# Projeto de Lei que criminaliza a homofobia é aprovado por comissão do Senado

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- Published: 2009-11-25T06:31:30-02:00
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Por Mariane Zendron
10.11.09 O projeto de lei (PLC) 122/06, o mais defendido durante
as Paradas do Orgulho de todo o país, acaba de ser aprovado pela Comissão de Assuntos
Sociais (CAS) do Senado.

A proposta original, da deputada Iara Bernardi, sofreu várias modificações, propostas
pela senadora Fátima Cleide. Agora o PLC prevê a criminalização da discriminação
contra idosos, deficientes e homossexuais e deverá se juntar à lei já existente 
que pune a discriminação por racismo, religião ou local de nascença.

O PLC também deverá passar por aprovação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação
Participativa (CDH). Caso aprovado, o PLC irá para a Comissão de Constituição, Justiça
e Cidadania (CCJ) para nova aprovação.

Só depois de passar por todas essas comissões é que o projeto terá chance de ser
avaliado na Câmara dos Deputados e no Senado. “Há um longo caminho pela frente, 
mas temos muito que comemorar. Finalmente, o Senado começa a entender a importância
de se aprovar um projeto de lei que criminalize várias formas de discriminação”,
disse ao **G Online** Caio Varela, assessor da senadora Fátima Cleide.

## Leia também

 * [Um passo de muita importância](https://soropositivo.org/um-passo-de-muita-importancia/)
 * [Posição contrária à criminalização da homofobia abre vantagem em pesquisa no site do Senado](https://soropositivo.org/)

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