# País paga por córneas cujo destino é o lixo

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- Published: 2009-06-19T22:45:03-03:00
- Author: Cláudio Souza — Soropositivo.Org

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**AVISO IMPORTANTE**

Este texto é informativo e não substitui avaliação médica. Eu escrevo também a partir
da minha experiência como paciente, mas decisões sobre exames, diagnóstico e tratamento
devem ser tomadas em conjunto com profissionais de saúde.

**HÁ VIDA COM HIV**

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**18/JUNHO/07**

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Brecha na lei permite que córneas inúteis para transplante sejam captadas nos bancos
de olhos; cada par custa R$ 1.400 à União

                                                          

Coleta é feita mesmo nos casos em que o transplante é proibido, como **Aids** e **
hepatite**; 15 mil córneas são captadas por ano no país

 

CLÁUDIA COLLUCCI

DA REPORTAGEM LOCAL

 

                                                          

Uma brecha na legislação faz com que a União pague por córneas sabidamente inviáveis,
que vão parar no lixo. Em alguns bancos de olhos do país, o índice de descarte chega
a 70%.

                                                          

Estima-se que o governo federal gaste ao menos R$ 6,3 milhões anuais na captação
de córneas que não servirão para transplante -já não tinham qualidade na hora da
coleta ou a inviabilidade foi descoberta mais tarde, com exames.

                                                          

A situação ocorre porque uma resolução nacional criou regras para o transplante 
de córneas -proibindo o uso de tecidos de mortos por **Aids**, **hepatite** e infecção
generalizada, por exemplo- mas “esqueceu” de estabelecer os mesmos critérios para
a retirada do olho.

                                                          

Ou seja, toda córnea doada pode ser coletada (e o banco de olhos recebe em média
R$ 1.400 pelo par da União), mas nem toda córnea pode ser transplantada.

                                                          

Em fevereiro, o Coren (Conselho Regional de Enfermagem) de São Paulo denunciou ao
Ministério Público Estadual a coleta indiscriminada de córneas pelo Banco de Olhos
de Sorocaba -o maior do país-, onde o descarte médio é de 37%, segundo a instituição.

        &

nbsp;                                                 

“Profissionais relataram que a orientação [do banco de olhos] era captar toda córnea
doada, mesmo quando já se sabia que ela iria para o lixo. A intenção era faturar”,
diz Cláudio Alves Porto, coordenador de fiscalização do conselho.

                                                          

Um inquérito civil foi aberto. Para a promotora Anna Trotta, até agora, não se pode
falar em ilegalidade, pois a lei não estabelece regras para evitar a coleta indiscriminada.“
Mas não há dúvida de que se gastou dinheiro público com córneas inviáveis, sem controle.”

                                                          

Em maio, o governo paulista editou uma resolução que corrige, pelo menos em parte,
a distorção. Agora, se o prontuário do paciente indicar que ele tenha morrido de
doença que inviabilize o transplante, a córnea não poderá ser retirada.

                                                          

No resto do país, prevalece a resolução anterior. Segundo a Agência Nacional de 
Vigilância Sanitária, um grupo de trabalho revisará a norma. Até o final do ano,
a agência promete colocar o texto em consulta pública.

                                                          

Outro problema apontado – e corrigido na resolução estadual- é o fato de a família
do doador não ser avisada de que a córnea pode não servir para transplante e ser
descartada.

                                                          

No Ministério da Saúde, nas centrais de transplantes e nos bancos de olhos, o discurso
é o mesmo: na maioria dos casos não dá para saber, de antemão, se a córnea servirá
para transplante. Tal situação ocorreria porque só depois de feitos os exames sorológicos,
que demoram em média dois dias, é possível atestar a sua viabilidade.

                                                          

“Uma excelente córnea, perfeita para usar, depois de dois dias pode sofrer alteração.
Falar em descarte em banco de olhos não é um absurdo, é normal”, diz Edil Vidal 
de Souza, coordenador do Banco de Olhos de Sorocaba (que capta 75% das córneas no
Estado).

                                                          

Por esse motivo é que o médico Luiz Augusto Pereira, responsável pela central de
transplantes de São Paulo, acredita que, mesmo com a nova legislação paulista, o
índice de córneas inviáveis continuará alto.

                                                          

“Só mudou o que estiver explicitamente no prontuário do doador, se ele tem **HIV**,**
hepatite**, leucemia, por exemplo. Mas se você pegar um jovem de 20 anos, que morreu
de acidente, que a família doou [a córnea], não significa que a córnea é boa. Pode
estar infiltrada, com edema e outros detalhes que inviabilizam o transplante.”

                                                          

Não há estimativa oficial do percentual de córneas previamente inviáveis e que mesmo
assim são coletadas. Especula-se uma taxa acima de 10%.

                                                          

Nos EUA, o índice de descarte é de 50%, diz a Associação de Bancos de Olhos da América.
Mas não há dinheiro público envolvido. Os bancos são privados, arcam com a captação,
mas podem vender o tecido. No Brasil, o comércio é proibido.

                                                          

Captação

Os R$ 1.400 pagos pelo governo federal por cada par de córneas captada financiam
o processo de abordagem da família dos mortos, o processamento e os exames.

                                                          

Os bancos de olhos apenas notificam o descarte à central de transplantes. Não há
controle do material inviável.

                                                          

O Ministério da Saúde afirma que a média de descarte no país é de 30%. Em São Paulo,
que faz mais da metade das captações e transplantes, o índice seria de 50%. Em alguns
bancos, a média chega a 70%.

                                                          

Por ano são captadas no Brasil cerca de 15 mil córneas (custo de R$ 21 milhões).
A remuneração para a captação de córneas ocorre desde 2001. Antes, só se pagava 
pelo transplante.

## Leia também

 * [País paga por córneas cujo destino é o lixo](https://soropositivo.org/pais-paga-por-corneas-cujo-destino-e-o-lixo-2-2/)
 * [Procuradoria vai apurar pagamento de córnea pela União](https://soropositivo.org/__trashed-59/)
 * [País joga fora 51% das córneas doadas](https://soropositivo.org/)

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