# EUA pressionaram Brasil a não quebrar patente de drogas antiaids

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- Published: 2009-06-19T22:48:16-03:00
- Author: Cláudio Souza — Soropositivo.Org

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Este texto é informativo e não substitui avaliação médica. Eu escrevo também a partir
da minha experiência como paciente, mas decisões sobre exames, diagnóstico e tratamento
devem ser tomadas em conjunto com profissionais de saúde.

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, Telegramas oficiais mostram governo americano em constante contato com indústria
farmacêutica entre 2004 e 2006 Jamil Chade, GENEBRA Telegramas oficiais da embaixada
dos Estados Unidos em Brasília sobre as negociações entre o governo e as empresas
farmacêuticas revelam a pressão da Casa Branca para evitar a quebra de patentes,
o envolvimento direto do governo George W. Bush com as multinacionais e ainda as
divisões internas no governo brasileiro. Os documentos foram obtidos pela entidade
americana Knowledge Ecology International (KEI), especializada no debate sobre patentes
de remédios. A organização conseguiu a liberação dos telegramas oficiais graças 
ao Freedom of Information Act, a lei de liberdade de informação dos EUA. Os telegramas
foram enviados ao Departamento de Estado, em Washington, e tratam das negociações
entre 2004 e 2006. Entre as companhias farmacêuticas envolvidas estão Roche, Abbott,
Gilead e Merck. “Eles ilustram o grau em que o governo americano tenta manipular
e influenciar as deliberações políticas domésticas do Brasil no que se refere ao
acesso a remédios”, afirma James Love, diretor da KEI. “Os documentos também mostram
como o governo americano trabalha, próximo às grandes companhias farmacêuticas, 
nos bastidores, tentando minar acordos internacionais de saúde pública.”Os textos
não abrangem a decisão inédita do governo brasileiro, em maio, de quebrar a patente
do Efavirenz, da Merck, o que permite a importação de versões genéricas e a fabricação
do remédio no País (leia ao lado). Distribuído gratuitamente pela União, o coquetel
antiaids contém 17 medicamentos, 8 nacionais e 9 importados. Cerca de 180 mil pacientes
recebem as drogas, ao custo de R$ 980 milhões em 2007.RECADOAs comunicações mostram
a embaixada americana em Brasília em constante contato com a indústria, além de 
uma coordenação em Washington. Um telegrama de junho de 2005, por exemplo, fala 
de reuniões de empresas farmacêuticas com a embaixada em Brasília. “O embaixador
continua comprometido a dar apoio”, afirma um dos textos. O comunicado, porém, alerta
para a sensibilidade política sobre o assunto.Outro telegrama, de 15 de julho, conta
que “(A) Abbott irá contactar o USTR (o escritório de comércio da Casa Branca) depois
de conclusões internas (sobre o que fará no Brasil)”. Em muitos documentos, alertas
são feitos sobre a tensão que estaria aumentando entre o Brasil e as empresas.Mas
uma das principais revelações dos telegramas é a pressão feita pelo governo americano
contra uma quebra de patentes. Em setembro de 2005, um comunicado entre a embaixada
e Washington descreve uma reunião de diplomatas americanos com o então secretário-
executivo do Ministério da Saúde, José Agenor Silva.O encontro teria servido para
que os americanos dessem o recado de que, apesar de quererem uma cooperação com 
o Brasil, o debate sobre a quebra de patentes era “preocupante”. A insinuação era
clara: uma expansão da cooperação estaria vinculada ao comportamento do País no 
campo das patentes.Ameaças também foram feitas. “Qualquer decisão do Brasil de embarcar
em uma licença compulsória pode fazer com que fabricantes de produtos farmacêuticos
evitem introduzir novos remédios no mercado e seria mais difícil para o Brasil atrair
os investimentos que tanto necessita”, diz o telegrama sobre o recado dado na reunião.
ACORDO SECRETONo encontro, Agenor teria respondido que o Brasil tinha mudado o foco
de negociação com a Abbott naquele ano para evitar aspectos políticos e “emoção”,
garantindo que somente questões técnicas seriam avaliadas. Ele também afirmou que
se reuniria com o chanceler Celso Amorim e o então ministro da Fazenda, Antonio 
Palocci, para tratar do tema. Agenor ainda afirmou que a Abbott queria que um eventual
acordo de preços fosse secreto, “algo que o Brasil não aceitaria”.O lobby americano
também ocorre no Senado. Telegrama de 7 de fevereiro de 2006 alerta para o Projeto
de Lei 22, que prevê a proibição de patentear novos remédios contra aids. Para os
americanos, o projeto seria “o maior desafio” paras as indústrias. “Preparando-se
