# Pesquisador ainda carece de ponte para o mercado  Jacilio Saraiva, para o Valor, de São Paulo Conhecimento: Sistema Brasileiro de Tecnologia vai apoiar desenvolvimento da capacidade de inovação   Para estimular a inovação, pesquisa e desenvolvimento (P&D)

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- Published: 2010-03-03T13:41:49-03:00
- Author: Cláudio Souza — Soropositivo.Org

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Jacilio Saraiva, para o Valor, de São Paulo

Conhecimento: Sistema Brasileiro de Tecnologia vai apoiar desenvolvimento da capacidade
de inovação

 

 

Para estimular a inovação, pesquisa e desenvolvimento (P&D) na área da saúde, o 
governo federal dispara programas de subvenções econômicas, monta redes de serviços
tecnológicos e cria novas leis de incentivos fiscais, como a Lei Rouanet de Ciência,
Tecnologia e Inovação, que passou a ser aplicada no ano passado. Entre 2004 e 2009,
a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), ligada ao Ministério da Ciência e 
Tecnologia (MCT), aprovou 16 financiamentos para projetos de empresas farmacêuticas
e de material médico-hospitalar, em um valor total de R$ 201,6 milhões. Mas, para
especialistas em inovação, o Brasil ainda tem muito o que fazer na área. “O país
já aprendeu a produzir conhecimento, mas ainda não sabe como transmiti-lo para o
setor produtivo”, analisa Ronaldo Mota, secretário de desenvolvimento tecnológico
e inovação do MCT.

 

 

Uma prova dessa teses é o crescente número de mestres e doutores no Brasil diante
do reduzido volume de criação de patentes. Foram formados 36 mil doutores e 10,7
mil mestres em 2008 e 40 mil mestres e 11 mil doutores em 2009. “Hoje, as publicações
de artigos científicos brasileiros representam 2,1% da produção mundial, com um 
salto anual de 11,3 %, o que confere ao Brasil um crescimento quatro vezes maior
no setor do que a média mundial”, afirma. “Mas a quantidade de patentes produzidas
aqui representa apenas 0,2% da produção do mundo.”

 

 

Para combater essa lacuna, uma das armas do MCT é o Sistema Brasileiro de Tecnologia(
Sibratec), criado para apoiar o desenvolvimento tecnológico do setor empresarial.“
A ideia é construir um sistema nacional que faça a conexão entre os produtores de
conhecimento e o mercado – da mesma forma que a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária(
Embrapa) fez com os produtores rurais.”

 

 

O Sibratec abrange três tipos de redes: centros de inovação, com grupos de desenvolvimento
de institutos de pesquisa e de universidades; redes de serviços tecnológicos, que
prestam serviços de normatização e ajudam as empresas na superação de exigências
técnicas para entrar em novos mercados; e as redes de extensão tecnológica, que 
atendem os setores produtivos nos Estados. O atendimento inclui atividades de melhoria
de produtos e processos, redução de custos operacionais, treinamento e consultoria.

 

 

“Se o Brasil pretende disputar mercados no exterior, devemos instituir mais mecanismos
que criem atestados de qualidade, metodologias e certificações, como já fazem o 
Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) 
e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT)”, justifica Mota.

 

 

Desde o lançamento do Sibratec, em 2007, já foram criadas 22 redes estaduais de 
extensão tecnológica, com oito convênios assinados e 14 projetos em regime de contratação–
desse total, quatro redes contemplam o setor de saúde. Na área de serviços tecnológicos,
são 19 redes e 253 laboratórios creditados. E no setor de centros de inovação foram
montadas 11 redes, das quais duas no setor de saúde, com 23 instituições parceiras,
como o Instituto do Coração (InCor), do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina
da Universidade de São Paulo.

 

 

Além do Sibratec, Mota lembra que há outras ferramentas para aumentar a capacidade
de inovação nas empresas, baseadas em subvenções econômicas, apoiadas pela Finep,
além de leis de incentivos fiscais. O valor das subvenções aprovadas pela agência
saltou de R$ 272,5 milhões em 2006 para R$ 450 milhões em 2008. Já a Lei do Bem,
que consolida incentivos fiscais que as empresas podem usufruir desde que invistam
em P&D de inovação tecnológica, beneficiou 130 empresas em 2006, 441 companhias 
em 2008 e 700 organizações no ano passado. “Menos de mil empresas beneficiadas é
pouco”, diz. “Ou os empresários desconhecem a lei ou têm medo de trabalhar com renúncia
fiscal.”

