# Tratado comercial entre Índia e Europa pode sacrificar portadores do vírus HIV

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- Published: 2010-03-15T19:22:12-03:00
- Author: Cláudio Souza — Soropositivo.Org

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Este texto é informativo e não substitui avaliação médica. Eu escrevo também a partir
da minha experiência como paciente, mas decisões sobre exames, diagnóstico e tratamento
devem ser tomadas em conjunto com profissionais de saúde.

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_Tratado pode prejudicar acesso a medicamentos.  Índia é hoje maior fornecedora 
de antirretrovirais para países em desenvolvimento_

 

Com a proximidade da rodada final de negociações para o Tratado de Livre Comércio(
TLC) entre Índia e União Européia (UE), a população indiana portadora do vírus HIV/
Aids já começa a organizar protestos. O objetivo da mobilização é garantir que os
negociadores locais não sejam pressionados a aceitar termos que afetarão diretamente
o acesso a medicamentos para a população soropositiva.

 

“Realizaremos uma passeata para impedir que o governo indiano negocie nossas vidas”,
afirma Loon Gante, presidente da Rede de Pessoas Positivas de Délhi (DNP +). Segundo
ele, o tratamento para pessoas com HIV depende do contínuo acesso a novos medicamentos
e por causa das regras internacionais de comércio que a Índia assinou no passado,
alguns novos remédios já estão patenteados e com preços inacessíveis a maior parte
da população.

 

Em 2005, para adequar-se às regras internacionais de comércio, a Índia foi obrigada
a conceder patentes para medicamentos. Porém os governantes também se preocuparam
em incorporar medidas para proteger a saúde pública e limitar as proteções patentárias.
O perigo é que o tratado bilateral de comércio com a UE ameaça incorporar padrões
mais rígidos de proteção da propriedade intelectual, possibilitando que empresas
mantenham de forma proibitiva altos preços de medicamentos.

 

De acordo com  Leena Menghaney, representante da Campanha de Acesso de MSF na Índia,
o país é a fonte de 92% dos medicamentos de Aids utilizados em nações em desenvolvimento.
Assim, o impacto do TLC também transbordaria as fronteiras da Índia. “Nos últimos
tratados de livre comércio assinados com a UE ou EUA, os países em desenvolvimento
concordaram em introduzir regras estritas de proteção patentária que restringem 
a possibilidade de produzir ou comercializar genéricos a preços acessíveis. Se a
Índia  incorporar essas regras, o acesso ao tratamento para pessoas com HIV/Aids
terá sido sacrificada no processo de negociação”, finaliza Leena.

 

Algumas medidas que estão sendo propostas pela UE, como exclusividade dos dados –
que atrasa o registro de medicamentos genéricos – e extensão da vigência de patentes
para além de 20 anos, não são exigências previstas nas regras internacionais de 
comércio.

 

Conversas informais entre negociadores indianos e europeus já começaram em Nova 
Délhi. As discussões formais ocorrerão a partir de abril em Bruxelas. A UE pretende
concluir as negociações para o TLC antes do encontro entre UE-Índia, marcado para
outubro de 2010.

 

Como a Índia é a grande fabricante mundial de medicamentos utilizados no tratamento
do HIV, é possível que no médio prazo os impactos causados pela assinatura do TLC
também sejam sentidos no Brasil. É preciso que a sociedade civil esteja atenta ao
desenrolar das negociações e pronta para algum tipo de ação caso seja necessário.

 

 

 

 

Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA)
 Av. Presidente Vargas, 446/
13º andar – Centro Rio de Janeiro/RJ Cep. 20071-907 Tel. 21 – 22231040 Endereço 
eletrônico: [www.abiaids.org.br](http://www.abiaids.org.br/)

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 * [Falta acolhimento para portadores do vírus HIV](https://soropositivo.org/falta-acolhimento-para-portadores-do-virus-hiv/)
 * [DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS PORTADORES DO VÍRUS HIV](https://soropositivo.org/direitos-fundamentais-dos-portadores-do-virus-hiv/)
 * [União Europeia bloqueia medicamentos genéricos de países pobres, diz relatório de ONGs](https://soropositivo.org/uniao-europeia-bloqueia-medicamentos-genericos-de-paises-pobres-diz-relatorio-de-ongs/)

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