para o pior, a Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa, entidade
que representa as indústrias) estava já entrando em contato no Senado brasileiro
em um esforço para parar a legislação lá”, afirma o telegrama assinado pelo então
embaixador americano no País, Dan Danilovich.Em outro telegrama, de 11 de maio de
2006, o encarregado de negócios da embaixada americana em Brasília Philip Chicola
conta que esteve com o já ministro Agenor no dia 9 daquele mesmo mês. A queixa era
de que a proposta de ter uma agenda bilateral positiva, sugerida pelo ex-ministro
da Saúde Saraiva, não era coerente com os ataques contra os Estados Unidos feitas
pelo ex-diretor do Programa contra AIDS no Brasil, Pedro Chequer.”O ministro Agenor
Alvares da Silva afirmou que a proposta feita pelo ex-ministro Saraiva sobre uma
cooperação com os Estados Unidos é a única posição oficial do Ministério da Saúde.
O ministro afirmou que as declarações de Chequer eram apenas suas avaliações pessoais
e foram feitas na qualidade de cidadão, e que suas declarações não representavam
a visão do governo do Brasil”, afirma o telegrama.DIVISÕESSe de um lado os documentos
mostram a pressão americana, também revelam divisões dentro do governo brasileiro.
Segundo um telegrama de junho de 2005, o Ministério da Fazenda e o Itamaraty não
tinham inclinação a quebrar patentes. “Nosso entendimento é que, uma vez que as 
negociações com empresas tenham sido completadas (pelo Ministério da Saúde), a discussão
irá para um nível ministerial onde interesses econômicos de longo prazo podem ser
levantados”, afirmou o telegrama, na esperança de que outros ministérios tivessem
avaliações diferentes.A embaixada americana não esconde na comunicação que precisará
demonstrar os prejuízos que uma quebra de patentes causaria à economia brasileira
e à saúde pública.FALTA DE COERÊNCIAEm outro telegrama, de 28 de junho de 2005, 
a embaixada e Washington insinuam que podem explorar a falta de coerência do governo.
Os americanos apontam que a posição brasileira “não é clara” sobre o prazo de dez
dias dado para quebrar a patente da Abbott se a empresa não reduzisse seus preços.
O telegrama conta como o ex-ministro Humberto Costa anunciou a quebra e depois teve
de voltar atrás. O telegrama ainda aponta que o governo americano “suspeita que 
ministérios econômicos podem não ter sido envolvidos na declaração” que fixou um
prazo para a Abbott baixar seus preços. “Especulações apontam que Lula anunciará
uma reforma ministerial que envolve a saída de Costa do Ministério para fazer campanha
ao governo de Pernambuco”, diz o texto.Em 12 de agosto, o telegrama da embaixada
insinua que alguns ministérios estariam adotando um tom bem diferente do Ministério
da Saúde ou que sequer saberiam da situação real. Esse seria o caso de Palocci e
do então ministro do Desenvolvimento, Luis Fernando Furlan. “Em nota de 28 de julho
o ministro Furlan ao secretário de Comércio (americano) Guiterrez sugere de forma
irrealista que as negociações entre o Ministério da Saúde e a Abbott aparentavam
estar muito próximas de um acordo satisfatório”.Em setembro de 2005, outro telegrama
evidencia a satisfação do governo americano diante do envolvimento do chanceler 
Amorim e do ex-presidente do INPI, Roberto Jaguaribe, no processo. “Apesar da visão
de ambos ser de que países em desenvolvimento não devem ter de dar a proteção que
desenvolvidos dão à propriedade intelectual, eles também podem injetar ao debate
as preocupações sobre o efeito das licenças compulsórias sobre os investimentos 
e sobre as relações comerciais”, afirma o comunicado.A documentação ainda revela
que o governo americano nem sempre viu o resultado das negociações como uma vitória
do Brasil – apesar de Brasília cantá-la como tal. Nos telegramas do consulado americano
em São Paulo no dia 30 de Janeiro 2004 ao
 D epartamento de Estado, os americanos
destacam que o desconto de 10% conseguido pelo País na compra do nelfinavir da Roche
foi “o menor desconto já obtido pelo Brasil”. O abatimento já havia chegado a 76,4%
e 25% atingido com Bristol-Myers Squibb e Merck Sharpe Dohme em 2003.

## Leia também

 * [Quebra de patentes em medicamentos Anti-AIDS](https://soropositivo.org/quebra-de-patentes-em-medicamentos-anti-aids/)
 * [Drogas antiaids deixam seqüelas em sobreviventes](https://soropositivo.org/drogas-antiaids-deixam-sequelas-em-sobreviventes/)
 * [Brasil deve pedir quebra de patentes para retaliar os EUA](https://soropositivo.org/brasil-deve-pedir-quebra-de-patentes-para-retaliar-os-eua/)

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