# Interlocução com sociedade civil é condição fundamental para formulação de políticas públicas

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- Published: 2009-06-19T22:54:27-03:00
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 * [Agência de Notícias da Aids](https://soropositivo.org/interlocucao-com-sociedade-civil-e-condicao-fundamental-para-formulacao-de-politicas-publicas/#agencia-de-noticias-da-aids)
 * [Aniversário de SP: “Interlocução com sociedade civil é condição fundamental para formulação de políticas públicas’, diz a coordenadora do programa municipal de dst/aids de SP, Maria Cristina Abbate](https://soropositivo.org/interlocucao-com-sociedade-civil-e-condicao-fundamental-para-formulacao-de-politicas-publicas/#aniversario-de-sp-8220interlocucao-com-sociedade-civil-e-condicao-fundamental-para-formulacao-de-politicas-publicas-diz-a-coordenadora-do-programa-municipal-de-dstaids-de-sp-maria-cristina-abbate)
 * [Leia também](https://soropositivo.org/interlocucao-com-sociedade-civil-e-condicao-fundamental-para-formulacao-de-politicas-publicas/#leia-tambem)
 * [Relacionado](https://soropositivo.org/interlocucao-com-sociedade-civil-e-condicao-fundamental-para-formulacao-de-politicas-publicas/#relacionado)

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## **Agência de Notícias da Aids**** **

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**26/DEZEMBRO/07**

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25/1/2008 – 17h00

Ativistas ouvidos pela Agência de Notícias da **Aids** para comentar sobre problemas
atuais no município de São Paulo, que completa 454 anos, afirmaram que há ainda 
falhas em programas de prevenção, integração do programa de **Aids** com outros 
serviços de saúde e elogiaram o esforço da prefeitura em dialogar com a sociedade
civil. Para comentar os fatos, a reportagem enviou cinco questões, por e-mail, a
Maria Cristina Abbate, coordenadora do Programa Municipal de **DST**/**Aids**. Para
ela, “outro importante ganho têm sido a maior interlocução com ONG das regiões mais
periféricas (não apenas ONG **AIDS**), onde os serviços estão situados, estreitando
vínculos dos usuários SUS às ações e propostas destas organizações”.

Abbate trabalha com **Aids** desde 1990. Foi uma das organizadoras do primeiro Serviço
de Assistência Especializada em **DST**/**Aids** do município de São Paulo, o SAE
Herbert de Souza, em Sapopempa, onde trabalhou até 2001. Entre 2001 e 2003, coordenou
o setor de prevenção do Programa Municipal de **DST**/**Aids** (PM **DST**/**Aids**),
assumindo a coordenação geral em meados de 2003.

Agência **Aids**: Perguntamos a alguns ativistas quais as críticas e elogios que
eles teriam com relação ao tratamento de **Aids** em São Paulo. O elogio foi o fato
de o Programa Municipal demonstrar um bom esforço na interlocução com a sociedade
civil. Como a sra.definiria a situação há uns dois anos e hoje, num breve balanço?

Maria Cristina Abbate: A interlocução com a sociedade civil é uma condição fundamental
para a formulação de políticas públicas e faz parte da rotina do Programa Municipal
de **DST**/**Aids** de São Paulo. Temos vários espaços instituídos, como a Comissão
Municipal de **DST**/**AIDS**, ligada ao Conselho Municipal de Saúde; os GT temáticos;
os Conselhos Gestores; GT Estadual OG/ONG, entre outros. 
 O debate democrático 
é um exercício cotidiano e, evidentemente, aprimora-se com as experiências de ações
conjuntas. Como bons exemplos de enfrentamento conjunto dos desafios que a **AIDS**
nos impõe, podemos citar o trabalho com o Instituto Vida Nova, nas ações para minimizar
os efeitos da lipodistrofia, como também no projeto ¨Cuidador Solidário¨, coordenado
pelo GIV e realizado em alguns dos serviços municipais especializados.

