# Seguros de vida e pacientes com AIDS: como receber o prêmio?

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- Published: 2009-06-03T13:52:04-03:00
- Author: Cláudio Souza — Soropositivo.Org

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**AVISO IMPORTANTE**

Este texto é informativo e não substitui avaliação médica. Eu escrevo também a partir
da minha experiência como paciente, mas decisões sobre exames, diagnóstico e tratamento
devem ser tomadas em conjunto com profissionais de saúde.

**HÁ VIDA COM HIV**

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**Seguros de vida e pacientes com AIDS: como receber o prêmio?**

 

 

O prêmio pelo seguro deve ser pleiteado através do sistema administrativo e burocrático
da empresa. A praxe das Seguradoras é evitar o pagamento de qualquer seguro. Assim,
quando negado o pedido administrativo do prêmio, o beneficiário deve ficar atento
ao prazo prescricional de um ano para pleiteá-lo judicialmente.

O importante é ter em mãos o relatório do médico, pois a recusa sempre será feita
sob alegação de conhecimento prévio da doença. É fato notório que podem decorrer
vários anos desde a contaminação pelo HIV até o aparecimento de sintomas da doença.
Esta será a grande questão nas demandas.

Teoricamente, nessas ações judiciais é fundamental para o segurado a prova de que
na assinatura da apólice o mesmo não tinha conhecimento de sua doença. E, à Seguradora
caberá a prova contrária. Pelo Código do Consumidor pode-se pleitear a inversão 
do ônus da prova, ou seja, a prova fica a cargo exclusivo da Seguradora.

Cabe frisar que a jurisprudência de nossos Tribunais é pacífica no sentido de que,
em havendo conhecimento prévio da patologia por parte do Segurado e sendo esta ocultada
da Seguradora quando da adesão, o prêmio não será pago. Este entendimento não é 
restritivo a casos de AIDS, mas de qualquer doença.

## Leia também

 * [Forçar ou não o Tratamento? Para médicos, dilema sobre tratamento da AIDS](https://soropositivo.org/forcar-ou-nao-o-tratamento-para-medicos-dilema-sobre-tratamento-da-aids/)
 * [Faltam remédios e exames para os pacientes com AIDS](https://soropositivo.org/faltam-remedios-e-exames-para-os-pacientes-com-aids/)
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