 

 

Uma das últimas alternativas desenvolvidas para alavancar projetos de pesquisa foi
a Lei Rouanet de Ciência, Tecnologia e Inovação, que passou a ser aplicada em 2009.
O novo dispositivo permite dedução de metade até duas vezes e meia o valor investido
na pesquisa. A redução de impostos é inversamente proporcional à participação da
empresa na propriedade intelectual do produto em estudo. Como acontece com os projetos
culturais da Lei Rouanet, só poderão se beneficiar programas de P&D previamente 
aprovados pelo governo. Nesse caso, por uma comissão formada pelo MCT, Ministério
da Educação e Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

 

 

“Na Finep, há oferta de recursos reembolsáveis e não reembolsáveis para empresas
de qualquer porte”, avisa Gilberto Soares, secretário técnico do departamento de
estudo, projetos e programas da agência. Entre 2004 e 2009, a Finep aprovou 16 financiamentos
para projetos dos setores farmacêutico e de material médico-hospitalar, em um valor
total de R$ 201,6 milhões. Há programas diferenciados pelo tamanho da empresa, valor
do financiamento, prazo de carência e amortização.

 

 

O programa Inova Brasil, para médias e grandes companhias, por exemplo, financia
planos de investimento em inovação, com recursos reembolsáveis, por meio de empréstimo
com taxas de juros subsidiadas. O valor do financiamento vai de R$ 1 milhão a R$
100 milhões e a taxa de juros pode variar de 4% a 8% ao ano, de acordo com o projeto.“
São 20 meses de carência, com até 80 meses de amortização.”

 

 

O programa Subvenção Econômica, para companhias de qualquer porte, concede financiamentos
de R$ 500 mil a R$ 10 milhões. “O objetivo é financiar projetos de inovação de produtos,
processos ou serviços de alto risco tecnológico que resultem em contribuição para
a competitividade.”

 

 

Já o Juro Zero, dedicado a micro e pequenos negócios, oferece financiamentos de 
R$ 100 mil a R$ 900 mil, limitado a 30% do faturamento da companhia. “São 100 meses
de amortização, sem carência.” Outra iniciativa é o programa Primeira Empresa Inovadora(
Prime), para organizações nascentes, com até dois anos de atividade. Promete oferecer
condições financeiras para que os empreendedores consigam vencer a fase inicial 
de desenvolvimento do negócio.

 

 

“Mas se há dinheiro à disposição por que a inovação farmoquímica é baixa?”, pergunta
Ogari Pacheco, presidente da Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos, considerada
uma das indústrias farmacêuticas mais inovadoras do país e dona de um faturamento
de R$ 600 milhões em 2009. A empresa produz 180 medicamentos para áreas como anestesiologia,
urologia e psiquiatria. Além disso, é o único laboratório brasileiro que entrega
RETROVIRAIS para o programa de combate à **AIDS** do Ministério da Saúde. Acumula
117 pedidos de patentes, sendo 15 já concedidos.

 

 

Para o executivo, uma das soluções é usar mais velocidade nos registros dos medicamentos.
Pacheco acredita que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deveria
ter um sistema de liberação de produtos mais ágil. “Se uma empresa que trabalha 
com matéria-prima nacional tivesse aprovações rápidas para colocar sua mercadoria
no mercado, a produção local seria estimulada, os preços dos medicamentos seriam
mais baixos e haveria uma maior geração de empregos.”

 

 

Em fevereiro, a Cristália inaugurou uma fábrica de medicamentos em Itapira (SP),
um investimento de R$ 160 milhões. “Vamos quadruplicar a nossa produção.”

 

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## **VALOR ECONÔMICO**** **

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**GESTÃO DA INCERTEZA 4ª PARTE**

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**03/MARÇO/2030**

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