# Pessoas Com HIV e Direito Ao Sigilo - Link: https://soropositivo.org/en/pessoas-vivendo-com-hiv-e-direito-ao-sigilo/ - Published: 2019-03-31T09:50:02-03:00 - Author: Cláudio Souza — Soropositivo.Org ![Logotipo do Soropositivo.Org](https://soropositivo.org/wp-content/plugins/machina- analytica-integrada/assets/logo-soropositivo.webp) **AVISO IMPORTANTE** Este texto é informativo e não substitui avaliação médica. Eu escrevo também a partir da minha experiência como paciente, mas decisões sobre exames, diagnóstico e tratamento devem ser tomadas em conjunto com profissionais de saúde. **HÁ VIDA COM HIV** Este blog está online há 26 anos, 2 meses e 13 dias. ### Tópicos Tratados Nesta Página * [Passou o projeto de lei que protege melhor Pessoas Vivendo Com HIV e o Direito Ao Sigilo!](https://soropositivo.org/en/pessoas-vivendo-com-hiv-e-direito-ao-sigilo/#passou-o-projeto-de-lei-que-protege-melhor-pessoas-vivendo-com-hiv-e-o-direito-ao-sigilo) * [CCJ aprova normas para garantir sigilo sobre portadores de HIV](https://soropositivo.org/en/pessoas-vivendo-com-hiv-e-direito-ao-sigilo/#ccj-aprova-normas-para-garantir-sigilo-sobre-portadores-de-hiv) * [Mas nós Pessoas Vivendo Com HIV precisamos e muito, desta proteção que é básica: “O nosso sigilo médico”!](https://soropositivo.org/en/pessoas-vivendo-com-hiv-e-direito-ao-sigilo/#mas-nos-pessoas-vivendo-com-hiv-precisamos-e-muito-desta-protecao-que-e-basica-8220o-nosso-sigilo-medico8221) * [ASHOKA Empreendedores SociaisASHOKA Empreendedores Sociais](https://soropositivo.org/en/pessoas-vivendo-com-hiv-e-direito-ao-sigilo/#ashoka-empreendedores-sociaisashoka-empreendedores-sociais) * [Pessoas Vivendo com HIV precisam de Proteção em suas vidas e, como as outras, tem o direito natural, diabos, Direito Ao Sigilo Médico! Catso](https://soropositivo.org/en/pessoas-vivendo-com-hiv-e-direito-ao-sigilo/#pessoas-vivendo-com-hiv-precisam-de-protecao-em-suas-vidas-e-como-as-outras-tem-o-direito-natural-diabos-direito-ao-sigilo-medico-catso) * [Eu nunca vi alguém ter seu sigilo médico devassado e destroçado porque teve sarampo!](https://soropositivo.org/en/pessoas-vivendo-com-hiv-e-direito-ao-sigilo/#eu-nunca-vi-alguem-ter-seu-sigilo-medico-devassado-e-destrocado-porque-teve-sarampo) * [A Maior Parte Do Tempo, Soropositivo.Org Teve Apenas O Nosso Suporte Financeiro](https://soropositivo.org/en/pessoas-vivendo-com-hiv-e-direito-ao-sigilo/#a-maior-parte-do-tempo-soropositivoorg-teve-apenas-o-nosso-suporte-financeiro) * [As Benesses Do Estado, Eu Diria, São Ambíguas e Duvidosas](https://soropositivo.org/en/pessoas-vivendo-com-hiv-e-direito-ao-sigilo/#as-benesses-do-estado-eu-diria-sao-ambiguas-e-duvidosas) * [A estupefação e o silêncio posteriores falaram por mil imagens, e uma imagem fala por mil palavras!](https://soropositivo.org/en/pessoas-vivendo-com-hiv-e-direito-ao-sigilo/#a-estupefacao-e-o-silencio-posteriores-falaram-por-mil-imagens-e-uma-imagem-fala-por-mil-palavras) * [Falta De Referências Emocionais](https://soropositivo.org/en/pessoas-vivendo-com-hiv-e-direito-ao-sigilo/#falta-de-referencias-emocionais) * [Leia também](https://soropositivo.org/en/pessoas-vivendo-com-hiv-e-direito-ao-sigilo/#leia-tambem) * [Like this](https://soropositivo.org/en/pessoas-vivendo-com-hiv-e-direito-ao-sigilo/#like-this) * [Relacionado](https://soropositivo.org/en/pessoas-vivendo-com-hiv-e-direito-ao-sigilo/#relacionado) ## Passou o projeto de lei que protege melhor Pessoas Vivendo Com HIV e o Direito Ao Sigilo! Falar de pessoas vivendo com HIV e direito ao sigilo não deveria ser algo sobre o que eu viesse a escrever com o praze daquele que ganhou a guerra, escalou e se assenhorou da montanha, desceu ao campo e colheu as batatas! Mas…! E, a meu ver, infelizmente, parece que as pessoas vivendo com HIV ainda precisam desta proteção! E esta notícia mostra que voltaram a  ser lembradas e podem vir [a ser melhor protegidas](https://soropositivo.org/2019/03/27/compreender-melhor-a-aids/)! E eu repito, persisto e insisto: é uma lástima que eu precise escrever sobre necessidade de proteção. A Manchete que me leva a esta publicação dominical e o texto introdutório é este: ### CCJ aprova normas para garantir sigilo sobre portadores de HIV ![](https://soropositivo.org/wp-content/uploads/2022/06/0b75c-kokay.jpg?w=350&h= 350) Luis Macedo/Câmara dos Deputados;Homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública. Dep. Erika Kokay (PT-DF)Kokay: O projeto prestigia o direito fundamental à intimidade O sigilo profissional só poderá ser quebrado por justa causa ou se a pessoa quiser se identificar. O projeto segue agora para análise do Plenário. