# Segurança não consegue provar que Metrô o demitiu por ser portador do HIV

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- Published: 2013-10-08T21:08:33-03:00
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## Segurança não consegue provar ter sido demitido por ser portador do HIV

 [⌊srta_j HIV⌉](http://atomic-temporary-78498171.wpcomstaging.com/wp-content/uploads/2013/10/srta_j.jpg)

### Um agente de segurança não conseguiu comprovar na Justiça do Trabalho que foi demitido porque a empresa sabia que era portador do vírus HIV.

Como a dispensa por discriminação não foi provada nas instâncias inferiores, a Quarta
Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a pretensão do trabalhador de ser
reintegrado aos quadros da empresa.

O segurança foi contratado em abril de 2001 pela Opportrans Concessão Metroviária,
que explora o serviço metroviário no Rio de Janeiro. Em maio de 2004, passou a sentir
fortes dores no estômago e, ao procurar o serviço médico, recebeu o diagnóstico 
inicial de gastrite, o que o levou a ser internado para a retirada de um tumor. 
Como conseqüência dos exames médicos a que se submeteu, descobriu que estava infectado
com o vírus HIV.

### Table Of Content

 * [Segurança não consegue provar ter sido demitido por ser portador do HIV](https://soropositivo.org/seguranca-nao-consegue-provar-que-metro-o-demitiu-por-ser-portador-do-hiv/#seguranca-nao-consegue-provar-ter-sido-demitido-por-ser-portador-do-hiv)
 * [ Um agente de segurança não conseguiu comprovar na Justiça do Trabalho que foi demitido porque a empresa sabia que era portador do vírus HIV.](https://soropositivo.org/seguranca-nao-consegue-provar-que-metro-o-demitiu-por-ser-portador-do-hiv/#%c2%a0um-agente-de-seguranca-nao-conseguiu-comprovar-na-justica-do-trabalho-que-foi-demitido-porque-a-empresa-sabia-que-era-portador-do-virus-hiv)
 * [Leia também](https://soropositivo.org/seguranca-nao-consegue-provar-que-metro-o-demitiu-por-ser-portador-do-hiv/#leia-tambem)
 * [Relacionado](https://soropositivo.org/seguranca-nao-consegue-provar-que-metro-o-demitiu-por-ser-portador-do-hiv/#relacionado)

O trabalhador ficou afastado para tratamento até março de 2006, ocasião em que a
Opportrans exigiu novo exame de saúde e o declarou apto para retornar ao trabalho.
Mesmo alegando que ainda não se sentia bem em decorrência do diagnóstico de soropositivo,
ele foi chamado à sede da empresa e, lá, foi informado de que estava demitido.

Após a dispensa, o segurança procurou a Justiça para declará-la nula, sob o argumento
de que, como portador do vírus e ainda em gozo de auxílio-doença, não poderia ter
sido demitido. Requereu a reintegração, sob pena de multa, além de indenização por
danos morais.

A empresa alegou, em sua defesa, que o afastamento se deu em decorrência de uma 
reestruturação, que levou à demissão de seis empregados, e não porque ele tinha 
o vírus _**HIV**_. A 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julgou procedente em
parte os pleitos do empregado e condenou a empresa a pagar o equivalente a R$ 50
mil.

O trabalhador recorreu então ao TST, mas a Quarta Turma afirmou que é inviável presumir
que, no caso, a dispensa ocorreu em virtude de doença que cause estigma ou preconceito.
Com base nesse entendimento, a Turma, tendo como relator o ministro João Oreste 
Dalazen, negou provimento ao agravo de instrumento do segurança. “Não há nos autos
prova de que a empresa tinha conhecimento de que o trabalhador era portador do vírus.
Não há como julgar com base em ilações”, afirmou o relator durante o julgamento.

## Leia também

 * [A discriminação do portador de HIV ou AIDS no Mercado de Trabalho](https://soropositivo.org/a-discriminacao-do-portador-de-hiv-ou-aids-no-mercado-de-trabalho/)
 * [Soropositivo obtém reintegração com base na função social do trabalho](https://soropositivo.org/__trashed-108/)
 * [Você se cuida e não consegue emagrecer?](https://soropositivo.org/voce-se-cuida-e-nao-consegue-emagrecer/)

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