# Relatório foi manipulado para justificar lei anti-gay

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- Published: 2015-01-06T21:00:09-02:00
- Author: Cláudio Souza — Soropositivo.Org

## Relatório científico foi manipulado para justificar lei anti-gay de Uganda

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 * [Relatório científico foi manipulado para justificar lei anti-gay de Uganda](https://soropositivo.org/relatorio-cientifico-foi-manipulado-para-justificar-lei-anti-gay-de-uganda/#relatorio-cientifico-foi-manipulado-para-justificar-lei-antigay-de-uganda)
 * [Leia também](https://soropositivo.org/relatorio-cientifico-foi-manipulado-para-justificar-lei-anti-gay-de-uganda/#leia-tambem)
 * [Relacionado](https://soropositivo.org/relatorio-cientifico-foi-manipulado-para-justificar-lei-anti-gay-de-uganda/#relacionado)

![Eis ai a caratonha do homofóbico filho da puta](https://soropositivo.org/wp-content/
uploads/2014/03/president-yoweri-museveni-of-uganda2.jpg?w=620)

Eis ai a caratonha do homofóbico filho da puta

> **O presidente de Uganda sancionou, no dia 24 de fevereiro, um projeto de lei 
> que prevê duras penas para o comportamento homossexual, chegando ao mecanismo 
> da prisão perpétua.**

A lei assinada pelo presidente **Yoweri Museveni** entra em vigor em um momento 
de tensão para a comunidade gay do continente africano. Há cerca de um mês, o presidente
da Nigéria já havia sancionado uma lei anti-gay, fato que aumentou o número de casos
de violência contra os homossexuais daquele país. Museveni alega ter sido convencido
por um comitê consultivo, formado por cientistas, de que a homossexualidade não 
tem fundamentos comprovadamente genéticos e pode, portanto, ser “aprendida e desaprendida”,
para a revolta dos pesquisadores envolvidos na formulação do documento.

Organizações internacionais e governos de outros países se opõem à promulgação da
legislação. Em um comunicado, a Comissão Internacional de Direitos Humanos de Gays
e Lésbicas disse:

![Law Book And Character Displays Books About Legal Justice](https://soropositivo.
org/wp-content/uploads/2014/03/ley.jpg)

> A experiência de outras jurisdições com leis similarmente draconianas, tais como
> Nigéria e Rússia, indica que sua implementação é frequentemente seguida por um
> surto de violência contra indivíduos que se presume serem lésbicas, gays, bissexuais
> ou transgêneros.

De acordo com a lei ugandense, atos “com agravo” — definidos como a prática repetida
de sexo gay consensual entre dois adultos e a prática de atos homossexuais envolvendo
menores de idade, deficientes e pessoas portadoras do HIV — são puníveis com a prisão
perpétua. Também ficam proibidas a “promoção” e “tentativa” de homossexualidade,
respectivamente, a disseminação de material pornográfico ou financiamento de grupos
de direitos homossexuais e tocar uma pessoa com a intenção de “cometer atos de homossexualidade”,
informou o jornal [Folha de S. Paulo](http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2014/02/1416884-presidente-de-uganda-promulga-lei-antigay.shtml).
O texto inicial da lei incluía a pena de morte para alguns casos, mas este trecho
foi removido após críticas internacionais.

O secretário de Estado dos Estados Unidos, John Kerry, confirmou que o país fará
uma “revisão interna” das suas relações com o governo de Uganda, inclusive as referentes
aos programas de assistência financeira, posição reiterada pelo presidente Barack
Obama. Por sua vez, o Banco Mundial postergou a concessão de um empréstimo ao sistema
de saúde da nação africana, no valor de US$ 90 milhões, segundo o porta-voz David
Theis, para garantir que “os objetivos de desenvolvimento não seriam afetados adversamente
pela promulgação desta lei”.

Museveni acusou “grupos ocidentais arrogantes e negligentes” de tentarem recrutar
as crianças ugandenses para a homossexualidade através da prostituição, apesar de
não ter identificado oficialmente estes supostos grupos. “Estamos desapontados há
muito tempo com a conduta do oeste. Agora há uma tentativa de imperialismo social”,
declarou o presidente.

