# Gays impedidos de doar sangue podem exigir o direito na Justiça - Link: https://soropositivo.org/en/gays-impedidos-de-doar-sangue-podem-exigir-o-direito-na-justica/ - Published: 2010-08-04T20:58:01-03:00 - Author: Cláudio Souza — Soropositivo.Org ![Logotipo do Soropositivo.Org](https://soropositivo.org/wp-content/plugins/machina- analytica-integrada/assets/logo-soropositivo.webp) **AVISO IMPORTANTE** Este texto é informativo e não substitui avaliação médica. Eu escrevo também a partir da minha experiência como paciente, mas decisões sobre exames, diagnóstico e tratamento devem ser tomadas em conjunto com profissionais de saúde. **HÁ VIDA COM HIV** Este blog está online há 26 anos, 2 meses e 13 dias. ### Tópicos Tratados Nesta Página * [Leia também](https://soropositivo.org/en/gays-impedidos-de-doar-sangue-podem-exigir-o-direito-na-justica/#leia-tambem) * [Like this](https://soropositivo.org/en/gays-impedidos-de-doar-sangue-podem-exigir-o-direito-na-justica/#like-this) * [Relacionado](https://soropositivo.org/en/gays-impedidos-de-doar-sangue-podem-exigir-o-direito-na-justica/#relacionado) | **EXPRESSO MT | ** Consulta pública para novas regras sobre o assunto terminou nesta segunda-feira Por cinco anos, o publicitário paulistano Marcelo (nome fictício), de 24 anos, doou sangue uma vez por semestre. Mas há um ano ele teve de abandonar a prática. Foi nesse tempo que Marcelo deixou de namorar mulheres e passou a se relacionar com homens. – Eu poderia até mentir na hora de preencher o formulário, já que ninguém vai verificar isso. Mas essa não é uma atitude correta. É uma pena porque era algo que gostava de fazer e achava até divertido. No Brasil, por normas do Ministério da Saúde e da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), homens que fazem sexo com outros homens (grupo conhecido por HSH) são impedidos de doar sangue por um período de 12 meses após a última relação sexual. A justificativa do governo para limitar especificamente esse público, medida que tem apoio de vários especialistas, são estudos que indicam que a prevalência do **HIV** é maior entre os gays. Uma consulta pública sobre as novas regras para a doação terminou nesta segunda-feira (2). Para aumentar os estoques dos hemocentros, o ministério pretende incluir como possíveis doadores os jovens de 16 e 17 anos (mediante autorização dos pais) e os idosos entre 65 e 68 anos. No entanto, existe uma série de proibições que o governo deve manter – e até ampliar -, como a que impede Marcelo de continuar indo aos hemocentros duas vezes por ano. De acordo com o advogado Gustavo Bernardes, coordenador geral da organização Somos, os homens que estão na mesma situação de Marcelo devem levar essa “discriminação oficial” ao Ministério Público com o objetivo de questionar essa proibição. – Isso é uma homofobia oficial. Em alguns Estados, o Ministério Público já entrou com ação contra a restrição. As pessoas precisam levar ao conhecimento do MP, porque [o veto] não se justifica mais do ponto de vista científico, e tem caráter moralista. Para Gustavo Menezes, assessor jurídico do Cads (Coordenadoria de Assuntos de Diversidade Sexual, ligado à prefeitura de São Paulo) e coordenador do CCH (Centro de Combate à Homofobia), as pessoas que se sentirem lesadas podem questionar a constitucionalidade desse veto. Esse é o mesmo caminho sugerido por Toni Reis, presidente da ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais). – Qualquer pessoa que se sinta lesada ou prejudicada deve procurar seus direitos, seja junto ao Ministério Público, na Justiça ou qualquer outro órgão apropriado de defesa dos direitos. A atitude de recorrer à Justiça, no entanto, terá mais efeito se for realizada por meio de ações coletivas, e não somente por ações isoladas. Essa é a opinião da advogada Patrícia Rios, do Grupo Pela Vidda do Rio de Janeiro e do de Niterói. – As questões coletivas, maiores, têm muito mais efeito que as ações individuais. Devemos tentar desconsiderar essa norma enquanto sociedade civil organizada. Temos que procurar o Ministério Público para desconstruir [esse veto] em conjunto. A constituição não permite discriminação em nenhuma forma. Proibição contradiz políticas de combate ao preconceito Marcelo diz que nunca teve uma relação **HOMOSSEXUAL** sem **CAMISINHA**, postura que não adotava de modo tão enfático quando se relacionava com mulheres. – Eu tenho consciência de que o sexo anal traz mais riscos de infecção, então passei a me proteger mais do que antes. Com algumas mulheres eu cheguei a transar sem **CAMISINHA**, dependendo da intimidade, mas com homens, não. O publicitário conta que se sente injustiçado pelo fato de não poder mais doar sangue, apesar de, segundo ele, ter um comportamento sexual mais seguro do que a maior parte dos seus amigos heterossexuais. É por atitudes como a de Marcelo que a epidemia da **AIDS** mudou o perfil que apresentava nos anos 80 e deixou de afetar somente os homossexuais. Atualmente não existem mais grupos de risco na prevenção à doença, diz Bernardes. – Todos nós corremos risco de nos infectarmos. A **AIDS** está disseminada em toda a população. Prova disso é que, no Brasil, dados do Ministério da Saúde mostram que, há mais de uma década, são identificados mais casos de **AIDS** entre os homens heterossexuais do que entre os homossexuais e bissexuais juntos (veja no gráfico abaixo). | ## Leia também * [Homossexuais podem doar sangue no País desde que não tenham tido nenhuma relação sexual com outro homem nos últimos 12 meses, informa R7](https://soropositivo.org/homossexuais-podem-doar-sangue-no-pais-desde-que-nao-tenham-tido-nenhuma-relacao-sexual-com-outro-homem-nos-ultimos-12-meses-informa-r7/) * [Impedido de doar sangue ](https://soropositivo.org/impedido-de-doar-sangue/) * [Preconceito ou norma Técnica](https://soropositivo.org/preconceito-ou-norma-tecnica/) **Este blog existe há 25 anos.** Se você gosta deste trabalho, se ele te ajudou de alguma forma, deixe um comentário abaixo — eu leio todos e sempre respondo, mesmo que demore um pouco.E se quiser, mande um Pix de **R$ 0,25** pelos 25 anos de trabalho:** Chave Pix:** solidariedade@soropositivo.org_Você também pode me escrever para: claudio@ soropositivo.org_ * [ Email ](https://soropositivo.org/en/gays-impedidos-de-doar-sangue-podem-exigir-o-direito-na-justica/?subject=%5BShared%20Post%5D%20Gays%20impedidos%20de%20doar%20sangue%20podem%20exigir%20o%20direito%20na%20Justi%C3%A7a&body=https%3A%2F%2Fsoropositivo.org%2Fen%2Fgays-impedidos-de-doar-sangue-podem-exigir-o-direito-na-justica%2F&share=email) * [ Print ](https://soropositivo.org/en/gays-impedidos-de-doar-sangue-podem-exigir-o-direito-na-justica/#print?share=print) * [ WhatsApp ](https://soropositivo.org/en/gays-impedidos-de-doar-sangue-podem-exigir-o-direito-na-justica/?share=jetpack-whatsapp) ### Like this: Like Loading… ### _Relacionado_