# ONU vai estudar relação entre AIDS e leis

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- Published: 2010-07-04T08:20:26-03:00
- Author: Cláudio Souza — Soropositivo.Org

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**AVISO IMPORTANTE**

Este texto é informativo e não substitui avaliação médica. Eu escrevo também a partir
da minha experiência como paciente, mas decisões sobre exames, diagnóstico e tratamento
devem ser tomadas em conjunto com profissionais de saúde.

**HÁ VIDA COM HIV**

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⌊direito-ao-trabalho-aids1⌉⌊direito-ao-trabalho-aids1⌉O PNUD e o UNAIDS (Programa
Conjunto das Nações Unidas sobre **AIDS**) formaram uma comissão que vai estudar
a relação entre legislação e combate ao vírus **HIV**. O objetivo da Comissão Global
sobre **HIV** e Lei é aprofundar a compreensão sobre como a legislação pode ajudar
ou mesmo dificultar o controle da enfermidade, que ainda é a principal causa de 
morte por doença infecciosa no mundo, de acordo com o Relatório 2010 dos Objetivos
de Desenvolvimento do Milênio.

Para tanto, o grupo terá a participação de especialistas em políticas públicas, 
direitos humanos e legislação de várias partes do mundo. Eles vão dar suas opiniões
a respeito do assunto e também ouvir as comunidades de imunodeficientes de vários
países para saber como a legislação pode oferecer melhores condições de prevenção
e tratamento.

> “Há muito foi reconhecido que as leis são uma parte crítica de qualquer tipo de
> resposta ao **HIV**, seja no aspecto formal, na aplicação da lei ou no acesso 
> à Justiça”, afirma uma nota do PNUD sobre o assunto. “Tudo isso pode ajudar a 
> determinar se as pessoas que vivem com o **HIV** ou são afetadas por ele podem
> ter acesso aos serviços, protegeram a si mesmo, e viverem vidas completas com 
> dignidade”.

**Cerca de 30 anos após o início da epidemia, cerca de 4 milhões de pessoas estão
recebendo tratamento. Uma redução de 17% no número de novas infecções entre 2001
e 2008 sugere que a epidemia já tenha ultrapassado seu ponto mais alto**.

No entanto, o PNUD estima que 106 países ainda tenham em sua legislação algum tipo
de obstáculo para a prevenção e o tratamento da doença. Há casos em que a lei criminaliza
os soropositivos, desencorajando as pessoas a fazerem o exame, o que pode elevar
o número de infectados. A criminalização de homossexuais, usuários de droga e da
prostituição desprotege a proteção de grupos com alto risco de contração da doença.
Em alguns países, leis que falham em proteger mulheres do estupro dentro e fora 
do casamento aumentam a vulnerabilidade delas ao **HIV**.

Por outro lado, há inúmeros exemplos de como a lei pode contribuir positivamente
para a vida dessas pessoas, como direito universal ao tratamento, a proibição da
discriminação aos soropositivos no trabalho, na escola e no serviço militar.

Os trabalhos da comissão durarão 18 meses. As recomendações do grupo serão anunciadas
em dezembro de 2011.

> Nota do Editor de Soropositivo Web Site: Desde então, muito se falou e pouco se
> fez. Continuo desempregado, mantendo o site com o mínimo de dinheiro que consigo
> ganhar e eu não vejo, não vi, nenhuma alteração. O preconceito campeia e a discriminação
> grassa… Cheguei ao azo infeliz de constatar que amigos, com mais de 20 anos de
> convivência, se envergonham de minha condição sorológica; isso, para mim, é o 
> Diabo que, como Diz Voltaire, são os outros… PQP

**FAROL COMUNITÀRIO | **

AIDS

02/07/2010

sexta-feira, 2 julho, 2010 18:02

da PrimaPagina | PNUD

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