# Direitos Humanos analisa patentes de medicamentos

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- Published: 2009-06-19T22:51:04-03:00
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Este texto é informativo e não substitui avaliação médica. Eu escrevo também a partir
da minha experiência como paciente, mas decisões sobre exames, diagnóstico e tratamento
devem ser tomadas em conjunto com profissionais de saúde.

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27/NOVEMBRO/07

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26/11/2007  19h16

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias vai realizar nesta quarta-feira (28) audiência
pública sobre o acesso a medicamentos e as patentes pipeline, mecanismo em que a
patente expedida no exterior é reconhecida apenas até o tempo em que ela levar para
expirar no país de origem. A audiência foi solicitada pelos deputados do PT Luiz
Couto (PB), Paulo Teixeira (SP) e Pedro Wilson (GO).

Os deputados explicam que a discussão sobre a dificuldade de acesso a medicamentos
foi reacendida com a mudança de posição do governo brasileiro ao decretar o licenciamento
compulsório do medicamento para a Aids Efavirez. A audiência tem como objetivo debater
o caso dos remédios protegidos por patentes ou que estão com pedidos depositados
no escritório nacional de patentes.

Convidados
 Participarão dos debates: – o secretário da Divisão de Propriedade Intelectual
do Ministério das Relações Exteriores, João Carlos Beato Storti; – o ministro da
Saúde, José Gomes Temporão (a confirmar); – o presidente do Instituto Nacional da
Propriedade Industrial, Jorge de Paula Costa Ávila; – a assessora de Projetos da
Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia), Renata Reis; – o agente de
propriedade intelectual Gustavo de Freitas Morais; – o representante do Conselho
Nacional de Saúde Francisco Batista Júnior (a confirmar); – o diretor-presidente
da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Raposo de Mello (a 
confirmar); – o diretor do Fórum ONG Aids, Rodrigo de Souza Pinheiro; e – o relator
da Lei de Patentes (9.279/96), ex-deputado Ney Lopes.

A reunião começará às 14 horas, no plenário 13.
 [Voltar](https://soropositivo.org/en/direitos-humanos-analisa-patentes-de-medicamentos/#_AIDS)

## Leia também

 * [Quebra de patentes em medicamentos Anti-AIDS](https://soropositivo.org/quebra-de-patentes-em-medicamentos-anti-aids/)
 * [‘Cura gay’ volta para Comissão de Direitos Humanos](https://soropositivo.org/cura-gay-volta-para-comissao-de-direitos-humanos/)
 * [Mulheres põem direitos humanos em pauta permanente](https://soropositivo.org/mulheres-poem-direitos-humanos-em-pauta-permanente/)

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