# Tribunal condena hospital no RS - Link: https://soropositivo.org/en/tribunal-condena-hospital-no-rs/ - Published: 2009-06-19T22:44:42-03:00 - Author: Cláudio Souza — Soropositivo.Org ![Logotipo do Soropositivo.Org](https://soropositivo.org/wp-content/plugins/machina- analytica-integrada/assets/logo-soropositivo.webp) **AVISO IMPORTANTE** Este texto é informativo e não substitui avaliação médica. Eu escrevo também a partir da minha experiência como paciente, mas decisões sobre exames, diagnóstico e tratamento devem ser tomadas em conjunto com profissionais de saúde. **HÁ VIDA COM HIV** Este blog está online há 26 anos, 2 meses e 13 dias. ### Tópicos Tratados Nesta Página * [Tribunal condena hospital no RS](https://soropositivo.org/en/tribunal-condena-hospital-no-rs/#tribunal-condena-hospital-no-rs) * [Leia também](https://soropositivo.org/en/tribunal-condena-hospital-no-rs/#leia-tambem) * [Like this](https://soropositivo.org/en/tribunal-condena-hospital-no-rs/#like-this) * [Relacionado](https://soropositivo.org/en/tribunal-condena-hospital-no-rs/#relacionado) | | **ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO** | | **Jornal do Commercio – AM** | **Editoria:** | **Pág.** | **Dia / Mês/Ano:** | | **Economia** | ** ** | **12/JUNHO/07** |   #   Publicação JC     Hospital é responsável pela contaminação de paciente pelo vírus da **Aids** durante transfusão de sangue. O entendimento, pacífico, é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que condenou o Hospital São Lucas da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul a pagar indenização no valor de três mil salários mínimos aos pais de uma paciente infectada pelo vírus quando fazia transfusão.   A paciente sofre do mal de Von Willebrand (doença hereditária do sangue que dificulta a coagulação e causa hemorragias) e se tratava no hospital recebendo transfusões sangüíneas desde 1982, quando tinha um ano de idade. Em 1991, depois de quatro transfusões e com dez anos de idade, foi identificada a existência do vírus **HIV** em seu organismo. O pai da menina entrou com ação de perdas e danos contra o hospital, pedindo pensão alimentar de dez salários mínimos, além de indenização.   O hospital São Lucas contestou o pedido. Alegou que o serviço de captação de sangue foi prestado de 1979 a 1986 pelo Serviço de Transfusão de Sangue Reunidos, portanto não era responsável pelas transfusões. O hospital sustentou, ainda, que era impossível identificar como ocorreu a contaminação, pois, na época das primeiras transfusões, o vírus da **Aids** não era sequer conhecido.   O Serviço de Transfusão, por sua vez, sustentou não ter feito transfusão de sangue ou aplicação do fator VIII (hemoderivado usado no tratamento doença de Von Willebrand) na autora e usou o mesmo argumento do hospital de que o vírus **HIV** só foi identificado em 1985.   A primeira instância concluiu que a contaminação da menina ocorreu pelas transfusões de sangue realizadas no Hospital São Lucas e o condenou a garantir o tratamento da paciente, além do pagamento de indenização de três mil salários mínimos. Ainda coube a empresa Serviço de Transfusão de Sangue Reunido ressarcir o hospital.   Identificação do vírus   O hospital e a empresa de hemoterapia recorreram ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O hospital se baseou na tese de que a sua responsabilidade só poderia ser demonstrada se ficasse provado que o contágio ocorreu em 1986, quando iniciou o serviço de transfusões. Além disso, só a partir de 1988, os testes de identificação do vírus da **Aids** se tornaram obrigatórios com a promulgação da Lei 7.649/88.   Pediu a redução da indenização para cinco salários mínimos por um período máximo de 50 anos, a partir de julho de 1997, até porque a paciente já estava com 19 anos sem que a doença se manifestasse.   A prestadora de serviço de transfusão alegou não haver nexo causal entre a transfusão e o contágio e que sempre cuidou da qualidade do material utilizado. Por outro lado, sustentou que a sentença era extra petita (além do pedido), ao fixar a indenização por dano moral, já pedido original era apenas de perdas e danos.   O TJ gaúcho manteve a condenação. Destacou haver um contrato de serviço entre a paciente e o hospital e outro entre a empresa de serviço de transfusão também com o hospital, o q ue caracterizaria reponsabilidade solidária. Já a não-existência legal do uso do teste anti-HIV antes de 1988 não exime a responsabilidade de ter prestado um serviço de forma inadequada.   O hospital recorreu ao STJ. O ministro Aldir Passarinho Junior manteve o acórdão. Reconheceu que há, em tese, divergências na interpretação de outros tribunais de se atribuir negligência ao hospital antes da existência da obrigatoriedade do cadastramento de doadores e exames prévios para detecção do vírus **HIV** no material coletado.   O ministro destacou também não existir à época, a possibilidade de teste preventivo eficaz, e os kits somente passaram a ser distribuídos a partir de 1985, quando, no caso, a primeira transfusão ocorreu em 1983. ## Leia também * [Estado condenado por erro médico](https://soropositivo.org/estado-condenado-por-erro-medico/) * [Hospital terá que pagar R$ 90 mil por contaminação de HIV em recém-nascida](https://soropositivo.org/__trashed-54/) * [Hospital indeniza paciente por diagnóstico errado de HIV](https://soropositivo.org/hospital-indeniza-paciente-por-diagnostico-errado-de-hiv/) **Este blog existe há 25 anos.** Se você gosta deste trabalho, se ele te ajudou de alguma forma, deixe um comentário abaixo — eu leio todos e sempre respondo, mesmo que demore um pouco.E se quiser, mande um Pix de **R$ 0,25** pelos 25 anos de trabalho:** Chave Pix:** solidariedade@soropositivo.org_Você também pode me escrever para: claudio@ soropositivo.org_ * [ Email ](https://soropositivo.org/en/tribunal-condena-hospital-no-rs/?subject=%5BShared%20Post%5D%20Tribunal%20condena%20hospital%20no%20RS&body=https%3A%2F%2Fsoropositivo.org%2Fen%2Ftribunal-condena-hospital-no-rs%2F&share=email) * [ Print ](https://soropositivo.org/en/tribunal-condena-hospital-no-rs/#print?share=print) * [ WhatsApp ](https://soropositivo.org/en/tribunal-condena-hospital-no-rs/?share=jetpack-whatsapp) ### Like this: Like Loading… ### _Relacionado_