Outro importante ganho têm sido a maior interlocução com ONG das regiões mais periféricas(
não apenas ONG **AIDS**), onde os serviços estão situados, estreitando vínculos 
dos usuários SUS às ações e propostas destas organizações Na região central, por
exemplo, as parcerias com ONG como Quixote, Casa Joselito Lopes e Casas Taiguara
possibilitam um trabalho bastante interessante com meninos em situação de risco 
pessoal ou social, com linguagens artísticas, contemporâneas e com o acompanhamento
técnico dos serviços municipais locais.

Agência **Aids**: Uma das críticas ao Programa Municipal feitas pelos ativistas 
foi a de que falta interlocução dos setores de saúde em geral com a **Aids**, entendê-
la como membro da área. Um deles disse isso em referência a alguns postos de saúde
na zona sul da cidade. Você concorda? Por quê?

Maria Cristina Abbate: Este também é um exercício cotidiano pois, historicamente,
pela urgência colocada diante de uma epidemia dizimante no início dos anos 80, houve
uma necessidade de apropriação rápida de conhecimento por parte dos profissionais
de saúde e respostas rápidas à população, sobretudo aos segmentos mais afetados 
à época. Conhecíamos pouco as características da doença e havia muito preconceito,
inclusive do setor saúde, o que dificultou a definição de quadros técnicos para 
o atendimento. Após duas décadas da epidemia, percebo que esta integração com a 
Rede Básica de Saúde melhorou significativamente. Claro que ainda temos dificuldades,
mas hoje são mais pontuais.

A Secretaria Municipal da Saúde tem indicações claras para a Atenção Básica, incluindo
as AMA, no que tange ao diagnóstico das **DST**, estabelecendo o Protocolo da Abordagem
Sindrômica; o Programa Mãe Paulistana, que agrega os protocolos para as gestantes
com **HIV**/**AIDS** tendo favorecido a redução importante dos índices de Transmissão
Vertical na Cidade; a logística dos insumos de prevenção, principalmente os **preservativos**
masculinos disponibilizados em todos os serviços de atenção básica, além da Rede
Especializada, tendo fechado 2007 com mais de 42 milhões de **preservativos** dispensados.
A testagem do **HIV** amplia-se nas UBS e o teste rápido nas unidades especializadas
de **DST**/**Aids**.

Estes são alguns exemplos de integração e transversalidade de programas prioritários
do governo. Sabemos que há muito a ser aperfeiçoado e, neste sentido, são muito 
importantes as críticas e o acompanhamento pelos cidadãos, ativistas ou não, para
melhor resposta à população.

Agência **Aids**: Recebemos na redação estes dias um estudo do Dr. Esper Kallas,
que também tem a sua participação, apontando número maior de infecções recentes 
em jovens abaixo de 25 anos nos CTAs da cidade, entre 2002 e 2004. Esse estudo vai
originar algum plano de ação na cidade ou uma nova pesquisa mais profunda?

Maria Cristina Abbate: O estudo de infecções recentes é um instrumento muito importante
para nortear as ações de prevenção. Ele permite uma fotografia mais atual dos indivíduos
mais expostos. Evidentemente, este estudo captou usuários de alguns serviços, mas
indica tendências que devemos prestar atenção. 
 Os dados nacionais também demonstram
uma inversão de razão de sexo entre jovens com **AIDS**, na faixa etária de 13 a
19 anos. Na cidade de São Paulo , a razão de sexo mostra, nesta faixa etária, 10
casos de **AIDS** em meninas para cinco casos em meninos.

O Programa Municipal realiza ações em várias frentes com adolescentes, incluindo
o projeto Plantão Jovem, desenvolvido por agentes de prevenção jovens, residentes
em várias regiões da Cidade, com a metodologia da educação entre pares e com plantões
nos serviços especializados para recepção e grupos de jovens. Além disto, há parcerias
com algumas ONG para trabalhos de prevenção com meninos em situação de risco pessoal
ou social; com a Fundação Casa; com jovens gays e com os jovens em situação de liberdade
assistida. A Secretaria Municipal da Saúde estabeleceu também parceria sistemática
com os telecentros da Cidade para maior difusão de i
 nforma ções sobre o tema inaugurou
uma sede do Programa Municipal no Second Life, comunidade virtual, com forte presença
de jovens. Pretendemos dar continuidade a estes trabalhos e potencializá-los em 
algumas regiões.

