# Projeto de lei obriga Depen a realizar levantamento de saúde dos presos

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- Published: 2014-05-22T17:53:28-03:00
- Author: Cláudio Souza — Soropositivo.Org

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**AVISO IMPORTANTE**

Este texto é informativo e não substitui avaliação médica. Eu escrevo também a partir
da minha experiência como paciente, mas decisões sobre exames, diagnóstico e tratamento
devem ser tomadas em conjunto com profissionais de saúde.

**HÁ VIDA COM HIV**

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 * [Projeto de lei obriga Depen a realizar levantamento de saúde dos presos](https://soropositivo.org/en/projeto-de-lei-obriga-depen-a-realizar-levantamento-de-saude-dos-presos/#projeto-de-lei-obriga-depen-a-realizar-levantamento-de-saude-dos-presos)
 * [Para o relator do projeto, deputado Paulo Rubem Santiago, levantamento vai funcionar como radiografia da saúde da população carcerária](https://soropositivo.org/en/projeto-de-lei-obriga-depen-a-realizar-levantamento-de-saude-dos-presos/#para-o-relator-do-projeto-deputado-paulo-rubem-santiago-levantamento-vai-funcionar-como-radiografia-da-saude-da-populacao-carceraria)
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## Projeto de lei obriga Depen a realizar levantamento de **saúde dos presos**

### Para o relator do projeto, deputado Paulo Rubem Santiago, levantamento vai funcionar como radiografia da saúde da população carcerária

![saúde dos presos](/wp-content/uploads/2014/05/0412_presos_doentes.jpg "saúde dos
presos")

É preciso tratar da **Saúde dos presos**

[ ](http://www.seculodiario.com/print.php?id=16999)A Comissão de Seguridade Social
e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 3.488/12, de autoria
da deputada Manuela d’Ávila (PCdoB-RS), que obriga o Departamento Penitenciário 
Nacional (Depen) a realizar, anualmente, por de convênios com os estados, municípios
e Distrito Federal, um levantamento epidemiológico da população carcerária.

A justificativa do projeto é o fato que o confinamento facilita a proliferação de
doenças, principalmente das doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), como sífilis,
HIV e hepatites B e C.

A realidade de proliferação de doenças contagiosas no Estado não é diferente. Os
ambientes confinados propiciam a propagação de doenças como tuberculose, micoses
e doenças respiratórias e é preciso cuidar da **saúde dos presos**.

O relator do projeto, deputado federal Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) defendeu a 
matéria dizendo que os levantamentos devem funcionar como uma radiografia da saúde
dos presidiários em todo o País e não em apenas um determinado estado, como consequência
de levantamentos feitos pelas secretarias de Saúde.

Depois de passar pela CSSF, o projeto segue para análise nas comissões de Segurança
Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

**Relatório**

**_Além da tortura e do tratamento degradante_ **nos estabelecimentos prisionais,
a falta de atendimento médico e de tratamento aos presos foi largamente denunciado
por entidades de direitos humanos que inspecionavam as prisões, alertando sobre 
o descasocom a saúde dos presos.

 ⌊saúde dos presos⌉

De acordo com o relatório Violações de Direitos Humanos no Sistema Prisional do 
Espírito Santo, lançado em maio de 2011 pela Justiça Global, as doenças se proliferavam
nas unidades prisionais.

Segundo o relatório, em inspeção realizada em 2010 no Centro de Detenção Provisória(
CDP) de Cariacica – que até aquele ano funcionava em contêineres – foi constatado
que a unidade tinha um histórico de graves problemas de saúde, com endemias de alergias,
doenças de pele e respiratórias. Os representantes das organizações também receberam
reclamações sobre a ausência de atendimento médico e odontológico, especialmente
de presos que alegaram ter tuberculose, HIV/Aids, hipertensão, hemorroidas, enfisema
e as as doenças de pele e micoses.

![saúde dos presos](/wp-content/uploads/2014/05/DSC03292.jpg "saúde dos presos")

 

Nota do Editor de Soropositivo Web Site: Há muito abandonada, finlmente uma alma
se ergueu e falou sobre a necessidade de tratar da saúde dos presos no Brasil. É
preciso ter em mente que se conhece o nível de civilização de um povo pela forma
como este povo tratade seus presos

## Leia também

 * [Sem vetos, Dilma sanciona lei que obriga atendimento integral no SUS a vítimas de violência sexual](https://soropositivo.org/sem-vetos-dilma-sanciona-lei-que-obriga-atendimento-integral-no-sus-a-vitimas-de-violencia-sexual/)
 * [Projeto obriga SUS a vacinar contra hepatites A e B](https://soropositivo.org/projeto-obriga-sus-a-vacinar-contra-hepatites-a-e-b/)
 * [Justiça obriga Pernambuco a fornecer medicamento a portador de HIV](https://soropositivo.org/justica-obriga-pernambuco-a-fornecer-medicamento-a-portador-de-hiv/)

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