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou, nesta quarta- feira (27), o Projeto de Lei 7658/14, do Senado Federal. Este PL, O PL que proíbe a divulgação de informações que permitam a identificação da condição de portador do vírus da Aids, o HIV, em vários âmbitos, inclusive em processos judiciais. Segundo o texto, hospitais, escolas, locais de trabalho, serviço público, órgãos de segurança e de Justiça e a mídia não poderão divulgar informações que permitam identificar a condição de portador de HIV de uma pessoa.CCJ aprova normas para garantir sigilo sobre portadores de HIV O sigilo profissional só poderá ser quebrado por justa causa ou se a pessoa quiser se identificar. O projeto segue agora para análise do Plenário! A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou, nesta quarta- feira (27), o Projeto de Lei 7658/14, do Senado Federal, que proíbe a divulgação de informações que permitam a identificação da condição de portador do vírus da Aids, o HIV, em vários âmbitos, inclusive em processos judiciais. Segundo o texto, hospitais, escolas, locais de trabalho, serviço público, órgãos de segurança e de Justiça e a mídia não poderão divulgar informações que permitam identificar a condição de portador de HIV de uma pessoa. ### Mas nós Pessoas Vivendo Com HIV precisamos e muito, desta proteção que é básica: “O nosso sigilo médico”! ![FGTS](https://soropositivo.org/wp-content/uploads/2014/10/fgts.jpg) O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), foi instituido em 1966 é atualmente regulado pela Lei nº 8.036/90 e pelo Decreto 99.684/90. Trata-se de um conjunto de recursos captados do setor privado (empresas em geral)e administrados pela Caixa Ecônomica Federal com a finalidade principal de amparar os trabalhadores em algumas hipóteses de encerramento da relação de emprego, em situações de doenças graves e até em momentos de catástrofes naturais, sendo também destinado a investimentos em habitação, saneamento e infraestrutura.   ### ASHOKA Empreendedores Sociais󠀁[ASHOKA Empreendedores Sociais](https://www.ashoka.org/pt-br)󠁿 Eu creio que foi entre 2002 e 2003 que eu estive m um primeiro evento na Ashoka, com os novos membros da Fellowship, da qual, por conta de meus erros e inadequações eu não faço mais parte.   ![](https://soropositivo.org/wp-content/uploads/2022/06/4f48d-ashoka-600x478-1.jpg) Eu falhei com eles 🙁   E, entretanto, orgulho-me de ter conseguido estar em suas fileiras, quando expliquei algo que tinha em mente a respeito de criação de banco de horas para compensar horários de ausência, a isenção de encargos trabalhistas referentes a profissionais soropositivos contratados por estas empresas. Eu queria que você, Claire, pudesse chegar até esta páginas e descobrir que sim! Sim, eu consigo resgatar a imagem de seus rosto e todo o seu empenho e torcida por mim. Claire. Eu errei e te pesso perdão! Legist ![Pessoas vivendo com HIV e o Direito ao Sigilo](https://soropositivo.org/wp-content/ uploads/2022/06/0a065-a-luz-la-lampada-depositphotos_153977766_ds.jpg?w=350&h=350) A Mensagem aqui é para quem acabou de se descobrir portador de HIV, ou mesmo uma pessoa vivendo com AIDS. Teoricamente é à meia noite que as trevas se tornam mais densas. E é exatamente neste momento que a alvorada se inicia! Eu visava encotrar a sinpatia de Legisladores Sérios que fizessem o “[trânsito da fonte destes recursos não recolhidos](https://soropositivo.org/2019/01/24/a-historia-da-aids/)” para o Estado – e eu até posso ouvir o zumbido quando escrevo isso em 2019 sob a“ Nova Direção”. No entando, enquanto eu explicava a ideia em si, uma das pessoas que ouvia entendeu- me mal. E acabou por acreditar que, de alguma forma, eu propunha a perdas destes direitos e, surpreendido pelo não entendimento acabei com uma “[nova lâmpada acesa no hipocampo](https://soropositivo.org/2019/01/24/vivendo-com-hiv-e-enfrentando-estigma/)“. ### Pessoas Vivendo com HIV precisam de Proteção em suas vidas e, como as outras, tem o direito natural, diabos, Direito Ao Sigilo Médico! Catso     E eu reforço durante a triste redação abaixo, que entra de permeio ao texto em si, que