# Laboratórios terão de dar desconto ao SUS

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- Published: 2009-06-19T22:44:45-03:00
- Author: Cláudio Souza — Soropositivo.Org

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Justificativa do governo para redução de 24,69% em 146 remédios é que indústria 
já praticava descontos nas vendas à iniciativa privada

                                                          

Ministério da Saúde estima que o setor público economizará R$ 120 milhões por ano
com a medida; Febrafarma critica decisão

 

ANGELA PINHO

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

 

                                                          

O governo federal publicou ontem no “Diário Oficial” uma lista de 146 medicamentos
que deverão ser vendidos pelos laboratórios ao SUS (Sistema Único de Saúde) com 
desconto mínimo obrigatório de 24,69%. Ele passará a valer já na próxima compra 
de medicamentos que o governo fizer.

                                                          

O valor se aplica ao preço de fábrica, que é definido pelo próprio governo por meio
da CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), composta por representantes
da Casa Civil e dos ministérios da Saúde, da Fazenda, da Justiça e do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio. O laboratório que desrespeitar o valor do desconto estará 
sujeito a multa de R$ 3 milhões.

                                                          

Além da economia que a medida deverá trazer, outra justificativa do governo é que
as indústrias já praticavam descontos nas vendas à iniciativa privada. “Havia uma
assimetria no mercado”, afirmou o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica
do Ministério da Saúde, Dirceu Barbano. “As compras públicas tinham preços muito
diferentes em relação aos do setor privado.”

                                                          

A Febrafarma (Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica) classificou a medida
como “unilateral” (leia ao lado).

                                                          

O valor do desconto, chamado de “coeficiente de adequação de preço”, foi definido
no segundo semestre de 2006. O ministério estima que o setor público economizará
R$ 120 milhões por ano, nas esferas federal, estaduais e municipais.

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A pasta arca com 80% do valor dos “medicamentos excepcionais”, alvos da medida, 
que o ministério define como “de alto custo ou para uso continuado”. O restante 
é pago por Estados e municípios. Dos 146 remédios, o ministério arca com o custo
integral de só cinco.

                                                          

A medida abrange também os remédios usados nos tratamentos de doenças sexualmente
transmissíveis, **Aids** e câncer. No caso dos “medicamentos excepcionais”, o gasto
previsto para este ano é de R$ 1,6 bilhão. No total, as despesas com remédios para
o SUS estão estimadas em R$ 4,6 bilhões.

                                                          

Segundo a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), na lista há remédios
para tratamento de osteoporose, mal de Alzheimer, mal de Parkinson, esclerose múltipla
e artrite reumatóide, entre outros.

 

Órgão do Estado

De acordo com Barbano, a medida já foi aplicada por outros países como EUA, Canadá
e Austrália, e não causou retaliações da indústria. Além disso, ele argumenta que
a não-fixação de desconto fazia com que o mesmo remédio fosse vendido a preços diferentes
a diversos órgãos públicos.

Em relação às críticas da Febrafarma, que reclamou ter sido deixada de lado nas 
negociações, ele afirmou que o ministério está aberto ao diálogo, mas que nunca 
recebeu proposta da entidade sobre outro valor.

                                                          

Ainda assim, Barbano disse que a CMED tem autonomia para tomar esse tipo de decisão,
já que “é um órgão do Estado, e não das indústrias farmacêuticas”. Ele argumentou
ainda que a sociedade, por meio do SUS, tem o direito de pagar o mesmo preço da 
iniciativa privada.

 

DESCONTOS PARA O SUS

 

A LISTA

O governo federal publicou ontem lista de 146 medicamentos que terão desconto de
24,69% na venda para o SUS. A lista está [http://www.folha.com.br/071631](http://www.folha.com.br/071631)

 

OS REMÉDIOS

Os remédios são os chamados excepcionais (de alto custo ou para uso continuado),
hemoderivados, **DST**/**Aids** e câncer.

 

QUANDO VALE

O desconto passará a valer já na próxima compra de medicamentos que o governo fizer

 

EXEMPLOS

Exelon (tratamento de mal de Alzheimer),

 Sifrol (mal de Parkinson) e Zyprexa (esquizofrenia e distúrbios mentais)

 

CUSTO

R$ 4,6 bilhões/ano -ou 12% do orçamento da Saúde

 

ECONOMIA

O ministério estima que União, Estados e municípios economizarão R$ 120 milhões

## Leia também

 * [Laboratório terá de dar desconto](https://soropositivo.org/laboratorio-tera-de-dar-desconto/)
 * [Comissão mantém desconto em remédios comprados pelo governo](https://soropositivo.org/comissao-mantem-desconto-em-remedios-comprados-pelo-governo/)
 * [Planos de saúde terão de pagar psicoterapia](https://soropositivo.org/planos-de-saude-terao-de-pagar-psicoterapia/)

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