# Temporão pede mais verba; Mantega se cala

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- Published: 2009-06-19T22:48:48-03:00
- Author: Cláudio Souza — Soropositivo.Org

, Ministro quer anunciar PAC da Saúde na semana que vem, com mais R$ 36 bilhões 
para os próximo 4 a 6 anosBRASÍLIA. O PAC da Saúde, que o governo pretende anunciar
na próxima semana, prevê investimentos adicionais de pelo menos R$ 36 bilhões nos
próximos quatro a seis anos, anunciou ontem o ministro da Saúde, José Gomes Temporão,
em reunião do conselho político do governo. Foi o que disseram parlamentares ao 
deixarem o encontro, realizado a portas fechadas, no Palácio do Planalto. As propostas
do PAC da Saúde entusiasmaram deputados e senadores, que teriam até aplaudido Temporão.
Mas não foram suficientes para que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, também 
presente ao encontro, desse luz verde. O governo decidirá nos próximos dias o valor
extra que pretende destinar à Saúde em 2008.O pacote apresentado por Temporão prevê
investimentos nas áreas de atenção básica e assistência hospitalar, o que inclui
melhorias em ambulatórios e hospitais, expansão do programa Saúde da Família, do
atendimento odontológico, das ações contra mortalidade materna, alcoolismo, tabagismo
e Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids. O PAC deverá ser lançado na semana 
que vem, quando o governo pretende aprovar na Câmara a regulamentação da emenda 
29, que estabelecerá o volume de gastos federais e o tipo de despesas classificadas
como investimento em saúde. — O governo está disposto a pôr mais dinheiro na Saúde.
O desejo é que recursos da Saúde fiquem garantidos para sempre e, a partir do próximo
ano, o PAC da Saúde já comece a se materializar — disse o ministro das Relações 
Institucionais, Walfrido dos Mares Guia.Líderes que participaram da reunião saíram
impressionados com o programa apresentado por Temporão. — É uma revolução. O governo
vai aplicar outra CPMF na Saúde — disse o líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes(
GO). Lula já autorizou aumento de recursos para a saúde Segundo ele, o ministro 
falou em investimentos de R$ 42 bilhões ou até R$ 46 bilhões, ao longo de quatro
a oito anos.Na proposta orçamentária da União para 2008, estão previstos R$ 47 bilhões
para o Ministério da Saúde, não incluídas as emendas dos parlamentares. O presidente
Lula autorizou o aumento desse valor, que está sendo negociado por Temporão com 
a área econômica e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).A idéia do governo é definir
o valor até o fim da semana para fechar a posição que será defendida na regulamentação
dos gastos na saúde (a emenda 29).— A proposta está bem construída: o ministério
precisa de R$ 36 bilhões a mais do que já tem e esses recursos poderiam vir em quatro,
cinco ou seis anos, a partir de 2008 — disse o presidente da Frente Parlamentar 
da Saúde, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS).O substitutivo que regulamenta a emenda
29 vincula 10% da arrecadação da União ao setor. Segundo Perondi, isso representaria
um aumento de cerca de R$ 25 bilhões por ano. A área econômica estaria acenando 
com R$ 3,5 bilhões, o que exigiria alterar o texto do substitutivo.O Ministério 
da Saúde não comentou as declarações dos parlamentares. De manhã, Temporão defendeu
que os repasses para estados e municípios sejam condicionados a um plano de metas
e resultados.A idéia é dar mais transparência aos gastos do setor na tentativa de
convencer o Congresso a aprovar a renovação da CPMF e regulamentar a emenda constitucional
29.Recursos para estimular exames de HIV e SífilisMinistério da Saúde quer atingir
gestantesBRASÍLIA. A cada ano, cerca de 12 mil bebês contraem Sífilis, e outros 
500 são infectados pelo vírus HIV, simplesmente porque suas mães não foram submetidas
a exames preventivos nem a tratamento durante a gestação. Na tentativa de mudar 
o quadro e reduzir a chamada transmissão vertical quase a zero, o Ministério da 
Saúde anunciou ontem metas até 2011, com repasses adicionais de R$ 16 milhões ao
ano para estados e municípios.O objetivo é garantir que, até 2011, 90% das gestantes
façam exames de HIV e de Sífilis antes do parto. Hoje esse percentual é de 62%, 
no caso do HIV, e de 75%, no da Sífilis.Como 96% das brasileiras têm acesso ao pré-
natal, fica claro que a qualidade do serviço deixa a desejar. — Falta um maior empenho
dos profissionais de saúde. (…) Falta conscientização das gestantes — disse a diretora
do programa nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST)/Aids, Mariângela
Simão. Sem prevenção, 25% das gestantes infectadas transmitem as doenças aos filhos
antes, durante ou após o parto.Com tratamento, a taxa pode cair para 1%, em relação
ao HIV, e menos de um caso para cada 1.000 bebês nascidos vivos, em relação à Sífilis.
Segundo o ministério, os gastos por paciente em tratamento da Sífilis podem ficar
abaixo de R$ 2. O órgão estima que, a cada ano, surjam 957 mil novos casos da doença
no Brasil, atingindo 48 mil grávidas, o equivalente a 1,6% das gestantes por ano.
A prevalência da Sífilis é quatro vezes maior do que a do HIV, que afeta 0,41% das
grávidas. Em 2005, foram registrados 530 transmissões verticais de HIV. Em 1996,
o número era bem maior: 1.091.Segundo o ministério, foram notificados 5.710 casos
de Sífilis em 2005, mas estima-se que o número seja de 12 mil, por causa da subnotificação.
A meta do governo é ampliar de 1,4 milhão para 2,3 milhões ao ano o número de exames
de HIV e de 2,1 milhões para 4,8 milhões o de Sífilis.

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