# Estabilidade da gestante

- Link: https://soropositivo.org/en/estabilidade-da-gestante-2/
- Published: 2009-06-16T09:22:24-03:00
- Author: Cláudio Souza — Soropositivo.Org

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**AVISO IMPORTANTE**

Este texto é informativo e não substitui avaliação médica. Eu escrevo também a partir
da minha experiência como paciente, mas decisões sobre exames, diagnóstico e tratamento
devem ser tomadas em conjunto com profissionais de saúde.

**HÁ VIDA COM HIV**

Este blog está online há 26 anos, 2 meses e 13 dias.

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Todos sabem, principalmente as próprias gestantes, que estas possuem estabilidade
em seu posto de emprego quando são gestantes, mas, devido a algumas perguntas que
recebemos nos últimos dias, resolvemos falar sobre este assunto. As mulheres possuem
estabilidade no emprego durante a gestação e que se estende até cinco meses após
o nascimento da criança. Mas, de acordo com o que está prescrito na lei e com a 
jurisprudência, a estabilidade se inicia com a confirmação do estado gravídico. 
Então, se a gravidez é desconhecida por todos, não existiria má-fé ou dolo na demissão
anterior a confirmação desta. Em vários julgamentos pode ser percebida que essa 
data pode ser afastada para a data da ciência do empregador fato que impediria este
de demitir sem justa causa ou de forma arbitrária sua empregada.

### Temas Tratados Nesta Página

 * [Estabilidade da gestante](https://soropositivo.org/en/estabilidade-da-gestante-2/#estabilidade-da-gestante)
 * [O TEMPO](https://soropositivo.org/en/estabilidade-da-gestante-2/#o-tempo)
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 * [Relacionado](https://soropositivo.org/en/estabilidade-da-gestante-2/#relacionado)

Ultrapassadas essas datas a mulher possui o direito de permanecer em seu emprego
pelo tempo da estabilidade, mas é importante salientar que gravidez não é doença
e que a gestante pode ser demitida por justa causa. Assim, se as faltas forem constantes
e sem atestado médico e ainda se a mulher não fizer o trabalho como deveria, incorrendo
em desídia (desatenção ou indolência na execução do trabalho) ou em casos mais graves
de furtos e desrespeito ao superior, desde que comprovados, podem gerar a demissão
por justa causa. Outra coisa muito importante é que a mulher não possui estabilidade
se descobrir a gravidez durante o cumprimento do aviso prévio. Então, se a empregada
está cumprindo o aviso prévio e aí descobre a sua gravidez ela não terá direito 
a estabilidade de emprego.

Outras dúvidas muito comuns são se a empregada que está trabalhando em período de
experiência possui o direito de estabilidade se descobrir que está grávida durante
este período, ou se ao ser admitida o empregador pode pedir o exame de gravidez,
ou ainda se é dever da empregada falar que está grávida. Vamos às respostas. Durante
o período de experiência a mulher grávida não possui estabilidade e mesmo sabendo
que ninguém pode demitir alguém por que essa pessoa estar grávida, as mesmas pessoas
podem simplesmente não renovar o contrato de experiência ou ao final desde comunicar
que não possui o interesse em permanecer com a empregada; fato que também acontece
quando o contrato é por tempo determinado. No mesmo sentido e com o objetivo de 
proteger a gravidez o empregador não pode exigir o exame de gravidez para admissão,
nem outros como o de **AIDS**, por exemplo.

Agora é óbvio que a empregada deve comunicar ao seu superior a sua gravidez no momento
da descoberta. Além da estabilidade a gestante tem direito à licença-maternidade,
que hoje é obrigatória e continua sendo de 120 dias. Normalmente, 28 dias antes 
do parto e 92 depois do parto, quando os atestados médicos não indicam outra data.
Durante a licença a empregada também possui direito a receber o salário-maternidade(
no caso das empregadas domésticas este salário é pago pelo próprio INSS).

 

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## **O TEMPO**** **

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**Editoria:**

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**09/JUNHO/09**

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## Leia também

 * [Estabilidade da gestante](https://soropositivo.org/estabilidade-da-gestante/)
 * [Garantia de emprego ao portador de HIV (Artigo)](https://soropositivo.org/)
 * [Empregados com doenças graves obtêm estabilidade](https://soropositivo.org/empregados-com-doencas-graves-obtem-estabilidade/)

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