidor
da proibição da venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. O deputado Carlos
Nader (PL-RJ), por sua vez, quer proibir o consumo de fumo e álcool em filmes e 
desenhos infantis.

Nader cita estudo publicado na revista Pediatrics, que investigou a freqüência do
uso de álcool e fumo em desenhos animados direcionados ao público infantil. De 81
filmes assistidos, 47% mostravam o uso do álcool, e 43%, do fumo.

CURIOSIDADES

Nos Estados Unidos, onde as leis são mais rígidas, aconteceram em 2007, 30% menos
acidentes automobilísticos fatais que no ano anterior
 Nos EUA, a idade mínima para
a compra de álcool passou para 21 anos, reduzindo em 16% a ocorrência de acidentes
noturnos com jovens No Brasil, o Ministério do Trabalho estima que o álcool contribua
para 50% das faltas ao serviço (absenteísmo) O custo com acidentes e doenças relacionados
ao trabalho é estimado pelo Governo em R$ 26 bilhões, o equivalente a 2% do PIB 
Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o álcool é uma das maiores
causas de acidentes de trabalho As categorias mais vulneráveis ao álcool são os 
caminhoneiros, garçons e também os trabalhadores na construção civil.

## Leia também

 * [Bebidas Alcoólicas](https://soropositivo.org/bebidas-alcoolicas/)
 * [Álcool](https://soropositivo.org/alcool/)
 * [Consumo de álcool no País supera média mundial, diz OMS](https://soropositivo.org/)

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