Agência **Aids**: No aniversário da cidade, qual é o maior desafio para o Programa
Municipal de **DST**/**Aids**?

Maria Cristina Abbate: O desafio de sempre: a prevenção junto a toda a população
e a permanente qualidade da atenção às pessoas vivendo com **HIV**/**AIDS**.

Todas as novas mídias ou formas de expandir ações nesta área são bem-vindas! A adoção
de comportamento seguro depende de vários fatores mas , necessária e fundamentalmente,
de educação permanente, acesso aos serviços de saúde e insumos disponíveis. Estes
são os fatores de responsabilidade da gestão pública e temos certeza que São Paulo
têm um conjunto de atores muito empenhados para isto.

Agência **Aids**: Muitos ativistas reclamaram também da falta de programas de prevenção
e falta de autonomia da prefeitura em financiamentos de projetos em geral (que são
centralizados no Programa Estadual). Por que essa reclamação de prevenção é sempre
lembrada pelos ativistas?

Maria Cristina Abbate: Como disse na questão anterior, a prevenção é um desafio 
constante pois, além da **Aids** colocar sempre novas questões, como por exemplo,
a necessidade de desenvolvimento de ações para a prevenção secundária, temos que
contemplar a população geral e dar ênfase aos segmentos mais afetados pela epidemia.
Neste sentido, o Município têm desenvolvido estratégias de prevenção que possam 
atender a todos estes universos. Desde projetos com populações mais vulneráveis,
com gentes comunitários de prevenção; a exploração de novas metodologias, como comunicação
digital; parcerias com ONG com know-how em trabalhos que unem linguagem artística
com saúde; melhor controle e monitoramento das **DST** junto, principalmente, à 
Rede de Atenção Básica; aumento significativo de insumos de prevenção disponibilizados;
aumento na testagem para diagnóstico do **HIV**, incluindo teste rápido; trabalhos
em parceria com ONG /**AIDS** e outros setores, como empresas e universidades.

Com relação ao financiamento de projetos de ONG, o Plano de Ações e Metas (PAM) 
da Cidade de São Paulo com vigência para 2008, após várias oficinas para formulação
coletiva do documento, com a participação efetiva de Conselheiros Municipais de 
Saúde e representantes de ONG/**AIDS**, definiu um aumento de 100% (com relação 
à 2007) dos recursos destinados a apoio à projetos da sociedade civil, cujos critérios
de aprovação são definidos pelo GT OG/ONG do Município. A seleção de projetos com
estimativas de recursos maiores são financiados pelo Estado por pactuação entre 
as três instâncias dos Programas (Nacional, Estadual e Municipal) e não fere a autonomia
do Município, uma vez que o Programa Municipal protocola, emite parecer técnico 
e monitora estes projetos.

Rodrigo Vasconcellos

## Leia também

 * [Prefeitura de São Paulo cria programa municipal de DST/AIDS virtual no second life;](https://soropositivo.org/prefeitura-de-sao-paulo-cria-programa-municipal-de-dst-aids-virtual-no-second-life/)
 * [O homem é invísivel na rede básica de saúde, afirma coordenadora do Programa Municipal, Maria Cristina Abbate](https://soropositivo.org/o-homem-e-invisivel-na-rede-basica-de-saude-afirma-coordenadora-do-programa-municipal-maria-cristina-abbate/)
 * [Governo do Pará discute políticas públicas com moviemtno homossexual em seminário](https://soropositivo.org/governo-do-para-discute-politicas-publicas-com-moviemtno-homossexual-em-seminario/)

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