# Discriminar uma pessoa pela sua opção sexual merece todo repúdio

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- Published: 2009-11-23T12:28:41-02:00
- Author: Cláudio Souza — Soropositivo.Org

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**AVISO IMPORTANTE**

Este texto é informativo e não substitui avaliação médica. Eu escrevo também a partir
da minha experiência como paciente, mas decisões sobre exames, diagnóstico e tratamento
devem ser tomadas em conjunto com profissionais de saúde.

**HÁ VIDA COM HIV**

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**STF legisla no vácuo da política**

Congresso protela aprovação de projeto, mas judiciário usa alternativas para punir
criminosos

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Luciana Abade

BRASÍLIA

Enquanto os congressistas travam um embate em torno do Projeto de Lei da Câmara (
PLC) 122, que criminaliza a homofobia e está para ser votado na Comissão de Direitos
Humanos (CDH) do Senado, o Judiciário “legisla” sobre os problemas sofridos pelos
homossexuais no Brasil.

No vácuo legal, as agressões sofridas pelos homossexuais estão sendo tratadas na
Justiça como dano moral e, quando há violência, lesão corporal. O ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello diz que não percebe obstáculo para a
aprovação do projeto: – Discriminar uma pessoa pela sua opção sexual merece todo
repúdio.

É odioso.

Segundo Mello, os homossexuais lesados pelo preconceito têm procurado a Justiça,
mas como “não há crime sem lei”, a alternativa é buscar outros campos do direito.

Autora do susbstitutivo que está para ser votado, a senadora Fátima Cleide (PT-RO),
pediu na semana passada que os parlamentares aprovem o projeto, argumentando que
o Parlamento tem sido omisso na questão, enquanto a sociedade se mobiliza e o Judiciário
decide.

Embate virtual Uma guerra ideológica em torno da criminalização da homofobia também
tem sido travada na internet entre militantes homossexuais e religiosos. A página
da organização não-governamental Pro-Vida, de Anápolis, que tem como lema a promoção
da dignidade e a inviolabilidade da vida humana e da famíli,a diz que o HOMOSSEXUAL“
por ter escolhido livremente praticar esse vício, deve arcar com o ônus de sua opção”,
não podendo desta forma querer impedir, por exemplo, que um pregador reprove sua
conduta.

No ano passado, vários sites e blogues lançaram uma campanha para os internautas
votarem contra a aprovação do projeto em uma enquete lançada pelo Senado naquele
mesmo ano. Em muitos outros, como o gaynews, os militantes pedem que as pessoas 
liguem para os parlamentares de seus estados e peçam que lute pela aprovação do 
projeto.

Algumas páginas da web acusam a autora do substitutivo, a senadora Fátima Cleide(
PT-RO), de estar tentando aprovar o projeto “na surdina” porque ele passou, sem 
barulho, semana retrasada, na Comissão de Assuntos Socias do Senado. O projeto não
constava na pauta.

A parlamentar rebate a acusação e diz que o projeto não entrou porque um requerimento
que pedia uma audiência pública para debater o PLC 122 estava na pauta. Segundo 
ela não havia mais sentido debater um projeto que havia sido substancialmente modificado.

– Pedi uma votação extrapauta que é prevista no regimento – ressalata Fátima. – 
E avisei pessoalmente ao senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) que o colocaria para 
votação. Quem é contra a matéria teve tempo hábil para se manifestar.

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## **JORNAL DO BRASIL**

  |  **Editoria:** |  **Pág.** |  **Dia / Mês/Ano:** |  
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**PAÍS**

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**23/NOVEMBRO/09**

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## Leia também

 * [Projeto de Lei que criminaliza a homofobia é aprovado por comissão do Senado](https://soropositivo.org/)
 * [‘Cura gay’ volta para Comissão de Direitos Humanos](https://soropositivo.org/cura-gay-volta-para-comissao-de-direitos-humanos/)

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