# Sexo com AIDS e sem proteção: é crime? - Link: https://soropositivo.org/sexo-com-aids-e-sem-protecao-e-crime/ - Published: 2010-11-02T06:06:51-02:00 - Author: Cláudio Souza — Soropositivo.Org ### Tópicos Tratados Nesta Página * [Leia também](https://soropositivo.org/sexo-com-aids-e-sem-protecao-e-crime/#leia-tambem) * [Curtir isso](https://soropositivo.org/sexo-com-aids-e-sem-protecao-e-crime/#curtir-isso) * [Relacionado](https://soropositivo.org/sexo-com-aids-e-sem-protecao-e-crime/#relacionado) | AIDS | CAMISINHA   Saúde // O Código Penal prevê cadeia para quem transmite doença por ato sexual. Comunidade médica se divide Carolina Khodr – [carolinakhodr.df@dabr.com.br](https://soropositivo.org/sexo-com-aids-e-sem-protecao-e-crime/carolinakhodr.df@dabr.com.br) Entre os crimes previstos no Código Penal, este certamente não é um dos mais conhecidos, mas está lá, com todas as letras: pena de três meses a um ano de prisão para quem transmitir doença por ato sexual. Apesar de constar na lei, a criminalização de pessoas com **HIV** que fazem sexo sem proteção e disseminam a doença ainda é um tema polêmico. Pesquisa divulgada pela Universidade de São Paulo (USP), com cerca de dois mil médicos, mostra que 61% deles defendem que transmitir o vírus da **AIDS** em relações sexuais sabendo da condição de portador é crime. Posição não compartilhada por Ministério da Saúde e organizações não governamentais que lutam contra a discriminação de portadores de **HIV**. O presidente da Federação Nacional de Médicos, Cid Carvalhaes, explica que se a pessoa tem conhecimento sobre sua condição **SOROPOSITIVA** e recebe orientação sobre as precauções que deve ter, mas, ainda assim, assume o risco e expõe outras pessoas, deve ser punido por isso. “Não tem como defender a inocência nesse caso, seria um atentado à segurança da sociedade”, afirma. O especialista esclarece que não se trata de preconceito, mas de responsabilidade. “É uma questão de consciência e cidadania, um dever de respeito ao co-habitante. A **AIDS** é uma doença altamente transmissível, grave e que não tem cura, apenas controle. Por isso, os dois lados têm que se prevenir.” Coordenador da câmara técnica de bioética do Conselho Regional de Medicina do estado de São Paulo (CRM-SP), Reinaldo Ayer não acredita que enquadrar a transmissão como crime seja o melhor caminho. “Não é pela criminalização que será diminuído o número de pessoas infectadas pelo vírus. Ações educativas que focam na prevenção são estratégias mais eficientes”, afirma. Além disso, Ayer diz que é complicado acusar alguém pela transmissão do vírus por ser difícil provar a acusação, e defende a responsabilidade compartilhada. “Quando duas pessoas escolhem dividir a sexualidade, as responsabilidades sobre seus atos também devem ser divididas”, destaca. Patrícia Rios, assessora jurídica da ONG Grupo Vidda, também defende a responsabilidade compartilhada. “Há diversas doenças, além da **AIDS**, que são passíveis de transmissão. Deve ser priorizada a prevenção, com o uso da **CAMISINHA**“, explica. Rios acredita que a legislação atual já prevê o crime e a penalidade para aqueles que intencionalmente transmitem a doença e diz ser desnecessária a criação de leis específicas para os pacientes de **AIDS**. “Os artigos 129 a 132 do Código Penal tipificam como crime a intenção de transmitir a doença”, lembra. Atualmente, tramitam em conjunto na Câmara três projetos de lei específicos para os casos de transmissão de **AIDS**, mas Patrícia Rios defende que a formulação de uma norma para os portadores de **HIV** quebraria a igualdade de direitos e causaria discriminação. “Essas pessoas seriam classificadas como pré-criminosas, por isso deve haver cautela.”   **[DIÁRIO DE PERNAMBUCO](http://www.soropositivo.net.br/hiv-aids-hpv-hepatite/2009/06/qual-o-valor-dos-testes-neuropsicologicos-na-deteccao-precoce-do-complexo-demencial-da-aids/) – PE | BRASIL**   | ## Leia também * [Agora é crime hospital exigir cheque-caução](https://soropositivo.org/agora-e-crime-hospital-exigir-cheque-caucao/) * [Filme aborda conversa sobre sexo e Aids com filhos](https://soropositivo.org/filme-aborda-conversa-sobre-sexo-e-aids-com-filhos/) * [Para ministério, transmitir Aids não é crime](https://soropositivo.org/para-ministerio-transmitir-aids-nao-e-crime/) **Este blog existe há 25 anos.** Se você gosta deste trabalho, se ele te ajudou de alguma forma, deixe um comentário abaixo — eu leio todos e sempre respondo, mesmo que demore um pouco.E se quiser, mande um Pix de **R$ 0,25** pelos 25 anos de trabalho:** Chave Pix:** solidariedade@soropositivo.org_Você também pode me escrever para: claudio@ soropositivo.org_ * [ E-mail ](https://soropositivo.org/sexo-com-aids-e-sem-protecao-e-crime/?subject=%5BPost%20compartilhado%5D%20Sexo%20com%20AIDS%20e%20sem%20prote%C3%A7%C3%A3o%3A%20%C3%A9%20crime%3F&body=https%3A%2F%2Fsoropositivo.org%2Fsexo-com-aids-e-sem-protecao-e-crime%2F&share=email) * [ Imprimir ](https://soropositivo.org/sexo-com-aids-e-sem-protecao-e-crime/#print?share=print) * [ WhatsApp ](https://soropositivo.org/sexo-com-aids-e-sem-protecao-e-crime/?share=jetpack-whatsapp) ### Curtir isso: Curtir Carregando... ### _Relacionado_