# Terceirização ilegal ameaça hospitais universitários

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- Published: 2011-03-07T21:53:45-03:00
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Com dívidas e falta de pessoal, rede fechou 1.500 leitos nos últimos anos

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Adauri Antunes Barbosa, Carolina Benevides e Catarina Alencastro

 

RIO, BRASÍLIA, SÃO PAULO e SÃO LUÍS

 

Um longo processo de terceirização de funcionários, considerado ilegal pelo Tribunal
de Contas da União (TCU), ameaça hoje o funcionamento de boa parte dos 46 hospitais
universitários federais, todos ligados ao Ministério da Educação (MEC). Os hospitais
têm hoje 70.373 profissionais, dos quais 26.500 são terceirizados, segundo estudo
da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior(
Andifes). O MEC vem sendo questionado sucessivamente pelo TCU. Em levantamento de
2009, o MEC reconhecia que 59,03% do total eram servidores federais concursados 
e contratados por regime jurídico único; os demais trabalhavam pela Consolidação
das Leis Trabalhistas (CLT), sendo terceirizados, autônomos ou cedidos por outros
órgãos.

 

Responsáveis por atendimento de alta e média complexidade e por fazer transplantes,
as unidades têm sofrido com falta de pessoal e gastos com os terceirizados.

 

O problema já atinge quem precisa dos serviços: 1.500 leitos, diz a Andifes, estão
desativados. Segundo o MEC, em 2009, havia 10.277 leitos ativos e 1.188 fechados.

 

– O maior problema da rede é de recursos humanos, crise que se arrasta há duas décadas.
Os hospitais, que são escolas, não conseguem formar quadros e contratam profissionais
de modo ilegal, repassando verba do SUS às fundações, que deveria ser para manutenção
e compra de insumos – diz Natalino Salgado Filho, presidente da Comissão de Hospitais
Universitários da Andifes e reitor da Universidade Federal do Maranhão.

 

Para solucionar o problema, o TCU havia determinado no acórdão 1520/2006 que o pessoal
terceirizado fosse substituído até dezembro de 2010, dando quatro anos para a mudança.
Mas, quase no apagar das luzes do governo Lula, foi publicada no Diário Oficial 
da União a medida provisória que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
S.A., vinculada ao MEC e parte do conjunto de medidas do Programa de Reestruturação
dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), que vai liberar este ano R$200 milhões
para as unidades. A empresa vai permitir que os funcionários sejam contratados pela
CLT, condicionada à aprovação em concurso público, mas a medida divide opiniões.

 

– A MP é uma solução jurídica e institucional mais sustentável se tiver em cada 
universidade um conselho responsável por preservar a autonomia na gestão. Nosso 
problema é grave: para reabrir 1.500 leitos, precisaríamos de dez mil funcionários,
sendo que o déficit é maior na área de saúde – diz Natalino Salgado.

 

O Hospital São Paulo (HSP), da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que 
lidera o ranking de hospitais universitários mais eficientes do país, tem cinco 
mil funcionários, dos quais apenas dois mil concursados e três mil contratados pela
CLT, o que desagrada ao TCU. A contratação pela CLT foi a maneira encontrada pelo
HSP para repor os funcionários que se aposentavam ou morriam, já que não há concursos
gerais desde 2005.

 

O diretor superintendente do HSP, José Roberto Ferraro, diz que, com a autonomia
das universidades, cada um dos 46 hospitais lidou com o problema de falta de pessoal
do modo que achou mais adequado. Como o HSP decidiu contratar pela CLT, preenchendo
as vagas que surgiram, diz, nenhum serviço foi interrompido.

 

No Fundão, déficit de 914 profissionais

 

O Hospital Universitário de Brasília (HUB) enfrenta dívida de R$6,5 milhões – em
boa parte com fornecedores. Hoje, só atende dois grupos de pacientes na ala emergencial:
crianças e grávidas. Adultos que precisam de atendimento de urgência não podem recorrer
ao centro.

 

Nas últimas décadas, só foram realizados dois concursos: em 2002, quando foram admitidos
cem novos funcionários, e em 2006, quando menos de 30 pessoas entraram. Hoje, quase
metade do quadro de servidores do hospital é terceirizada, o que, segundo o diretor
do HUB, Gustavo Romero, tem sido o centro dos problemas financeiros:

 

– A gente não tem recursos para trocar os equipamentos obsoletos, principalmente
os mais caros. A gente vai se equilibrando como pode. Sempre digo que é meio miraculosa
a maneira como o HUB sobrevive.

 

Com capacidade para trabalhar com 307 leitos de internação, o HUB só tem, no momento,
228 funcionando. Segundo o diretor do HUB, há 740 concursados.

 

Outros 623 trabalham com contratos de prestação de serviço.

