# Governo prorroga quebra de patente de droga contra AIDS

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- Published: 2012-05-07T23:40:52-03:00
- Author: Cláudio Souza — Soropositivo.Org

## ![efavirenz 3d balls 1fk9](images/2012/maio-de-2012/efavirenz_3d_balls_1fk9.png)

#### ![Agência Estado](http://www.soropositivo.net.br/hiv-aids-hpv-hepatite/wp-content/uploads/2012/05/logo_ae.jpg "Agência Estado")

####  

 

 

O governo prorrogou por cinco anos o licenciamento compulsório das patentes do Efavirenz,
o remédio mais usado para tratamento de aids no País. Atualmente, 104 mil soropositivos
usam o medicamento, o equivalente a 47,5% dos pacientes que estão em tratamento.
O licenciamento compulsório foi decretado pela primeira vez em 2007, diante da dificuldade
do governo em conseguir preços mais baixos com a empresa detentora da patente, a
Merck.

A estimativa é de que, somente no primeiro ano pós licenciamento, o País tenha economizado
R$ 30 milhões. A medida permite que o [Brasil](https://soropositivo.org/governo-prorroga-quebra-de-patente-de-droga-contra-aids/#)
[compre](https://soropositivo.org/governo-prorroga-quebra-de-patente-de-droga-contra-aids/#)
ou produza a versão genérica da droga, mas apenas para atendimento da demanda interna.
Não há permissão para distribuição para outros países. Isso deve mudar, no entanto,
a partir de 2016, quando termina em todo o mundo a vigência de uma das patentes 
do Efavirenz, a de processo de produção.

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 * [ ](https://soropositivo.org/governo-prorroga-quebra-de-patente-de-droga-contra-aids/#%c2%a0)
 * [Leia também](https://soropositivo.org/governo-prorroga-quebra-de-patente-de-droga-contra-aids/#leia-tambem)
 * [Relacionado](https://soropositivo.org/governo-prorroga-quebra-de-patente-de-droga-contra-aids/#relacionado)

“Vamos nos preparar para certificar o remédio em organismos internacionais para 
que, depois desta data, possamos também distribuir para o mercado externo”, afirmou
o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa. O Brasil tornou-se autossuficiente
para produção do Efavirenz somente este ano. Depois do licenciamento, em 2007, o
País passou a [comprar](https://soropositivo.org/governo-prorroga-quebra-de-patente-de-droga-contra-aids/#)
o remédio genérico na Índia. A produção nacional, feita em conjunto por Farmanguinhos,
da Fundação Oswaldo Cruz, e pelo Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco,
começou em 2010, mas em quantidade insuficiente para atender toda a demanda.

Atualmente, o País importa duas apresentações do Efavirenz. “Essa estratégia será
mantida. O número de pacientes que usam essas apresentações é muito pequeno, não
há escala para produção”, afirma Barbosa. O secretário considera que a decretação
da licença compulsória em 2007 foi uma estratégia acertada. “Além da economia gerada
com a [compra](https://soropositivo.org/governo-prorroga-quebra-de-patente-de-droga-contra-aids/#)
da versão genérica do remédio, houve uma redução importante da vulnerabilidade do
programa graças à autossuficiência”.

Depois do Efavirenz, não houve movimentação do País para quebra de patente de outros
medicamentos. “A licença compulsória é uma entre as várias estratégias existentes”,
avaliou Barbosa. “Há negociação de preços, transferência de tecnologia para produção
de medicamentos”. Atualmente há cinco acordos em andamento de transferência de tecnologia
para produção de quatro remédios antiaids: atazanavir, raltegravir, ritonavir e 
tenofovir.

A decretação da licença compulsória do Efavirenz, em 2007, ocorreu depois de um 
longo período de ameaças do governo brasileiro. Dois anos antes, o País já havia
decretado o interesse público de outro antiaids, o Kaletra, fabricado pela Abbott.
Dias depois da declaração, no entanto, o governo chegou a um entendimento com a 
empresa e a ideia do uso da licença compulsória foi arquivada.

 

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## Leia também

 * [Quebra de patentes em medicamentos Anti-AIDS](https://soropositivo.org/quebra-de-patentes-em-medicamentos-anti-aids/)
 * [O Brasil e o licenciamento compulsório de medicamentos](https://soropositivo.org/__trashed-29/)
 * [Quebra de patente pode ameaçar novas pesquisas](https://soropositivo.org/__trashed-69/)

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