# Países em desenvolvimento como o Brasil podem ser excluídos do pool de patentes do Unitaid, diz Médicos Sem Fronteiras

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- Published: 2009-12-09T13:31:01-02:00
- Author: Cláudio Souza — Soropositivo.Org

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**AVISO IMPORTANTE**

Este texto é informativo e não substitui avaliação médica. Eu escrevo também a partir
da minha experiência como paciente, mas decisões sobre exames, diagnóstico e tratamento
devem ser tomadas em conjunto com profissionais de saúde.

**HÁ VIDA COM HIV**

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08/12/2009 – 19h

### Temas Tratados Nesta Página

 * [AGÊNCIA AIDS ](https://soropositivo.org/en/paises-em-desenvolvimento-como-o-brasil-podem-ser-excluidos-do-pool-de-patentes-do-unitaid-diz-medicos-sem-fronteiras/#agencia-aids%c2%a0)
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“Os países que estão em desenvolvimento não têm garantias de acesso universal necessariamente
e acreditamos que excluí-los do pool do Unitaid pode ser perigoso”, contou Gabriela
Chaves, representante no Brasil da campanha de acesso aos medicamentos essenciais
da MSF.

 

“Países como o África do Sul, Brasil, Peru, Tailândia, Índia ou China são considerados
mercados emergentes lucrativos para as empresas farmacêuticas. Mas eles também são
países com epidemia de **AIDS** e que sofrem com o aumento dos preços dos medicamentos.
Se eles forem excluídos, isto terá drásticas conseqüências para o acesso dos pacientes,”
disse Michelle Childs, diretora de Policy & Advocacy da Campanha de Acesso a Medicamentos
Essenciais de MSF. “Nós estamos preocupados que a UNITAID possa ceder às demandas
das empresas e se afastar de seu comprometimento em garantir o acesso a medicamentos
para pessoas vivendo com **HIV** em todos os países em desenvolvimento.”

 

A ideia do projeto do Unitaid é que a patentes sejam depositadas nele e que um laboratório
genérico que queira produzir diferentes drogas para uso pediátrico no Brasil, por
exemplo, negocie em apenas em um único lugar as patentes, que ainda paga os royalties
às empresas farmacêuticas. “Eles poderiam produzir ainda dose-fixa combinada (dois
remédios ou mais em um comprimido). Em países mais ricos, a epidemia entre crianças
é baixa, então, não há produção em grande escala desses tipos de antirretrovirais.
Com essa exclusão, por exemplo, os laboratórios indianos poderiam vender apenas 
para outros países pobres da África”, comentou Gabriela Chaves.

 

Na cidade de Khayelitsha, segundo o MSF, na África do Sul, há necessidade aguda 
de novos medicamentos para **Aids** e a preços acessíveis: 16 % dos pacientes do
projeto de MSF já não respondem ao tratamento para **HIV** de primeira linha em 
cinco anos e precisam migrar para esquemas de segunda linha. No entanto, os preços
desses medicamentos mais novos são extremamente altos: em alguns países, passar 
um paciente de um esquema de primeira linha para um de segunda linha representa 
um aumento do custo do tratamento em dezessete vezes. Se aqueles em tratamento de
segunda linha migrar para um esquema de terceira linha, o custo estimado pode chegar
a cerca de US$2,300.

 

 

De acordo com a UN**AIDS**, tirando a África, mais de oito milhões de pessoas estão
atualmente vivendo com **HIV**/**AIDS** na Ásia, América Latina, no Caribe e na 
Europa Oriental – incluindo muitos dos países considerados de “renda média”. Se 
as empresas conseguirem o que querem e estes países forem excluídos do esquema, 
o Pool de Patentes não irá cumprir suas promessas, diz o MSF.

 

“No Brasil, apenas um medicamento novo, atazanavir, é tão caro que está tomando 
grande parte do orçamento do governo para compra de medicamentos de **Aids**,” disse
Gabriela Chaves. “Com a necessidade crescente por medicamentos mais novos, corre-
se o risco de os custos saírem do controle. As conseqüências desses países serem
excluídos do Pool de Patentes será pago pelas pessoas que vivem com **HIV**/**AIDS**.”

 

Como parte da campanha de MSF em apoio ao Pool de Patentes da Unitaid, mais de 280,000
cartas foram enviadas para as empresas farmacêuticas solicitando que elas colocassem
suas patentes no Pool.

 

MSF recebeu respostas de nove das 10 empresas que foram alvo da campanha, e todas
confirmaram que estão em diálogo com a Unitaid. Uma série de empresas já fizeram
declarações bastante positivas sobre o potencial do Pool em ajudar a lançar novas
formulações extremamente necessárias. No entanto, várias empresas querem excluir
os chamados países de “renda média” de serem beneficiários para o acesso a medicamentos
produzidos por meio de licenças obtidas pelo Pool.

 

 

Para saber a lista de medicamentos que o MSF considera importante no pool de patentes
do Unitaid, clique aqui

 

 

Redação da Agência de Notícias da **Aids** com informações do MSF

 

 

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## **AGÊNCIA AIDS**** **

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**Editoria:**

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**Pág.**

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**Dia / Mês/Ano:**

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## Leia também

 * [ONU anuncia cessão de patentes contra a aids](https://soropositivo.org/onu-anuncia-cessao-de-patentes-contra-a-aids/)
 * [Médicos sem fronteiras apóia resolução da assembléia mundial de saúde liderada pelo Brasil](https://soropositivo.org/medicos-sem-fronteiras-apoia-resolucao-da-assembleia-mundial-de-saude-liderada-pelo-brasil/)
 * [ONU cria fundo de remédios contra o HIV](https://soropositivo.org/onu-cria-fundo-de-remedios-contra-o-hiv/)

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