 

No hospital da Universidade Federal do Maranhão, 60% do quadro são contratados pela
Fundação Josué Montelo. O hospital nunca fez concurso desde que a UFMA assumiu sua
gestão em 1991, e corre o risco de fechar as portas caso a MP não seja aprovada 
criando regras claras para a substituição dos contratados de maneira gradual.

 

O diretor, Vinicius Nina, lembra que até 2013 não haverá mais ninguém do quadro 
original do hospital:

 

– Muitos dos serviços que prestamos estão no limite.

 

A reposição dos contratados por concurso é uma determinação do TCU que o hospital
tentou cumprir em 2010, quando programou concurso para 1.225 vagas.

 

Mas foi impedido, já que dependia da aprovação do Ministério do Planejamento. Com
576 leitos, o HU é o único hospital público no Maranhão de alta complexidade e considerado
o terceiro no ranking dos hospitais universitários no país, destacando-se em cirurgia
do coração e transplantes de córnea e rins. Tem as únicas dez UTIs pediátricas do
estado.

 

Em 2010, foram realizadas 6.689 consultas e 7.055 cirurgias. Reitor da Universidade
do Maranhão, Natalino Salgado diz que o governo não reconhece que essa e as outras
45 unidades da rede funcionam “dentro da ilegalidade”:

 

– Esses hospitais têm dívida de R$400 milhões com fornecedores e com processos trabalhistas.

 

No Rio, há dez hospitais universitários federais. No maior, o Clementino Fraga Filho,
o Hospital do Fundão, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), trabalham
2.249 efetivos e 914 terceirizados. O déficit de pessoal é de 914 pessoas. Dos 500
leitos, 135 estão desativados. Segundo a assessoria de imprensa, há carência de 
médicos e enfermeiros para que emergência, terapia intensiva e anestesiologia possam
crescer, além de setores que hoje não têm condições parciais ou totais de operação,
como as unidades de transplante de medula óssea e intensiva neurocirúrgica e hemoterapia.

 

No Hospital Gaffrée e Guinle, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro(
UniRio), a falta de profissionais prejudica o atendimento. Única responsável por
tratar crianças com **HIV** no ambulatório do hospital, a imunologista Norma Rubini
conta:

 

– Quando saio de férias, entrego mais de uma receita aos responsáveis e deixo meus
telefones. Não é o ideal, mas o último concurso foi em 2003, e médicos também se
aposentam e morrem. Temos menos a cada dia.

 

COLABOROU: Raimundo Garrone

 

Em Minas, denúncia do TCU desde 2002

 

Thiago Herdy

 

BELO HORIZONTE. A substituição de concursados por terceirizados no Hospital das 
Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) é um problema cuja solução
a instituição adia desde 2002, quando o Tribunal de Contas da União (TCU) denunciou
pela primeira vez o uso da sua Fundação de Apoio à

 

Pesquisa (Fundep) para fornecer mão de obra ao hospital. Os reitores da UFMG repetem
à exaustão o discurso de que a demissão de terceirizados levaria ao fechamento das
unidades. No entanto, nos últimos anos, eles pouco ou nada fizeram para reverter
o quadro. O último concurso foi em 2003.

 

– A Fundep extrapola as funções de apoio à pesquisa quando decide fornecer mão de
obra a ente público para burlar a lei, sem concurso. Um ou outro funcionário especializado
pode vir a ser contratado desse modo, mas não é o que ocorre no Hospital das Clínicas
e em outros órgãos da Prefeitura de BH e do governo do estado, que também contratam
pela Fundep – diz o procurador do Ministério Público do Trabalho, Geraldo Emediato.

 

Emediato assina ação na Justiça cobrando multa de R$5 milhões da Fundep e da UFMG,
e multa diária de R$1 mil por cada terceirizado mantido pela Fundep em órgãos públicos
como efetivos, e não em pesquisa e afins. A Vara do Trabalho deu ganho de causa 
ao MP e o Tribunal Regional do Trabalho manteve a sentença, retirando apenas o valor
da multa global. A fundação recorre ao Tribunal Superior do Trabalho para não ter
de demitir os terceirizados.

 

Hoje, cerca de 40% do quadro do Hospital das Clínicas são contratados pela Fundep.
A assessoria da instituição informou que a decisão de demitir terceirizados ainda
não transitou em julgado.

 

**O GLOBO | O PAÍS **

## Leia também

 * [Sejudh e TCU avaliam ações públicas voltadas para as mulheres](https://soropositivo.org/)
 * [Folha de S.Paulo publica editorial e artigo sobre o SUS](https://soropositivo.org/folha-de-s-paulo-publica-editorial-e-artigo-sobre-o-sus/)
 * [Universitários apresentam trabalhos em mostra](https://soropositivo.org/universitarios-apresentam-trabalhos-em-mostra/)

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