# Entidades acusam PT de discriminar soropositivos

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- Published: 2009-06-19T22:54:47-03:00
- Author: Cláudio Souza — Soropositivo.Org

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**AVISO IMPORTANTE**

Este texto é informativo e não substitui avaliação médica. Eu escrevo também a partir
da minha experiência como paciente, mas decisões sobre exames, diagnóstico e tratamento
devem ser tomadas em conjunto com profissionais de saúde.

**HÁ VIDA COM HIV**

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## **Tribuna da Imprensa – RJ**** **

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**Dia / Mês/Ano:**

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**Política**

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**09/DEZEMBRO/07**

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SÃO PAULO – Entidades que defendem portadores do vírus da **AIDS** e o Conselho 
de Medicina do Estado de São Paulo acusam o PT de endossar critérios preconceituosos
em uma seleção para interessados em estudar Medicina em Cuba. No dia 22 de janeiro
deste ano o partido anunciou em seu site abertura de processo pré-seletivo para 
10 vagas na Escola Latino-Americana de Medicina (Elam).
 E informa que, por exigência
do governo cubano, os candidatos terão de apresentar exame de **HIV** "com firma
reconhecida da assinatura do médico responsável", atestado de saúde física e mental
e, no caso de mulheres, exame de gravidez.

No Brasil a discriminação a portadores de doenças é vetada pela Constituição Federal
e a exigência de testes de **HIV** em qualquer circunstância foi banida por leis
e normas federais, estaduais e municipais. "O problema é que a exigência supera 
a ética e atinge a dignidade humana, defendida por nossa Constituição. O cidadão
brasileiro não pode se submeter a isso", afirmou Henrique Carlos Gonçalves, presidente
do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo.

"Trata-se de uma exigência descabida, discriminatória, preconceituosa e inconstitucional.
Há mais de 15 anos o Brasil rechaçou a realização de testes sorológicos anti-**HIV**
prévios à admissão ou manutenção de trabalho, matrícula ou freqüência em quaisquer
circunstâncias, em estabelecimentos públicos e privados", afirma carta enviada ao
PT pelo Grupo Pela Vidda, ONG que atua em defesa de portadores do **HIV** há 18 
anos.

Desde 1999, o PT e outros movimentos sociais e grupos étnicos do País fazem a pré-
seleção para a Elam, com os mesmos critérios. A escola de Medicina de Cuba poderá
ser beneficiada pelo governo federal se aprovado no Congresso projeto do Executivo
que facilita o reconhecimento de diplomas de Medicina obtidos por brasileiros no
país.

O governo Lula cogita, por exemplo, o envio de professores de universidades públicas
brasileiras para ministrar aulas em Cuba e adaptar o currículo aos problemas brasileiros.
As discussões para facilitar o reconhecimento dos diplomas de Cuba têm gerado polêmica
entre o governo e entidades médicas brasileiras, entre elas os conselhos de medicina.

Debate

Em carta enviada ao Grupo Pela Vidda, o secretário de Relações Internacionais do
PT, Valter Pomar, afirma que a exigência dos exames é do governo de Cuba e que a
posição da legenda "é contrária à realização de testes sorológicos anti-**HIV** 
prévios à admissão ou manutenção de trabalho, matrícula ou freqüência em quaisquer
circunstâncias, em estabelecimentos públicos e privados".

"A questão, portanto, é saber se o PT – ao difundir os critérios e intermediar a
seleção – está sendo conivente", escreveu. Ainda de acordo com ele, a questão é 
debatida "há vários anos" e será submetida à discussão no Diretório Nacional do 
partido, que toma posse a partir de hoje. Procurada desde o início da tarde de ontem,
a embaixada de Cuba não se manifestou. Outros países, como os EUA, também enfrentam
protestos por terem restrições à entrada de portadores do **HIV** – no caso norte-
americano, há veto mesmo em viagens de turismo.

## Leia também

 * [PT barra soropositivos em seleção para escola cubana](https://soropositivo.org/pt-barra-soropositivos-em-selecao-para-escola-cubana/)
 * [Seleção de bolsa para escola de medicina em cuba, intermediada pelo PT, exige teste de hiv dos…](https://soropositivo.org/selecao-de-bolsa-para-escola-de-medicina-em-cuba-intermediada-pelo-pt-exige-teste-de-hiv-dos/)
 * [PT define nomes da executiva](https://soropositivo.org/pt-define-nomes-da-executiva/)

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