**Manipulação de resultados**

Antes de assinar a lei anti-gay, Museveni pediu a um grupo de cientistas do Ministério
da Saúde e da Universidade Makerere em Kampala, capital de Uganda, que organizasse
um relatório capaz de responder se (i) existe uma base genética/científica para 
a homossexualidade, e se (ii) a homossexualidade pode ser aprendida e desaprendida.
O relatório ao qual o presidente e a alta cúpula do NRM (partido político do atual
presidente) tiveram acesso, intitulado “_Scientific Statement on Homosexuality_”
pode ser lido (em inglês) [aqui](http://www.boxturtlebulletin.com/btb/wp-content/uploads/2014/02/UgandaScientificReportOnHomosexuality.pdf).

A porta-voz do NRM, Evelyn Anite, comunicou à imprensa que, após ouvir os cientistas,
o presidente exigiu suas assinaturas na dissertação, pois ela seria “um documento
histórico” na formação das bases necessárias à ratificação do projeto de lei. Inconformados,
os cientistas responsáveis pelo trabalho dão sua versão do ocorrido.

“Eles citaram nosso trabalho erroneamente”, afirmou **Paul Bangirana**, psicólogo
da Universidade Makerere e membro da equipe de especialistas, ao portal online da
revista _Science_. “O relatório não afirma em lugar algum que a homossexualidade
não é genética, e nós não dissemos que ela pode ser desaprendida”, completa. Dois
dos onze membros do comitê consultivo pediram demissão de seus postos em repúdio
à utilização do relatório para a criação da legislação.

Dentre as proposições do referido trabalho, destaca-se que a “expressão sexual é
função da biologia, psicologia, sociologia e antropologia”, esta última incluindo
influências culturais e religiosas. Adiante, “todas as funções sexuais são determinadas
por genes e as interações deles com o ambiente”. Portanto, as causas da homossexualidade
podem ser fatores “biológicos, sociais, ambientais, psicológicos, ou uma combinação
deles”.

O relatório reconhece não haver a atual ciência identificado um gene unicamente 
responsável pelo comportamento homossexual, mas abraça a hipótese de que este não
é uma doença. Ademais, _“[g]eneticamente, a homossexualidade representa uma das 
variantes de ‘orientação sexual’ possível na mesma espécie. Como é no caso de muitas
variantes comportamentais humanas, a evolução e emergência da autoidentificação 
de alguém como ‘homossexual’_” deve ser governada por características inatas e adquiridas.

Dean Hamer, geneticista (citado pelo estudo ugandense) que descobriu as primeiras
evidências de que a homossexualidade provavelmente possui algumas causas genéticas,
garante que o relatório ugandense está em conformidade com a ciência da orientação
sexual.

Embora os pesquisadores tenham concluído que a homossexualidade não é uma doença,
tampouco uma anormalidade, a convenção partidária do NRM interpretou que ela “não
é uma doença, mas meramente um comportamento anormal que pode ser aprendido através
de experiências de vida”

Em entrevista ao [_African Centre for Media Excellence_](http://www.acme-ug.org/index.php/museveni-nrm-misread-distorted-scientific-report-homosexuality/),
Bangirana revelou estar pessoalmente desapontado:

> ”Nós não dissemos que a homossexualidade é uma anormalidade. Afirmamos categoricamente
> que ela não é uma anormalidade. Também relatamos que pode haver uma base biológica
> para o comportamento, mas não há uma ligação conclusiva, por enquanto. Eles [da
> convenção partidária] deixaram de fora alguns fatos vitais no nosso relatório.”

O Dr. Bangirana diz que é compreensível que algumas reportagens veiculadas pela 
mídia tenham sido produzidas por jornalistas que não tinham o relatório em mãos,“[
m]as se tinham o relatório, eles têm a responsabilidade de informar a nação com 
base em relatórios factuais”.

_**Nota do editor de soropositivo.org. Lei anti-gay, para mim, é coisa de viado 
enrustido. Onde já se viu?**_

## Leia também

 * [Presidente de Uganda assina lei da homofobia](https://soropositivo.org/presidente-de-uganda-assina-lei-da-homofobia/)
 * [Mackenzie publica em site texto que ataca lei anti-homofobia](https://soropositivo.org/mackenzie-publica-em-site-texto-que-ataca-lei-anti-homofobia/)
 * [EUA: Padre anti-gay gasta um milhão em prostitutos](https://soropositivo.org/eua-padre-anti-gay-gasta-um-milhao-em-prostitutos/)

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