# Varig é condenada a pagar r$ 24 mil por homofobia contra empregado - Link: https://soropositivo.org/en/varig-e-condenada-a-pagar-r-24-mil-por-homofobia-contra-empregado/ - Published: 2009-06-19T22:48:12-03:00 - Author: Cláudio Souza — Soropositivo.Org ![Logotipo do Soropositivo.Org](https://soropositivo.org/wp-content/plugins/machina- analytica-integrada/assets/logo-soropositivo.webp) **AVISO IMPORTANTE** Este texto é informativo e não substitui avaliação médica. Eu escrevo também a partir da minha experiência como paciente, mas decisões sobre exames, diagnóstico e tratamento devem ser tomadas em conjunto com profissionais de saúde. **HÁ VIDA COM HIV** Este blog está online há 26 anos, 2 meses e 12 dias. | **Agência de Notícias da Aids** ### Temas Tratados Nesta Página * [Leia também](https://soropositivo.org/en/varig-e-condenada-a-pagar-r-24-mil-por-homofobia-contra-empregado/#leia-tambem) * [Like this](https://soropositivo.org/en/varig-e-condenada-a-pagar-r-24-mil-por-homofobia-contra-empregado/#like-this) * [Relacionado](https://soropositivo.org/en/varig-e-condenada-a-pagar-r-24-mil-por-homofobia-contra-empregado/#relacionado) | **Editoria:** | **Pág.** | **Dia / Mês/Ano:** | | ** ** | ** ** | **02/JULHO/07** |   #     1/7/2007 – 10h20   A Varig foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba a pagar R$ 24 mil a um ex-funcionário que sofreu ofensas relacionadas à sua orientação sexual por parte de um gerente da empresa. A juíza Herminegilda Leite Machado reconheceu que o empregado foi humilhado e denegrido publicamente por seu superior hierárquico, mediante comentários e insultos grosseiros referentes à sua suposta orientação homossexual, com cunho segregador e discriminatório, transgredindo a imagem e a honra do trabalhador.   Em seu voto, a juíza relatora registrou que ninguém é obrigado a declarar sua orientação sexual, e que “no evoluir do princípio democrático, o trato da questão vem redirecionando a sociedade, garantindo-se ao segmento homossexual, dia após dia, o padrão de dignidade humana tido como ideal, de modo a estabelecer uma visibilidade digna aos homossexuais; isto é, o seu direito de existência dentro das peculiaridades de manifestação enquanto grupo de expressão” disse a magistrada, destacando, a recente realização da Parada do Orgulho Gay na cidade de São Paulo como sendo a maior manifestação mundial dessa natureza.   Direito à vida privada   O TRT esclareceu que, “em se tratando de uma empresa de porte nacional, a competência de um gerente, que exerce parcela de poder organizacional e diretivo, também é avaliada no relacionamento interpessoal com os subalternos, por ser este um aspecto profissional tão importante quanto – ou até mais importante que – o desempenho produtivo do administrador. Logo, a falta do gerente é atribuível à reclamada”.   O processo tramitava em segredo de justiça, porém o autor renunciou ao sigilo judicial, por entender que a sociedade deve tomar conhecimento dos fatos narrados no processo. O Ministério Público do Trabalho atuou no feito como fiscal da lei. Da decisão cabe ainda recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).   Para a juíza Herminegilda Leite Machado, a vida privada é amparada pela proteção jurídica e esse amparo tanto possibilita ao trabalhador o direito à exteriorização de sua orientação sexual, como também garante o seu resguardo, manifesto pela deliberação unipessoal do seu titular acerca da oportunidade e conveniência de tornar pública tal característica.   A magistrada revelou ainda que a dignidade humana é um valor e, ao mesmo tempo, um bem jurídico, erigido a status de direito humano, cuja tutela é a todos assegurada.“ Logo, a violação a bem desse ‘jaez’, por um superior hierárquico, a partir de comentários grosseiros e insultos ultrajantes, camuflados sob tons jocosos e de supostas galhofas, com conteúdo socialmente classificado como segregador e discriminatório, causando ao empregado embaraços e constrangimentos públicos, além de abalo à sua imagem e à sua honra, exige que o Direito responda à altura, para que o alicerce da sociedade democrática não seja atingido, no que se refere ao princípio da não discriminação”, disse.   Fonte: Tribunal Regional do Trabalho – 13ª Região – Paraíba – [http://www.trt13.gov.br](http://www.trt13.gov.br) ## Leia também * [TRT de Campinas condena Banespa a reintegrar empregado soropositivo](https://soropositivo.org/rt-de-campinas-condena-banespa-a-reintegrar-soropositivo/) * [Igreja (sic) Universal do Reino de Deus condenada a indenizar em fiel induzido a abandonar tratamento da AIDS em R$  300.000,00](https://soropositivo.org/igreja-sic-universal-do-reino-de-deus-condenada-a-indenizar-em-fiel-induzida-a-abandonar-tratamento-da-aids-em-r-300-0000/) * [#soropositivoorg : DENÚNCIA DE HOMOFOBIA CONTRA O PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO – RJ](https://soropositivo.org/) **Este blog existe há 25 anos.** Se você gosta deste trabalho, se ele te ajudou de alguma forma, deixe um comentário abaixo — eu leio todos e sempre respondo, mesmo que demore um pouco.E se quiser, mande um Pix de **R$ 0,25** pelos 25 anos de trabalho:** Chave Pix:** solidariedade@soropositivo.org_Você também pode me escrever para: claudio@ soropositivo.org_ * [ Email ](https://soropositivo.org/en/varig-e-condenada-a-pagar-r-24-mil-por-homofobia-contra-empregado/?subject=%5BShared%20Post%5D%20Varig%20%C3%A9%20condenada%20a%20pagar%20r%24%2024%20mil%20por%20homofobia%20contra%20empregado&body=https%3A%2F%2Fsoropositivo.org%2Fen%2Fvarig-e-condenada-a-pagar-r-24-mil-por-homofobia-contra-empregado%2F&share=email) * [ Print ](https://soropositivo.org/en/varig-e-condenada-a-pagar-r-24-mil-por-homofobia-contra-empregado/#print?share=print) * [ WhatsApp ](https://soropositivo.org/en/varig-e-condenada-a-pagar-r-24-mil-por-homofobia-contra-empregado/?share=jetpack-whatsapp) ### Like this: Like Loading… ### _Relacionado_