# Estado de SC condenado em R$ 13 mil por registro errôneo em testes de HIV-1

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- Published: 2010-08-05T11:16:47-03:00
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**AVISO IMPORTANTE**

Este texto é informativo e não substitui avaliação médica. Eu escrevo também a partir
da minha experiência como paciente, mas decisões sobre exames, diagnóstico e tratamento
devem ser tomadas em conjunto com profissionais de saúde.

**HÁ VIDA COM HIV**

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 A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça majorou de R$ 13,3 mil para
R$ 30 mil a indenização a ser paga pelo Estado de Santa Catarina a J.M., em razão
de a estrutura pública registrar erroneamente, em exames, resultado positivo para“
HIV-1”.
 A mulher, que na época dos procedimentos estava grávida, submeteu-se a 
três exames de virologia, em momentos diferentes, no Laboratório Central de Saúde
Pública da cidade de Santa Cecília, os quais foram posteriormente encaminhados ao
LACEN do Sistema Único de Saúde, em Florianópolis. O primeiro e o último exames 
apontaram que ela era soropositiva. Com isso, ela realizou outros dois exames em
laboratório particular, cujos resultados indicaram ausência de anticorpos do HIV.

O Estado alegou que não pode ser considerado o responsável pois, mesmo em caso de
gestante, pode ocorrer o que se chama “falso positivo” para o HIV.

Para o relator do processo, desembargador João Henrique Blasi, justamente devido
à gravidade da situação, cumpria ao laboratório estatal dar especial atenção à gestante:“
O erro nos resultados gerou abalo pessoal e também familiar, tal a gravidade da 
moléstia e suas conhecidas consequências, experimentando, então, um misto de sentimentos
de angústia, medo, tristeza, depressão, constrangimento e vergonha do marido, da
família, dos vizinhos e dos colegas de trabalho.”

O magistrado registrou, ainda, que para o aumento da indenização levou-se em consideração
sobretudo o grave abalo acontecido no período pré-natal. A decisão foi unânime.

_TJSC_

_[Rádio Criciúma](http://www.radiocriciuma.com.br)_

_Nota do editor do Soropositivo.Org_

_Treze mil reias!_

_Como se isso pudesse pagar as lágrimas e o desespero de uma pessoa que, sem mais
aquela, recebe o diagnóstico de uma doença altamente estigmatizada._

_Quem poderá saber o qu eesta pessoa sofreu “dentro de si mesma”?_

_E sua famíla?_

_Seu marido?_

_Os questionamentos sobre infidelidade…_

_Se o estado sabe da possibilidade do falso positivo o estado deve usar o método
PCR pq ele, apesar de caro, não falha._

_O Estado economiza migalhas com o teste Elisa, arrisca a moral e a tranquilidade
das pessoas e, depois, não quer ser responsabilizado._

_Se eu fosse o advogado desta moça apelaria da sentença para receber pelo menos 
mil vezes este valor e, mesmo asim, o mal nao podeiria ser desfeito._

_Não é pelo dinheiro em si._

_É pela punição, que tem de ser exemplar, ao estado, de tal forma que ele, educado
na chibata, arrisque menos a tranquiulidade dos cidadões e cidadãs que recolhem 
seus impostos dignamente todos os dias e, me recem, no mínimo, o melhor tratamento
existente._

_Cláudio Santos de Souza_

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## Leia também

 * [Lacen fará dois testes de HIV](https://soropositivo.org/lacen-fara-dois-testes-de-hiv/)
 * [Exames suspensos: Laboratório do DF não está realizando testes de hepatites B e C. Falta reagente](https://soropositivo.org/)
 * [Erro de laboratório gera indenização](https://soropositivo.org/erro-de-laboratorio-gera-indenizacao/)

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