esta é a realidade infeliz, crua e nefasta é que pessoas [vivendo com HIV](https://soropositivo.org/2015/02/13/carga-viral-indetectavel-e-realmente-o-novo-negativo/) precisam de proteção legal e amparo jurídico não apenas em torno de sigilos médicos, embora isso pareça absurdo, pois até mesmo o direito ao trabalho é solapado de nós, pessoas vivendo com HIV e, observem bem: #### Eu nunca vi alguém ter seu sigilo médico devassado e destroçado porque teve sarampo! E eu disse a ela mais ou menos o seguinte: Querida amiga! Eu não falei da perda desses direitos, eu trato da mudança da fonte dos valores devidos. E continuei. #### A Maior Parte Do Tempo, Soropositivo.Org Teve Apenas O Nosso Suporte Financeiro Mesmo que assim o fosse, pense comigo. Eu estou aqui e, não fora o apoio da Ashoka, que eu tive por 18 meses desmerecidamente, tendo em vista que não apresentei, depois, nenhum resultado positivo, e eu, emendado a fala, não poderia continuar mantendo o Site. Não era Blog, isso **não existia.** Mas, veja. Se eu e outras [pessoas portadoras de HIV pudéssemos trabalhar](https://soropositivo.org/2019/01/17/o-que-e-infeccao-aguda-pelo-hiv/), e eu não falo de aptidão física, desgraçadamente eu não a tenho mais! Eu falava de possibilidades sociais e, com a apresentada a mim, 15 anos atras, um pouco mais, eu deixaria de depender do Estado e “suas benesses”. #### As Benesses Do Estado, Eu Diria, São Ambíguas e Duvidosas   Eu poderia ter salário, dignidade, auto-confiança, felicidade, consumir e, com isso, mesmo que *indiretamente*, _**recolher impostos, auto-financiar uma parte de sua previdência no futuro, bem como produzir, voltar a ser um membro útil e produtivo dentro da sociedade e, desta forma, quase como que por mágica, ajudar a custear o próprio tratamento em ter de inserir valores de maneira direta dentro do contexto!**_ #### A estupefação e o silêncio posteriores falaram por mil imagens, e uma imagem fala por mil palavras! E, destarte o fato notério de haver preconceito e discriminação evidentes na sociedade planetária, e eu não exagero ao dizer isso, uma pesquisa mostra que 33% das pessoas em idade produtiva afirmam, textualmente que não trabalhariam ao lado de uma pessoa vivendo com HIV ainda há, infelizmente, pessoas capacitadas a dizerem asneiras como“ não existe isso e morte social” e, para ferrar tudo a funesta expressão: > ``` > Basta um comprimidinho por dia. Meu Namorado pode (por conta dele eu alerto) atrasar a medicação quando vamos para a Balada! Hoje em dia a saúde dele está melhor que antes! > Na minha opinião, ele é mais um paspalho que não tem referências. > Eu ponho uma referencia aqui: > ``` > PL 7658/2014 As pessoas parecem não pensar ao escrever e publicar! Lidamos com [vidas humanas](https://soropositivo.org/2016/09/01/e-necessaria-sensatez-e-realismo-a-respeito-dos-beneficios-e-riscos-de-se-participar-de-estudos-de-busca-da-cura-do-hiv/) e alguns parecem dizer #### Falta De Referências Emocionais Veja esta, [por favor](https://soropositivo.org/2019/03/07/desculpas-vazias-pelo-carnaval-de-2019-sera-que-peguei-aids/) ## Leia também * [Diagnosticado Com HIV? Pessoas vivendo com HIV podem ser felizes](https://soropositivo.org/diagnosticado-com-hiv-pessoas-com-hiv-podem-ser-felizes/) * [Expectativa de vida para pessoas vivendo com HIV](https://soropositivo.org/expectativa-de-vida-para-pessoas-vivendo-com-hiv/) * [Expectativa de vida de pessoas vivendo com HIV](https://soropositivo.org/expectativa-de-vida-com-hiv-2/) **Este blog existe há 25 anos.** Se você gosta deste trabalho, se ele te ajudou de alguma forma, deixe um comentário abaixo — eu leio todos e sempre respondo, mesmo que demore um pouco.E se quiser, mande um Pix de **R$ 0,25** pelos 25 anos de trabalho:** Chave Pix:** solidariedade@soropositivo.org_Você também pode me escrever para: claudio@ soropositivo.org_ * [ Email ](https://soropositivo.org/en/pessoas-vivendo-com-hiv-e-direito-ao-sigilo/?subject=%5BShared%20Post%5D%20Pessoas%20Com%20HIV%20e%20Direito%20Ao%20Sigilo&body=https%3A%2F%2Fsoropositivo.org%2Fen%2Fpessoas-vivendo-com-hiv-e-direito-ao-sigilo%2F&share=email) * [ Print ](https://soropositivo.org/en/pessoas-vivendo-com-hiv-e-direito-ao-sigilo/#print?share=print) * [ WhatsApp ](https://soropositivo.org/en/pessoas-vivendo-com-hiv-e-direito-ao-sigilo/?share=jetpack-whatsapp) ### Like this: Like Loading… ### _Relacionado_